Produtos Ypê suspensos: veja seus direitos

247 -  A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de suspender a fabricação e determinar o recolhimento de produtos Ypê com lote final 1 levou consumidores a buscar orientações sobre uso, troca, devolução e reembolso de detergentes, sabões líquidos e desinfetantes afetados pela medida; as informações são do g1 Campinas e Região. 

A resolução da Anvisa foi publicada nesta quinta-feira, 7 de maio, após a identificação de falhas em processos de controle de qualidade e de risco sanitário potencial. Segundo o g1, a medida alcança lotes específicos de lava-louças, sabão líquido para roupas e desinfetante da marca Ypê, todos com numeração final “1”.

A Química Amparo, fabricante dos produtos Ypê, negou que os itens recolhidos ofereçam risco aos consumidores e afirmou que vai recorrer da decisão. Mesmo assim, a orientação da Anvisa é que os consumidores suspendam imediatamente o uso dos produtos enquadrados na resolução.

Uso deve ser interrompido imediatamente

A principal recomendação para quem tem produtos Ypê dos lotes afetados em casa é interromper o uso. Especialistas em direito do consumidor ouvidos pelo g1 explicam que, diante de alerta sanitário, a suspensão deve ser adotada mesmo que o produto não apresente alteração visível, como mudança de cheiro, cor ou textura.

O risco apontado pela Anvisa envolve possível contaminação microbiológica. Esse tipo de contaminação ocorre quando há presença indesejada de microrganismos, como bactérias, fungos ou vírus, que podem produzir toxinas e causar doenças, alergias ou irritações.

A agência informou que a determinação foi motivada por inspeção que constatou “descumprimentos relevantes em etapas críticas do processo produtivo”. Segundo a Anvisa, as falhas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle comprometem as Boas Práticas de Fabricação e indicam possibilidade de contaminação.

Consumidor não deve descartar produto sem orientação

Uma das dúvidas mais frequentes é se o consumidor deve jogar fora os produtos atingidos. A orientação inicial é manter os itens separados, fora de uso e em local seguro, até que haja definição clara sobre o procedimento de recolhimento.

A Anvisa orientou os consumidores a entrarem em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa para receber informações sobre o recall. Até a publicação da reportagem original, nem a agência nem a Ypê haviam detalhado todos os passos para devolução dos itens.

A advogada Ana Carolina Rôvere explicou que o recolhimento é um procedimento obrigatório previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. “O que que é o recall? É o recolhimento do produto, um procedimento obrigatório previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Sempre que tem essa detecção de risco, o fabricante precisa retirar do mercado e do consumidor. O consumidor tem o direito de requerer a substituição do produto ou pedir uma restituição imediata”, afirmou.

Troca, substituição ou reembolso

De acordo com especialistas ouvidos pelo g1, consumidores que compraram produtos atingidos pela medida têm direito à reparação adequada. Isso pode incluir troca por item equivalente em perfeitas condições, substituição ou restituição integral do valor pago.

O diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, afirmou que a suspensão determinada por órgão regulador obriga os fornecedores a agir imediatamente. “Quando um produto tem comercialização suspensa por órgão regulador, como a Anvisa, os fornecedores devem recolher imediatamente os produtos identificados. Além disso, o consumidor pode buscar junto ao estabelecimento a substituição daquele produto, bem como a restituição do valor pago ou outras medidas possíveis, conforme tabula o Código de Defesa do Consumidor”.

O advogado Guilherme Galhardo destacou que a escolha da solução cabe ao consumidor, e não à empresa. “A Ypê não tem direito nenhum de escolher como vai reembolsar. É o consumidor que decide se quer substituição, restituição ou outra solução. O consumidor pode sair com um produto novo ou pedir a restituição da quantia paga, atualizada monetariamente e não pode ter prejuízo”, disse.

O que fazer se o SAC não atender

Consumidores relataram dificuldades para conseguir contato com o SAC da Ypê após a divulgação da decisão da Anvisa. Segundo Ana Carolina Rôvere, a sobrecarga inicial dos canais de atendimento pode ocorrer em razão da repercussão do caso.

“Como estourou ontem, tá muito recente ainda na mídia, então, de fato, os canais de atendimento devem estar muito abarrotados”, afirmou a advogada.

Ainda assim, especialistas recomendam que o consumidor documente todas as tentativas de contato. Devem ser guardados números de protocolo, capturas de tela de conversas, e-mails trocados e registros de chamadas. Esses comprovantes podem ser usados caso seja necessário procurar órgãos de defesa do consumidor.

Ana Carolina Rôvere reforçou a importância de manter esses registros. “Se o consumidor tentou entrar em contato com o saque, não teve retorno ou teve um retorno insatisfatório, a primeira coisa que ele vai ter que fazer é registrar toda essa tentativa, anotar números de protocolo, tirar print de tentativa de conversa, guardar os e-mails que foram trocados”.

Após relatos de dificuldade, a Ypê informou que ampliou sua estrutura de atendimento.

Empresa deve informar riscos, lotes e procedimentos

Advogados ouvidos pelo g1 afirmam que a empresa tem obrigação de fornecer informações claras sobre quais produtos e lotes foram afetados, quais riscos estão envolvidos, o que o consumidor deve fazer com o produto e como serão realizados reembolso, substituição ou troca.

A ausência de comunicação clara pode ser interpretada como descumprimento do dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em casos de recall, a informação deve ser ampla, acessível e suficiente para evitar exposição indevida dos consumidores a riscos.

“A gente está falando do direito à segurança, à proteção da saúde. O consumidor tem o direito básico de não ser exposto a produtos que apresentem risco à saúde ou à segurança [...] Quando é feito um recall, é preciso que a informação seja clara e ampla sobre todos os riscos, os lotes afetados e o procedimento para devolução ou troca”, afirmou Guilherme Galhardo.

O advogado também destacou que a responsabilização da empresa pode ocorrer independentemente de culpa, caso o consumidor comprove a compra e eventual dano. “A empresa responde independentemente de culpa. O consumidor comprova que comprou o produto e teve um dano, e isso já gera o dever de indenizar porque houve a determinação da Anvisa.”

Quando procurar o Procon

O consumidor pode procurar o Procon quando houver falha no atendimento, dificuldade para obter reembolso ou troca, ausência de informação adequada ou descumprimento de direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

A Anvisa e os órgãos estaduais de vigilância sanitária atuam no monitoramento do recolhimento e podem aplicar sanções em caso de descumprimento. Já os órgãos de defesa do consumidor podem intervir em problemas relacionados ao atendimento, reparação e acesso à informação.

Quais produtos foram afetados

A medida envolve lotes específicos de lava-louças, lava-roupas líquidos e desinfetantes da Ypê e de marcas associadas. Entre os lava-louças citados estão Lava-louças com Enzimas Ativas Ypê, Lava-louças Ypê, Lava-louças Ypê Clear Care, Lava-louças Ypê Toque Suave, Lava-louças Concentrado Ypê Green, Lava-louças Ypê Clear e Lava-louças Ypê Green.

Entre os lava-roupas, a lista inclui Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Combate Mau Odor, Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Cuida das Roupas, Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Antibac, Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Coco e Baunilha, Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Green, Lava-roupas Líquido Ypê Express, Lava-roupas Líquido Ypê Power Act, Lava-roupas Líquido Ypê Premium, Lava-roupas Tixan Maciez, Lava-roupas Tixan Primavera e Lava-roupas Tixan Power Act.

Também foram mencionados desinfetantes, como Desinfetante Bak Ypê, Desinfetante de Uso Geral Atol, Desinfetante Perfumado Atol e Desinfetante Pinho Ypê.

Como identificar os lotes proibidos

O consumidor deve verificar o número do lote na embalagem. A informação pode aparecer debaixo do rótulo, na base do produto ou próxima à tampa. Em geral, o código vem acompanhado das datas de fabricação e validade e aparece depois das indicações “Lote:” ou “L:”.

Segundo a orientação divulgada, os produtos cujo último numeral do código do lote seja “1” pertencem aos lotes com risco de contaminação e devem ser recolhidos conforme determinação da Anvisa.

Até nova orientação, consumidores que identificarem produtos desses lotes devem interromper o uso, separar os itens e buscar informações nos canais oficiais da empresa sobre o procedimento de recolhimento, troca ou reembolso.