Ministério da Saúde aprova plano de R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias e atendimentos no sistema público

247 - O Ministério da Saúde aprovou na quinta-feira (26) o o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, uma das prioridades para os primeiros 100 dias de governo Lula. 

A ministra Nísia Trindade apresentou nesta quinta (27) o programa aos 27 governadores reunidos em Brasília.

A iniciativa prevê o repasse, até junho, de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas. Os recursos foram garantidos pela aprovação da PEC da Transição.

Somente no estado de São Paulo, em 2019, mais de 18 mil pessoas aguardaram mais de dois meses entre o diagnóstico de câncer e o começo da terapia, violando a lei federal que determina que pacientes dessa doença devem receber tratamento até 60 dias depois da identificação da enfermidade. 

Na Paraíba, são mais de mil crianças aguardando cirurgias eletivas em todo o estado. 

Nos próximos meses, a pasta, junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), discutirão medidas mais estruturantes, assegurou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães. 

“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, disse o secretário.

A intenção da Saúde é destinar R$ 200 milhões aos estados inicialmente, enquanto os entes preparam diagnósticos das filas e metas de redução. 

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