Triplica valor da multa para quem urinar na rua

Rio 247 – O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou, nesta sexta-feira (21), uma lei que prevê o aumento do valor da multa para quem urinar na rua. O montante passa de R$ 185 para R$ 510. Apesar de o Executivo mencionar no projeto um “incômodo generalizado na cidade, principalmente em grandes eventos e aglomerações”, ainda são poucos os banheiros públicos na capital, que tem uma população de cerca de 6,3 milhões de pessoas.

De acordo com a Secretaria municipal de Conservação, atualmente são 26 unidades de mictórios públicos batizados de Unidade de Fornecimento de Alívio (UFA) instaladas no município, em pontos de grande circulação de pedestres. A previsão é chegar a cem unidades até o fim de 2016.

A Secretaria municipal de Ordem Pública informou que, de 1º de janeiro a 13 de agosto, foram aplicadas 1.669 multas a pessoas flagradas por agentes do Programa Lixo Zero. Apenas no período do carnaval, foram 1.264 flagrantes, enquanto na folia de 2014 foram 1.151 pessoas multadas durante a folia na cidade. Entre elas, 122 mulheres e 17 estranheiros.

A Comlurb informou que, por meio do Programa Lixo Zero, vai adaptar o sistema informatizado existente ao que estabelece o novo artigo inserido da Lei de Limpeza Urbana e imediatamente aplicar a medida.

Segundo a entidade, a multa pode ser parcelada, através da emissão de boleto. O cidadão interessado no parcelamento deve comparecer a sede da empresa e fazer o pedido. Para pessoa física o valor mínimo de cada parcela é de R$ 50,00 e para pessoa jurídica é de R$ 100,00. O número de parcelas pode ser em até 10 vezes.