OMS e Comissão Europeia firmam parceria para expansão global do certificado digital de covid-19 da UE

247 - A Comissão Europeia anunciou hoje uma parceria histórica com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a expansão global do certificado digital covid-19 da União Europeia (UE), informa a RTP. O objetivo é estabelecer um sistema de saúde digital que facilite a mobilidade global e proteja os cidadãos contra as ameaças atuais e futuras. Essa parceria é o primeiro resultado da Rede Mundial de Certificação Digital em Saúde da OMS, que desenvolverá produtos para todos os países.

A rede da OMS é baseada nos princípios e tecnologias abertas do certificado digital da UE para a covid-19, com o objetivo de convergência dos certificados digitais, estabelecimento de normas e validação de assinaturas digitais para evitar fraudes. Além disso, a Comissão Europeia mencionou que essa parceria visa desenvolver tecnicamente o sistema da OMS para abranger outros casos de uso, como a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, conhecido como boletim amarelo, reconhecido em diferentes países.

O primeiro elemento do sistema global da OMS entrará em operação em junho de 2023, com desenvolvimento progressivo nos meses seguintes. A Comissão Europeia e a OMS trabalharão juntas para promover a aceitação e a participação global, com especial atenção para garantir oportunidades equitativas de participação para os países de baixo e médio rendimento e aqueles mais necessitados.

O certificado covid-19, que comprova testagem negativa, vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na União Europeia em julho de 2021. Desde então, os portadores do certificado válido têm benefícios de livre circulação, ficando excluídos de restrições adicionais, como testes ou quarentenas, ao viajar dentro da UE.