Escravidão: desembargador de SC é acusado de manter mulher surda sob maus-tratos por 20 anos

247 - O Ministério Público Federal em Santa Catarina está investigando denúncias contra o desembargador Jorge Luiz Borba e sua esposa, por manterem uma mulher surda em situação análoga à escravidão.

De acordo com o G1,  no dia 6 de junho, uma operação foi realizada na residência do desembargador. O desembargador afirmou em comunicado que a pessoa em questão foi acolhida pela sua família e que o que é descrito como trabalho análogo à escravidão é na verdade um ato de amor. Segundo as investigações, o casal mantém a mulher há pelo menos 20 anos, realizando diversas tarefas domésticas, mas ela não possui registro de trabalho, não recebe salário ou benefícios trabalhistas. 

A mulher, que não teve sua identidade divulgada, tem deficiência auditiva, nunca recebeu educação formal e vive em isolamento social. O MPF informou que a ação na residência do desembargador foi motivada por indícios criminais de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes, além da negação de assistência à saúde. 

Agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho estão acompanhando as diligências. A decisão judicial permite o resgate da trabalhadora e a emissão de guias para pagamento das verbas trabalhistas devidas.