“Todos os programas e a cultura de direitos humanos estão sendo desmontados no Brasil”, diz Maria do Rosário

247 - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) falou à TV 247 sobre a política conduzida pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, por vezes esquecida pela imprensa, à frente da pasta.

A parlamentar explicou que a cultura dos direitos humanos no Brasil passou a ser discutida no âmbito político e constitucional a partir de 1988, com a promulgação da Constituição vigente atualmente, e que desde então os governos vêm se revezando no avanço da política de proteção aos valores humanos. Esta corrente, no entanto, de acordo com a deputada, está sendo quebrada com o governo Jair Bolsonaro e Damares. “Está sendo desmontada a cultura de direitos humanos. Não é que os governos que nós vivemos antes deste tenham conseguido cumprir tudo em matéria de direitos humanos, mas tinha uma questão colocada. Mesmo não cumprindo o todo, esses governos tinham a responsabilidade de assumir e não tapar o sol com a peneira diante das relações. O que acontece no atual momento? Eles estão desmontado tudo, cada uma das políticas: enfrentamento ao trabalho escravo, programa nacional de proteção aos defensores de direitos humanos, programa nacional de proteção a vítimas e testemunhas de violência, programas nacionais de proteção à infância, programas de proteção às mulheres”.

Maria do Rosário chamou ainda a atenção para o fato de que Damares não chega nem a usar toda a verba disponível para seu ministério para promover o progresso na luta pelos direitos humanos no país, ainda que este aspecto seja secundário, segundo a parlamentar. “A Damares não aplica nem o orçamento, é um dos ministérios mais dentro do ajuste fiscal. Mas o pior de tudo não é a dimensão orçamentária. A política de direitos humanos precisa de recursos, mas ela é articuladora de um conjunto de ministérios. O Ministério da Saúde, com a questão da saúde mental, do atendimento universal, o Ministério da Educação, com direito à educação. Todos os direitos englobados como direitos humanos”, explica.

A deputada também lembrou que o atual governo adota a exclusão da sociedade civil no debate das pautas políticas, o que não é diferente no campo da cultura e dos direitos humanos, com os conselhos sendo desativados. “Sem sociedade civil os direitos humanos não andam. O Estado precisa ser vigiado pela sociedade civil, precisa ser controlado de fora para dentro. O Estado é violador. A sociedade civil tinha que estar participando porque o Estado tinha que ser fiscalizado sim, porque ele é naturalmente um violador”.

Ainda segundo a petista, “Damares e essa trupe criam um pânico moral na sociedade, como se as coisas todas em que você acredita fossem se desfazer, como se a autoridade da mãe, do pai, da família não existisse mais, como se todo mundo fosse entrar em um caminho como eles caracterizam de uma forma muito negativa, sempre com apelo de sexualidade. Eu nunca vi gente que fala tanto e apela tanto às dimensões de sexualidade, é um problema psicanalítico. Vejo claramente a utilização de sentimentos e sensações primárias, como o ódio e esse pânico moral, para coesionar uma parte da sociedade e criar o ódio contra o outro”.

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