Vencido, Gilmar Mendes sugeriu prisão domiciliar a Meurer por estado de saúde grave

Ex-deputado Nelson Meurer morreu, aos 78 anos, na prisão neste domingo após contrair Covid-19 e ter prisão domiciliar negada pelo STF

Nelson Meurer
Nelson Meurer (Foto: Viola Junior/Câmara dos Deputados/Reprodução)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Conjur - Embora não visse necessidade de internação hospitalar do ex-deputado Nelson Meurer, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entendeu que a condição de saúde do parlamentar era grave, não sendo indicado mantê-lo preso. 

"Não há dúvidas sobre a seriedade da condição de saúde do recorrente, com elevado risco de ocorrência de infartos, derrame cerebral, arritmia cardíaca e situações semelhantes, inclusive com sugestão de investigação para outras situações e comorbidades", afirmou o ministro em voto em sessão virtual na qual ficou vencido. 

O ex-deputado Nelson Meurer morreu, aos 78 anos, na prisão neste domingo (12/7), após contrair Covid-19. Seus advogados Michel Saliba e Alexandre Jobim levaram ao Supremo em março pedido de domiciliar, que foi inicialmente negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, decisão depois confirmada por maioria na 2ª Turma.

Além de Gilmar Mendes, também ficou vencido o ministro Ricardo Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia não votou, e sua omissão contou como um voto acompanhando o relator, Fachin, como era a regra na época.

Segundo Gilmar, o ambiente prisional aumentaria significativamente os riscos à saúde do parlamentar. Para ele, o parlamentar se enquadrava no grupo de risco em virtude de quatro critérios distintos: idoso, portador de doenças crônicas cardiovasculares, diabético e doente renal.

O ministro também ressaltou que, embora não possua caráter vinculante em relação ao Supremo, a resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça, "apresenta diretrizes adequadas e importantes ao enfrentamento da crise de saúde no âmbito do sistema penitenciário brasileiro". 

Ao votar pela concessão de domiciliar ao ex-parlamentar, o ministro considerou que os riscos de contaminação pelo coronavírus no sistema penitenciário "são muito maiores em virtude das péssimas condições de encarceramento e da superlotação".

Meurer, que foi o primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal na "lava jato", também tinha hipertensão, diabetes e tinha passado por cirurgia de ponte de safena. Ele estava preso na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, onde cumpria pena de 13 anos e 9 meses, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email