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Sul

Impacto financeiro da PEC do Quinquênio pode ser quatro vezes maior do que custo para reconstruir o RS

A PEC institui um adicional salarial para juízes e procuradores que aumenta em 5% os vencimentos a cada cinco anos de serviço

Rio Grande do Sul atingido por temporais (Foto: Amanda Perobelli / Reuters)
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247 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que aumenta os salários de juízes e procuradores, pode ter um custo até quatro vezes maior do que o estimado para reconstruir o Rio Grande do Sul após a crise climática que assola o estado desde a última semana.

De acordo com a Consultoria de Orçamento do Senado, a PEC pode ter um impacto financeiro de até R$ 82 bilhões até 2026. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a medida institui um adicional salarial que aumenta em 5% os vencimentos a cada cinco anos de serviço, com o limite de 35% da remuneração do integrante do Judiciário.

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Por outro lado, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou na quinta-feira (9) que serão necessários R$ 19 bilhões para realizar o plano de reconstrução do estado gaúcho. O valor divulgado pelo peessedebista é baseado no quanto foi gasto na região do Vale do Taquari, atingida por temporais em 2023.

“Pelas necessidades que observamos até o momento, esse é o montante que será necessário para financiar as políticas públicas e restabelecer lugares e vidas que foram afetados”, afirmou Leite. “O Estado vai ser especialmente demandado em estradas, habitação, crédito subsidiário e ações sociais para atender as pessoas atingidas”.

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Dos R$ 19 bilhões totais, R$ 218,6 milhões serão direcionados para ações de resposta à crise, mais de R$ 7,2 bilhões para políticas de recuperação, quase R$ 2,5 bilhões para assistência e cerca de R$ 9 bilhões para ações de reconstrução. (Com informações do Congresso em Foco).

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