Gleisi nega custo de R$ 70 bi com concessões

Ministra-chefe da Casa Civil rebateu reportagem publicada pela Folha: "Esse número é absurdamente irreal. Nos casos em que houver necessidade de indenização, essa conta, que ainda não está fechada, passa longe. Na maioria dos casos, nem sequer será paga pelo Tesouro Nacional"

BRASÍLIA, DF, 22.08.2013: REUNIÃO CDES/DF - Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto. Participam os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e Marcelo Neri, da Secretaria de
BRASÍLIA, DF, 22.08.2013: REUNIÃO CDES/DF - Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto. Participam os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e Marcelo Neri, da Secretaria de (Foto: Roberta Namour)
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247 - A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, rebateu reportagem publicada pela Folha em aponta que o governo pagará R$ 70 bilhões em três décadas com as concessões de rodovias, ferrovias, portos e a reforma no setor de energia.

"Esse número é absurdamente irreal. Nos casos em que houver necessidade de indenização, essa conta, que ainda não está fechada, passa longe. Na maioria dos casos, nem sequer será paga pelo Tesouro Nacional."

Segundo ela, os valores a serem pagos pelos investimentos não amortizados já estavam previstos na tarifa praticada e compunham a chamada "RGR (reserva global de reversão)", cujo saldo era de R$ 23 bilhões. A ministra diz que o valor final não ficará muito longe disso.

Em relação aos portos, a paranaense afirmou que o marco regulatório diz que todos os contratos de arrendamento poderiam ser prorrogados se houvesse previsão contratual, o que não é o caso dos feitos antes de 1993. Portanto, não há indenização nesses casos. Nos demais (pós-1993), se houver prorrogação, a indenização poderá ser feita.

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