Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj
Presidente do STF decidiu acolher pedido da defesa do governador do Rio para “desconstituir” a comissão criada na Assembleia para analisar o pedido de impedimento
247 - O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar pedida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e suspendeu o processo de impeachment em andamento na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O pedido de Witzel era para que fosse desconstituída a comissão especial que analisava o pedido de impedimento.
O argumento da defesa foi de que não houve proporcionalidade na formação da comissão. Toffoli determinou então que se seja formada outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos e blocos.
Para tomar a decisão, Toffoli considerou a proximidade do fim do prazo para que Witzel apresentasse sua defesa.