Sindicato critica "pacote penitenciário" de Richa

Blog do Esmael - Após o Jornal Gazeta do Povo publicar uma matéria detalhando o "pacotão penitenciário", na edição desta quinta-feira (23), a ser implementado pelo governo do Estado para conter as rebeliões no sistema penitenciário estadual, o Blog do Esmael foi ouvir os agentes penitenciários, que são os servidores que sofrem diretamente com as rebeliões. Somente em 2014, 46 agentes foram feitos reféns e diversos foram feridos nas 22 rebeliões registradas até hoje.

O "pacote" do governo inclui a proibição das transferências em caso de rebelião; a exigência de que as operadoras de celular bloqueiem o sinal nos presídios; um aperto da fiscalização da atividade dos agentes; estudo para a mudança do Departamento de Execução Penal (Depen) para a Secretaria de Segurança Pública; além da análise para mudança nas escalas dos agentes de 24 horas de trabalho por 48 de folga retornando a 12 horas de trabalho por 36 de folga.

O Blog do Esmael ouviu Petruska Sviercoski, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen). Ela demonstrou indignação com o "pacote" de medidas afirmando que mais parece retaliação contra as manifestações dos agentes.

Começando pela proibição das transferências, Petruska afirmou que essa medida põe em risco a vida dos agentes, pois, quando eles são tomados como reféns, a negociação é feita sob ameaça à vida. "Com as transferências vetadas, os presos terão que começar a matar agentes para provar que não estão brincando."

Sobre a questão dos celulares, ela afirmou que é uma medida bem-vinda, porque significa o reconhecimento por parte do Estado de que os presos se comunicam, se organizam, e que as rebeliões têm influências vindas de fora dos presídios. "É o reconhecimento da ação do crime organizado no nosso sistema", completou.

Sobre a mudança do Departamento de Execução Penal (Depen) para a Secretaria de Segurança Pública, Petruska afirmou que não vai ajudar em nada. "Precisamos de uma secretaria própria, que só cuide do sistema prisional."

Acerca do estudo para a mudança nas escalas dos agentes de 24 horas de trabalho por 48 de folga retornando a 12 horas de trabalho por 36 de folga, a dirigente sindical afirmou que é um retrocesso, uma retaliação direta contra os agentes, pois essa foi uma luta de 10 anos. "A escala proposta só prejudica os agentes, sem melhorar o contingente."

Para o Sindarspen, o problema só será resolvido quando for encarado de frente. Em 2011, o governo do Estado ampliou a capacidade do sistema prisional por decreto, para esvaziar as delegacias. Não foram feitas obras, contratações ou compras para adequar o sistema.

Hoje os agentes sofrem com baixo contingente, falta de equipamentos básicos como rádios ou escudos, além da lotação dos presídios e falta de critério no agrupamento de detentos. O governo, ao contrario de agir para resolver o problema, transfere a culpa e o peso para os servidores que estão em constante risco de vida.