Confronto entre polícia e indígenas em Santa Catarina deixa três feridos após decisão sobre comportas de barragem

247 - A manhã deste domingo (8) foi marcada por tensões e confronto entre a polícia e indígenas Xokleng, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A contenda ocorreu após o governo estadual determinar, na noite anterior, o fechamento das duas comportas da Barragem Norte de José Boiteux, a maior estrutura do estado destinada à contenção de cheias e que está situada em terras indígenas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, no episódio, três indígenas foram baleados e necessitaram de atendimento hospitalar.

O conflito surge em meio à decisão do governo de fechar as comportas do reservatório, não utilizado desde 2014. Integrantes do povo Xokleng se opõem a essa ação, temendo que isso resulte na inundação do território que ocupam e, como consequência, nas aldeias situadas em zonas mais baixas.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) emitiu uma nota neste domingo abordando o ocorrido. O comunicado expressa lamentações sobre a violência e informa que tanto a Polícia Federal (PF) quanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram mobilizadas para assegurar a integridade da comunidade indígena. O MPI alega que, apesar da existência de uma decisão judicial favorável ao fechamento das comportas, o governo estadual não cumpriu com medidas compensatórias acordadas, como a disponibilização de botes e outras providências para que os indígenas se protejam de possíveis inundações.

O cenário é ainda mais complicado, uma vez que Santa Catarina enfrenta os impactos das chuvas, com 120 dos seus 295 municípios afetados e 54 declarados em situação de emergência. Duas pessoas morreram desde o início dos alertas.

O governo estadual, por sua vez, assegura que todas as demandas dos indígenas foram e continuarão sendo atendidas, mencionando a distribuição de mais de 900 cestas básicas e promessas de investimento em infraestrutura solicitadas há mais de duas décadas pela comunidade.

Em uma declaração inclusa na nota oficial, o governador Jorginho Mello (PL) confirma a decisão de fechar as comportas, reiterando o compromisso de atender às demandas dos indígenas. Já a Polícia Militar de Santa Catarina ratificou a existência do confronto, mas ressalta que, inicialmente, o processo de desocupação ocorria de forma pacífica. A tensão teria sido intensificada por um grupo de indígenas que se recusou a deixar a casa de máquinas da barragem.

O respaldo legal para o fechamento das comportas foi concedido pelo juiz federal de plantão, Vitor Hugo Anderle, que, em sua decisão, salientou a necessidade de proteger todos os envolvidos.

Às 23h51 de sábado, Vitor Hugo proferiu uma segunda decisão. Ele informou ter recebido do Ministério Público Federal (MPF) a notícia da celebração de um acordo entre lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteaux e o governo estadual.

O magistrado homologou as medidas que teriam sido pactuadas: desobstrução e melhoria das estradas, equipe de atendimento de saúde em postos 24 horas, disponibilização de três barcos para atendimento da comunidade, ônibus para permitir o deslocamento dos moradores até a cidade, garantia de água potável na aldeia e fornecimento de cestas básicas. Também definiu que deverão ser construídos novos imóveis, em local seguro, para famílias que ficarem com suas casas submersas.

De acordo com lideranças indígenas, a reunião com representantes do estado com o objetivo de discutir medidas para a comunidade de fato aconteceu. No entanto, dizem ter sido pegos de surpresa sobre a decisão do fechamento das comportas.

(Com informações do G1).