Tarifaço no PR encarecerá extensa lista de produtos

Notícias Paraná - O tarifaço enviado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa do Paraná prejudicará ainda mais os paranaenses. Além do aumento exorbitante do IPVA (40% na alíquota), o pacote proposto pelo governador também irá acabar com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 12 itens da cesta básica (confira ao final da matéria) – materiais escolares e eletroeletrônicos também serão afetados.

Em um cenário mais amplo, Richa modifica por completo a minirreforma tributária estadual, sancionada pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB) em dezembro de 2008. À época, foi reduzido de 25% ou 18% para 12% o ICMS sobre inúmeros itens de consumo popular, como medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos, com o intuito de beneficiar a população mais carente.

O governador, que garantiu que “o melhor estava por vir”, pretende voltara fixar em 12% a alíquota do ICMS de alimentos de consumo diário da população, como frutas, leite, ovo e pães. Hoje, esses produtos estão isentos da cobrança do imposto, conforme lei sancionada há nove anos, por Requião.

Promessa de corte de gastos se resume a redução de apenas 15 cargos

Com discurso ensaiado, Richa anunciou a extinção de secretarias, para cortar gastos. Porém, o resultado será a extinção de apenas 15 cargos: com a incorporação da Secretaria do Trabalho pela pasta da Família e do Desenvolvimento Social, 12 cargos de chefe de escritório regional deixam de existir; 67 cargos em comissão, porém, continuarão existindo agora outras secretarias. Já o fim da pasta da Indústria e Comércio acabará com apenas dois cargos (secretário e diretor-geral). 16 comissionados serão remanejados para o Planejamento.

Veja os itens que voltarão a ser taxados em 12% na alíquota do ICMS, conforme proposta do governador Beto Richa. As informações foram levantadas pela Gazeta do Povo:

Cesta básica

Arroz; aveia; carnes; miúdos comestíveis frescos; resfriados ou congelados de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, coelhos e aves; farinha de trigo; feijão; frutas frescas; leite; macarrão; ovos; e pães.

Serviços de transporte

O projeto não deixa claro os serviços, mas certamente diz respeito ao transporte terrestre, uma vez que a mensagem não pretende alterar a taxação do transporte aéreo.

Produtos que voltarão a ter alíquota de 18% ou 25% do ICMS, como era antes de 2008, em vez dos 12% atuais

− Materiais escolares (canetas, lápis, borrachas, lousas, colas).

− Hortifrutigranjeiros em estado natural.

− Sucos de frutas, água de coco e água mineral.

− Rações, farinhas e farelos para alimentação animal.

− Medicamentos, soros e vacinas, inclusive veterinários.

− Materiais de higiene pessoal e de limpeza, desodorantes, absorventes, papel higiênico, absorventes e protetor solar.

− Calçados, tecidos e artigos de cama, mesa e banho.

− Artigos de vestuário.

− Eletrodomésticos (fogão, freezer, máquina de lavar roupas, chuveiro, televisor).

− Madeiras e painéis de fibra.

− Plásticos.

− Combustíveis de aviação, gás natural e biodiesel.

− Máquinas e aparelhos industriais.

− Empilhadeiras, carregadeiras, trator de esteira, retroescavadeiras.

− Instrumentos e aparelhos digitais para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária.

− Elevadores.

− Implantes dentários.