Defensoria derruba liminares de Richa que reintegravam escolas

247, com Blog do Esmael - O coordenador-geral da Defensoria, Geraldo da Silva, explicou que a reintegração de posse das escolas de São José dos Pinhais foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná, após a Defensoria Pública ingressar com Agravo de Instrumento — em virtude de iminente dano a direitos dos estudantes.

A decisão favorável à Defensoria no TJPR coube ao juiz substituto Guilherme Frederico Hernandez Denz.

O defensor público afirmou ainda que decisões de juízes das comarcas no interior do estado, todas elas, tem sido padronizadas no sentido de não conceder a reintegração de posse porque as escolas continuam abertas à comunidade. “Não se trata de emitir juízo de valor, mas o que a Defensoria propõe é que o diálogo resolva o impasse, nunca a violência policial”, completou Geraldo da Silva.

Abaixo, leia a íntegra da decisão do TJPR que suspendeu as reintegrações de posse:

Ocupações e greve na educação

Dados do Movimento Ocupe Paraná apontou que o número de escolas ocupadas no estado passa de 300. Estudantes protestam contra a MP do Ensino Médio, que prevê ampliação da carga horária do ensino médio para 1.400 horas - atualmente são 800, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A MP prevê redução da carga das disciplinas obrigatórias, dentre elas filosofia e sociologia, e aumento da carga cinco áreas de conhecimento, de acordo com a escolha do aluno: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Críticos do projeto defendem que a proposta visa estimular mais a formação voltada para o mercado do que a formação crítica, reflexiva. Também entendem que o projeto, ao fomentar a formação "mercadológica", tem como objetivo favorecer empresas de educação do setor privado, especialmente as de cursos técnico.

Os defensores do projeto afirmam que, ao dar ao aluno a opção de focar mais em uma das cinco áreas de conhecimento, gradualmente o País terá menos precariedade de formação que atenda ao mercado.

Estudantes gravaram um vídeo chamando o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), de "corrupto e ladrão" (veja aqui). O tucano havia acusado as manifestações de serem politizadas.

Greve dos professores

O protesto dos estudantes se soma a uma greve dos professores do ensino básico e das universidades do Estado. Os docentes são contra o pedido oficial do governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa do Paraná para que os deputados estaduais aprovem mudanças em uma lei condicionando o reajuste salarial anual à "comprovada disponibilidade orçamentária e financeira".

Na quinta-feira da semana passada (6), em Cascavel, Richa afirmou que a movimentação dos professores é uma "brincadeira". Um dia depois, na inauguração de uma fábrica em Guarapuava, o tucano disse os estudantes não sabem porque protestam. "Sindicatos ligados a CUT e ao PT, que querem a baderna, usam de forma criminosa as nossas crianças das escolas, que estão nas ruas protestando não sabem nem porque, em uma perfeita doutrinação ideológica", disse.