TJ-SP revoga prisão da última liderança de movimento de moradia ainda detida, Edinalva Franco

Prisão injusta durou 115 dias. Assim como Preta Ferreira e Sidney Ferreira, do MSTC, que foram soltos na semana passada, Edinalva foi alvo de uma denúncia do MP-SP com base em carta anônima e que dizia respeito a um movimento do qual ela não fazia parte

(Foto: Lina Marinelli / Jornalistas Livres)

247 - A 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ordem de Habeas Corpus nesta quinta-feira 17 revogando a prisão preventiva de Edinalva Silva Franco, liderança do Movimento Moradia Para Todos (MMPT). Na semana passada, foram revogadas também as prisões dos irmãos Preta Ferreira e Sidney Ferreira, do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC). 

Ednalva Franco era a última das lideranças do movimento de moradia detida, desde 24 de junho. Ela foi arrolada na denúncia apresentada em 11 de julho pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que acusou de extorsão 19 integrantes de diferentes movimentos por moradia no centro da capital paulista.

A denúncia teve como base um inquérito policial instaurado a partir de uma carta anônima apresentada após o desabamento da ocupação do Wilton Paes, ocorrido em maio de 2018. Os movimentos de moradia argumentam que há cobrança de valores aos moradores que passam a integrar a ocupação para arcar com custos de manutenção. Mesmo sem ter nenhuma relação com a ocupação que desmoronou, Ednalva permanece detida.

Para os advogados de Edinalva, Pedro Martinez e Vivian Mendes, "não havia qualquer razão para a manutenção da prisão de Edinalva, que perdurou por 115 dias. Hoje o Tribunal fez justiça, ao permitir que o processo seja respondido em liberdade, com determinadas medidas cautelares alternativas".

"O processo se trata de verdadeira criminalização dos movimentos de moradia e ao longo da instrução será demonstrada a inocência de Edinalva, que dedica sua vida à implentação de direitos sociais", diz ainda a defesa, em nota.

Nesta quarta-feira 16, Edinalva recebeu a visita de um grupo de mulheres do PT, composto pela ex-ministra Eleonora Menicucci, pela vereadora Juliana Cardoso, que foi presa na última semana ao acompanhar os familiares de Preta Ferreira, além de Denise Dau, Vivian Mendes e Débora Pereira.

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