Defesa de Lula terá mais um recurso no TRF-4 após embargos de declaração

Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeite, como esperado, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula, os três desembargadores do TRF-4 devem conceder à defesa o direito de apresentar um último recurso; isso deve levar a conclusão do caso possivelmente para o final de abril

Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeite, como esperado, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula, os três desembargadores do TRF-4 devem conceder à defesa o direito de apresentar um último recurso; isso deve levar a conclusão do caso possivelmente para o final de abril
Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeite, como esperado, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula, os três desembargadores do TRF-4 devem conceder à defesa o direito de apresentar um último recurso; isso deve levar a conclusão do caso possivelmente para o final de abril (Foto: Aquiles Lins)
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Paraná 247 - A expectativa de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso antes da Páscoa, em virtude de sua condenação em segunda instância, não deverá se concretizar.  

Isso porque, caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeite, como esperado, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula, os três desembargadores do TRF-4 devem conceder à defesa o direito de apresentar um último recurso. Isso deve levar a conclusão do caso possivelmente para o final de abril.

Uma vez derrotados os embargos de declaração, a defesa pode contestar o texto da decisão que rejeitou os embargos iniciais. É uma medida de cunho claramente protelatório, mas os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus têm adotado a prática de aceitar esse último suspiro de réus condenados –como forma de evitar o argumento de cerceamento da defesa.

As informações são do site Poder 360.

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