Governo Lula garante recursos, ajuda humanitária e retomada de serviços no Paraná

247 - Desde que um tornado devastou parte da região central do Paraná na última semana, o Governo Federal vem atuando de forma articulada para acelerar a reconstrução de moradias, estruturas públicas e restabelecer o bem-estar dos moradores. Segundo informações divulgadas pelo Governo do Brasil, o município de Rio Bonito do Iguaçu, com cerca de 14 mil habitantes, foi o mais afetado: 90% da área urbana sofreu danos, com destruição total ou parcial de centenas de casas, comércios, escolas e unidades de saúde.

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo reconheceu em caráter sumário a situação de calamidade pública, por meio de portaria publicada em 8 de novembro. O reconhecimento permite a liberação imediata de recursos e a atuação coordenada de diversos ministérios e órgãos federais para atender à população atingida.

Reconstrução e liberação de recursos

Dois planos de trabalho aprovados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Defesa Civil Nacional liberaram R$ 25 milhões destinados à reconstrução de cinco edificações públicas. Entre as obras previstas estão o terminal rodoviário, o centro cultural, o barracão de armazenamento de maquinários e a escola e ginásio municipais — completamente destruídos pelo tornado.

Equipes da Defesa Civil estão no município realizando o mapeamento da área afetada e coordenando ações de socorro, assistência humanitária e reconstrução. Três equipes com sete profissionais atuam em campo, além do monitoramento das condições climáticas e levantamento de danos estruturais.

Na última terça-feira (12), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) assegurou o empenho do recurso em nome da prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu. O município terá até 180 dias para elaborar os projetos e licitar os serviços de reconstrução.

Restabelecimento de energia e comunicações

O Ministério de Minas e Energia e concessionárias do setor elétrico conseguiram restabelecer 99% do fornecimento de energia nas áreas atingidas. Inicialmente, cerca de 90 mil unidades consumidoras ficaram sem luz em 18 municípios, sendo Rio Bonito do Iguaçu o mais impactado.

Para garantir o acesso à internet e telefonia, o Ministério das Comunicações e a Anatel mobilizaram uma força-tarefa junto às operadoras. Vivo e Claro já normalizaram o serviço, enquanto a Tim habilitou o roaming gratuito em 24 municípios afetados.

Apoio alimentar e humanitário

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibilizaram 1.500 cestas de alimentos de 25 quilos cada para os municípios com calamidade reconhecida. Metade das cestas já foi entregue a uma cozinha solidária, que distribui marmitas em Rio Bonito do Iguaçu e em Laranjeiras do Sul. A Conab informou que poderá ampliar o volume de alimentos conforme a demanda local.

Saúde e assistência social

O Ministério da Saúde enviou a Força Nacional do SUS para apoiar os atendimentos médicos e psicológicos, além de mapear unidades de saúde danificadas. Foram enviados kits de medicamentos e insumos suficientes para atender até 3 mil pessoas por um mês.

A área social do governo também atua no local, com equipes do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS). O trabalho inclui o cadastro das famílias afetadas, organização de abrigos temporários, apoio técnico à rede municipal de assistência, e unificação dos pagamentos do Bolsa Família e BPC para facilitar o acesso aos benefícios.

Educação e prazos tributários

O Ministério da Educação definiu que os alunos que perderam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão nova data para a realização da prova. O FNDE analisa pedidos de reconstrução de duas creches, 14 ônibus escolares e fornecimento de livros didáticos e de literatura.

Na área tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu por quatro meses a cobrança da dívida ativa da União, enquanto a Receita Federal prorrogou os prazos de pagamento de tributos federais aos contribuintes locais.

FGTS e serviços bancários

A Caixa Econômica Federal liberou o saque do FGTS Calamidade e enviou o Caminhão Caixa para atendimento emergencial na Igreja Matriz de Rio Bonito do Iguaçu. A instituição também arrecadou R$ 62,5 mil em doações e, em parceria com o Ministério das Comunicações, fará a entrega de 100 computadores à prefeitura.

Direitos trabalhistas e previdência

O Ministério do Trabalho e Emprego autorizou parcelas adicionais do seguro-desemprego para trabalhadores afetados, com valores entre R$ 1.412 e R$ 2.424. Também suspendeu temporariamente o recolhimento do FGTS de empregadores, que poderá ser pago em até seis parcelas.

O INSS e o Ministério da Previdência Social anteciparam benefícios e reforçaram o atendimento na agência de Laranjeiras do Sul, priorizando os processos de moradores de Rio Bonito do Iguaçu.

Apoio a assentamentos e forças armadas em ação

O Incra realizou levantamento de danos em assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região, constatando destruição de casas, perdas agrícolas e mortes de animais.

O Ministério da Defesa mobilizou 74 militares da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em Cascavel, para apoiar a coleta e transporte de donativos, além de montar barracas emergenciais. Imagens de satélite e mapas de alta resolução também estão sendo utilizados no planejamento das ações.

Campanha nacional de solidariedade

Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública acionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para uma campanha de arrecadação de donativos que envolve 900 agentes em 33 unidades operacionais no Paraná. A PRF atua também na escolta de medicamentos e suprimentos, além de garantir a segurança de comboios e autoridades na região afetada.

Com a força-tarefa federal em curso, o governo busca restaurar a normalidade o mais rápido possível em Rio Bonito do Iguaçu e nos municípios vizinhos, que agora iniciam o longo processo de reconstrução após um dos fenômenos climáticos mais severos já registrados no estado.