Gleisi critica Marco Temporal: 'é contra o projeto de Lula eleito nas urnas'

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), indicou nesta terça-feira (30) que o Projeto de Lei do Marco Temporal (PL 490/2007) não faz parte das propostas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral do ano passado. "A causa ambiental e indígena é o projeto de Lula eleito nas urnas!", afirmou a parlamentar no Twitter. 

De acordo com o projeto em discussão no Congresso, serão demarcadas apenas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmaram na semana passada que o projeto de lei do marco temporal pode afetar quase 100% dos territórios em processo de demarcação.

O texto está previsto para ser votado nesta terça-feira (30), mas aliados do governo trabalham pelo adiamento da votação. Parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram o requerimento de urgência para o projeto, que tem como relator o deputado federal Arthur Oliveira Maia (União-BA). Oposicionistas, principalmente os da bancada ruralista, querem votar a matéria antes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem sobre a demarcação de terras indígenas. 

Parlamentares do Congresso também discutem outros projetos que vêm enfrentando críticas de ativistas. Um deles é a Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Pela proposta, a demarcação de terras indígenas sai do Ministério dos Povos Indígenas, e vai para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A MP também retira o Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente e deixa-o com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Ainda segundo a proposta, três sistemas de informações sobre saneamento saem da pasta do Meio Ambiente para o Ministério das Cidades. E a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deixa de ser unicamente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e também passa a ser administrada pelo Ministério da Agricultura.