Lula envia ao Congresso projeto de R$ 3,4 bilhões para modernizar o parque fabril

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste sábado (30) um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional que propõe incentivos à modernização do parque industrial brasileiro, com foco em tecnologia, eficiência energética e transição ecológica. O programa tem um investimento inicial de R$ 3,4 bilhões, conforme previsto no PL, que também contempla uma segunda fase para abranger mais setores, dependendo das disponibilidades orçamentárias, segundo reportagem da agência Sputnik.

O projeto autoriza o governo a utilizar a depreciação acelerada como instrumento para estimular as indústrias a investirem na revitalização de seus maquinários, equipamentos e instrumentos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, e os setores beneficiados serão definidos após a tramitação do PL no Congresso.

Segundo um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho, o maquinário da indústria brasileira tem, em média, 14 anos, e cerca de 38% dos equipamentos estão perto de encerrar o ciclo de vida ideal ou já o encerraram. A depreciação acelerada permitirá que as empresas adquiram bens de capital e abatam o valor nas declarações do Imposto de Renda e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido em até dois anos, ao contrário do abatimento paulatino em até 25 anos, conforme ocorre em condições normais de depreciação.

O abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. Essa medida valerá para as aquisições realizadas a partir de 1º de janeiro até 31 de dezembro do ano seguinte. O governo federal afirma que essa iniciativa contribuirá para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a Formação Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destacou que a antecipação no abatimento aumentará a competitividade das indústrias brasileiras. Ele ressaltou: "A grande qualidade dessa política é que ela gera fluxo de caixa adicional para as empresas, estimula o investimento, modernizando nosso parque fabril com tecnologias mais avançadas, e aumenta a oferta de postos de trabalho mais qualificados, portanto, com melhor remuneração."

Embora não caracterize isenção tributária, uma vez que a perda de arrecadação em 2024 e 2025 será compensada nos anos seguintes, as regras fiscais exigem a definição de fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício.