URGENTE: STF autoriza moratória de 180 dias da dívida de São Paulo em relação à União
O estado de São Paulo, governado por João Doria, não pagará a dívida para direcionar recursos ao combate ao coronavírus, que Jair Bolsonaro chamou de "gripezinha"; decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
247 – "O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o governo de São Paulo a não pagar parcelas de uma dívida de R$ 15 bilhões com a União por 180 dias para que o dinheiro seja investido no combate ao coronavírus no Estado. O valor a ser gasto no controle da doença, de imediato, é de cerca de R$ 1,2 bilhão. O governo do estado argumentou que, neste momento, precisa priorizar a destinação dos recursos para o combate à doença e que, por isso, não poderia pagar a dívida", informa a jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil.
Moraes afirma que é “patente a necessidade de efetividade de medidas concretas para proteção da saúde pública e da vida dos brasileiros que vivem em São Paulo, com a destinação prioritária do orçamento público”.
São Paulo é o estado com o maior número de casos e de vítimas da infecção no país, mas o pedido de moratória fatalmente será pleiteado por outros estados. O governo Doria teria que depositar R$ 1,2 bilhão amanhã – e não vai mais fazê-lo.