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Municípios do Paraná recebem R$ 1 bi do estado

O apoio do governo do estado aos municípios alcançou a marca de R$ 1 bilhão; os recursos foram empregados em 1.500 diferentes ações na área do desenvolvimento urbano nos últimos três anos; só para pavimentação o montante ultrapassa a R$ 568 milhões; são 1.567 quilômetros de ruas pavimentadas nas cidades, extensão maior que a distância entre Curitiba à Vitória, no Espírito Santo

IGUATU - O governador Beto Richa anuncia investimentos em diversas areas, no município de Iguatu. Visitou obra do PAM, recape asfáltico da av. Samália. Participaram do evento, prefeito de Iguatu, Flávio Aparecido Brandão, sub-chefe da Casa Civil, Guto Si (Foto: Leonardo Lucena)

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Agência de Notícias Paraná - O apoio do Governo do Estado aos municípios alcançou a marca de R$ 1 bilhão. Os recursos foram empregados em 1.500 diferentes ações na área do desenvolvimento urbano nos últimos três anos. Só para pavimentação o montante ultrapassa a R$ 568 milhões. São 1.567 quilômetros de ruas pavimentadas nas cidades, extensão maior que a distância entre Curitiba à Vitória, no Espírito Santo. Os recursos são destinados, também, à construção de calçadas, edificações públicas e compras de equipamentos. "É nas cidades que as pessoas vivem e o Estado tem de estar presente com forte apoio aos prefeitos, para que eles possam responder as demandas da população", diz o governador Beto Richa, que nesta quinta-feira (28/11) completou, em Nova Aurora, a agenda nos 399 municípios paranaenses.

Richa ressalta que os resultados demonstram a estratégia do governo de apoiar os municípios para disseminar o desenvolvimento e garantir mais qualidade de vida à população. Ele lembra que além dos investimentos em desenvolvimento urbano, existem ações do Estado em todas as áreas, com serviços de saúde, programas de educação, reforço à segurança, ações para a agricultura, saneamento e reforço no atendimento social.

Para as pequenas cidades, os repasses do governo estadual se constituem na principal fonte de recursos para obras, compra de equipamentos e outros serviços. "Os municípios podem investir, mesmo em período difícil como agora, com queda brutal nos repasses do governo federal", afirma Richa.

PROGRAMAS – São diversas soluções criadas pelo governo para garantir investimentos em desenvolvimento urbano. Pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), cidades com até 50 mil habitantes recebem recursos a fundo perdido para investimentos em projetos definidos pela população.

Pelo PAM são destinados R$ 150 milhões aos municípios, em repasses que variam de R$ 300 mil a R$ 550 mil, de acordo com o número de habitantes. O recurso é oriundo da Assembleia Legislativa, que adotou medida de austeridade, economizou e devolveu recursos ao governo.

A prefeita de Tibagi, Ângela Mercer, presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, afirma que os recursos a fundo perdido do PAM vieram em boa hora. "Na minha região, 50% dos municípios têm baixo IDH e esse dinheiro ajuda muito na gestão das necessidades da população", afirma ela.

O prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa, presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, afirma que, além do recurso, é importante que o prefeito e a população terem a liberdade de decidir como aplicar o dinheiro.

CALÇADAS - O programa Calçadas do Paraná é uma iniciativa pioneira no Estado. Municípios recebem até R$ 300 mil a fundo perdido. As ruas pavimentadas ganham calçadas nas duas laterais das vias, meio-fio, quadras completas e rampas de acesso para garantir segurança à vida, em especial de crianças, gestantes, idosos e deficientes físicos.

FINANCIAMENTO - Outra importante solução para investimentos nos municípios é o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), que foi reformulado pelo governo estadual. Houve redução e escalonamento da taxa de juros e alongamento dos prazos de pagamento. A taxa, que chegava a 6% ao ano, agora varia entre 3,5% e 4,5% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de acordo com o porte do município. Municípios menores pagam a menor taxa.

Pelo SFM estão previstos R$ 500 milhões em financiamentos aos municípios, de 2013 até o fim de 2014. O secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior disse que em meados de outubro, os financiamentos já haviam superado as expectativas, ultrapassando a R$ 357 milhões, em 381 diferentes ações nos municípios do Paraná.

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - O governo disponibiliza, ainda, uma linha de financiamento (Promap) para renovação do parque de máquinas e equipamentos usados em obras de infraestrutura, transporte escolar e serviços públicos prioritários. São disponibilizados R$ 80 milhões de recursos da Fomento Paraná para atender mais de 360 municípios do Estado.

A taxa de juro é zero para municípios com Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (IPDM) abaixo de 0,6. Os 280 municípios com até 20 mil habitantes têm apenas como encargo a Taxa de Juro a Longo Prazo (TJLP). É o maior programa para os municípios adquirirem equipamentos rodoviários da história do Paraná

Boa Ventura do São Roque, na região Central do Estado, recebeu R$ 1,5 milhão para compra de equipamentos rodoviários pelo Promap. "É a primeira vez que nosso município adquire um conjunto de maquinários como este, que permitirá revitalizar as estradas rurais, embelezar o município e garantir melhor qualidade de vida às pessoas", afirmou o prefeito Dimas Gralak.

MAIS RECURSOS - O governador Beto Richa afirma que o apoio aos municípios será reforçado assim que o Estado tiver a liberação do financiamento do Proinveste. Parte dos recursos será destinada a potencializar a capacidade de financiamento de obras nos municípios, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Serão R$ 200 milhões para obras e mais R$ 200 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos, ônibus para transporte escolar, inclusão digital e modernização da gestão da pública. "O Paraná é o único Estado que ainda não recebeu os recursos do Proinveste, mas acredito que em breve o dinheiro será liberado", afirmou Richa.

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