TRE-RJ cassa prefeita do PT

Clique Diário - O Partido dos Trabalhadores (PT) perde uma prefeitura no Noroeste Fluminense. A prefeita de Conceição de Macabu, Lídia Mercedes Oliveira Soares e seu vice, Marcos Couto, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por abuso de poder econômico. O comando do executivo municipal foi acusado de contratar mais de 500 pessoas sem o devido concurso público e em período proibido pela legislação eleitoral. O novo prefeito será Cláudio Linhares (PMDB), segundo colocado nas últimas eleições.

A cassação foi decidida nesta segunda-feira (dia 18), por unanimidade: sete votos a zero na sessão plenária do tribunal.
Assim que a decisão for publicada em diário oficial, a Justiça Eleitoral do município dará posso a Cláudio Linhares (PMDB), ex-prefeito por dois mandatos. Linhares assume porque Tedi não somou mais de 50% dos votos válidos em 2012. A prefeita cassada foi eleita com 47,5%, enquanto Linhares obteve 34,40%.

As fraudes foram comprovadas pelas portarias publicadas no Diário Oficial do Município em agosto e setembro. A prefeita também contratou sem concurso público um agente de saúde e duas estagiárias de medicina. Outra "artimanha" que teria sido usada por Tedi para "disfarçar" as nomeações foi colocar a maioria delas com data retroativa

Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores abriu processo de cassação contra a prefeita, sob acusação de não fornecer informações sobre contratos com empresas fornecedoras no prazo legal. Além disso, contas de Tedi foram rejeitadas pelo TCE-RJ e há contra ela outro processo de cassação também na Câmara, interrompido por liminar.

Assistente social e professora da rede estadual, Tedi foi eleita vereadora e depois chegou à prefeitura, em 2008, sendo reeleita em 2012 com 6.263 votos.

Lídia, em nota oficial, disse que continuará governando o município até que a decisão do TER-RJ seja avaliada pela instâncias superiores. A prefeita afirmou que já entrou com um recurso jundo ao Tribunal Superior Eleitoral (SER) contestando a decisão do plenário do tribunal regional do estado do Rio de Janeiro.