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PF investiga desvio milionário em Lajeado durante enchentes e prende ex-prefeito

A apuração levou à prisão temporária do ex-prefeito Marcelo Caumo, realizada na manhã desta quinta-feira (26), durante a segunda fase da Operação Lamaçal

Marcelo Caumo (Foto: Reprodução)

247 - A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos federais destinados ao atendimento emergencial durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Segundo informações divulgadas pela CNN, ao menos R$ 5 milhões podem ter sido desviados na cidade de Lajeado.

A apuração levou à prisão temporária do ex-prefeito Marcelo Caumo, realizada na manhã desta quinta-feira (26), durante a segunda fase da Operação Lamaçal. Uma empresária do município também foi detida por suspeita de participação nas irregularidades investigadas.

De acordo com a PF, o esquema estaria relacionado a três processos licitatórios promovidos pela prefeitura, que contrataram empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico para a prestação de serviços de assistência social durante o período de calamidade pública.

Recursos emergenciais sob suspeita

Os valores investigados têm origem em repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), destinados a auxiliar a população afetada pelas enchentes históricas registradas em maio de 2024.

Segundo os investigadores, há indícios de que os contratos firmados não seguiram critérios de economicidade e competitividade exigidos pela legislação. A PF aponta suspeitas de que as propostas escolhidas não representavam a opção mais vantajosa para a administração pública e que os pagamentos teriam sido realizados acima dos preços praticados no mercado.

Marcelo Caumo comandou o Executivo municipal entre 2017 e 2024 e já havia sido alvo da primeira fase da operação, em novembro do ano passado, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

Mandados judiciais e avanço da operação

Nesta nova etapa da Operação Lamaçal, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, além de duas ordens de prisão temporária expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa do ex-prefeito afirmou ter sido surpreendida com a prisão e declarou que ainda não teve acesso integral à decisão judicial que fundamentou a operação policial.

Nota da Prefeitura

Em nota oficial, a Prefeitura de Lajeado informou que tem colaborado com as investigações desde o início da operação. Segundo o comunicado:

"A Prefeitura de Lajeado informa que, na manhã desta quinta-feira (26/02), a Polícia Federal realizou diligências junto a setores do Executivo municipal, no âmbito da segunda fase da Operação Lamaçal."

"A ação integra investigação relacionada a contratos de prestação de serviços terceirizados firmados em períodos anteriores à atual gestão."

"Desde o início da operação a Administração Municipal vem colaborando com as investigações e prestando todas as informações e fornecendo documentos solicitados, reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos."

Contexto das enchentes

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 provocaram ampla mobilização de recursos federais, estaduais e municipais para atendimento emergencial da população atingida. A investigação busca esclarecer se parte desses valores foi desviada durante a execução de contratos firmados em meio à situação de calamidade pública.

A Polícia Federal segue analisando documentos, contratos e movimentações financeiras para identificar eventuais responsabilidades administrativas e criminais dos envolvidos. O caso permanece sob investigação e novas medidas não estão descartadas pelas autoridades.