Levantamento sobre cooperação da Lava Jato omite elos com EUA

Jornal GGN - O jornal Estadão publicou nesta terça (3) um levantamento feito junto à secretaria da Procuradoria Geral da República responsável pelos acordos de cooperação jurídica internacional sobre o volume de dados compartilhados com outros países pela operação Lava Jato. O jornal não abordou, contudo, um assunto que os procuradores de Curitiba evitaram tratar com o GGN: a ajuda informal, ou seja, sem acompanhamento de nenhuma autoridade brasileira, da força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol aos EUA.

Em dezembro de 2016, o GGN confirmou junto à Secretaria de Cooperação Internacional da PGR que a cúpula do Ministério Público Federal não participa das transações feitas entre os procuradores de Curitiba e agentes dos EUA. (Leia mais aqui)

O assunto veio à tona após a defesa de Lula, no caso triplex, levantar suspeitas acerca dessa cooperação informal desrespeitar as leis brasileiras. À reportagem, o procurador Vladimir Aras, chefe da SCI, escreveu que esta era uma questão que deveria ser cobrada exclusivamente da força-tarefa de Curitiba que, procurada, não quis se manifestar.

De acordo com a reportagem do Estadão, os acordos de cooperação da Lava Jato, feitos de maneira oficial - ou seja, devidamente acompanhados pelo Ministério da Justiça e a SCI/PGR -, chegaram a 37 países, e essa lista deve aumentar em 2017 em decorrência da delação premiada da Odebrecht.

"Com três anos de investigações, o Ministério Público Federal – de Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília – têm 159 pedidos de cooperação com autoridades estrangeiras para instruir ações penais, relacionadas às descobertas da Lava Jato". Na lista, estão Estados Unidos, Canadá, Panamá, República Dominicana, Guatemala, Uruguai, Peru, Ilhas de Man, Andorra, Alemanha, Dinamarca, Suíça, Suécia, Rússia, Macau, China, Cingapura, Hong Kong, entre outros. 

Antes da Lava Jato, apenas o caso do Banestado, também julgado por Sergio Moro, registrou um volume considerável de acordos jurídicos internacionais: foram 180, quase todos, com os Estados Unidos.

Para a força-tarefa, a "internacionalização das investigações também tem um aspecto político, avaliam procuradores das forças-tarefas da Lava Jato ouvidos pela reportagem. A atenção internacional no caso brasileiro e o maior volume de investigações pelo mundo, deve ajudar autoridades locais no enfrentamento à “contraofensiva” deflagrada para frear as investigações."

A reportagem cita que, dessa maneira, a tentativa do Congresso de criar uma lei contra abuso de autoridade e um pacote anticorrupção que desagrada o MPF será frustrada, se a intenção for frear a Lava Jato.