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Saúde

Raposa no galinheiro: Depois do Cade, ANS corre para entregar SulAmérica à Rede D'or sem restrições

Sob influênca do PP de Ciro Nogueira e Ricardo Barros, aliados de Bolsonaro, órgãos reguladores se movimentam para liquidar a fatura antes que o Planalto tenha novo comandante

(Foto: Divulgação | REUTERS/Kacper Pempel)
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247, por Joaquim de Carvalho - Depois do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), outro órgão sob influência do governo Bolsonaro e do PP do ex-ministro da Saúde Ricardo Barros se encaminha para tomar decisão que favorece um dos maiores grupos de saúde suplementar do Brasil, a Rede D’or, da família Moll. Tudo feito com muita pressa e no apagar das luzes da gestão de Jair Bolsonaro.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pautou para esta segunda-feira o julgamento do pedido da Rede D’or para autorizar a compra da gigante de planos de saúde SulAmérica pela Rede D’Or, dona de uma rede de hospitais que inclui o Vila Nova Star, em São Paulo, onde Jair Bolsonaro já se internou mais de uma vez, depois do episódio de Juiz de Fora que mudou a história do Brasil.

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No último dia 14, o Cade rejeitou a reclamação de planos de saúde concorrentes e de hospitais como Albert Einstein e Sírio Libanês de que o negócio criaria um grupo econômico com concentração de mercado que prejudicaria a concorrência. Além da SulAmérica, a Rede D’or detém 30% do controle acionário da Qualicorp, a maior empresa de administração de benefícios do Brasil, outro elo importante da saúde suplementar.

Depois da decisão, que pode ser questionada na Justiça, o presidente da ANS, Paulo Rebello, viu facilitado seu esforço para colocar na pauta o julgamento do processo da Rede D’or. O julgamento deveria ter ocorrido segunda-feira da semana passada, mas, nos bastidores da ANS, o que se comenta é que reportagem do Brasil 247, que jogava luz sobre o perfil comprometedor de alguns julgadores, provocou o adiamento da discussão.

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Senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), que integram a equipe de transição do governo Lula, também questionaram o processo em tramitação na ANS. Randolfe Rodrigues enviou ofício à Agência, com perguntas ainda não respondidas. Os técnicos da Agência já se manifestaram contra o negócio. Um dos pareceres diz: "(…) com o perdão da informalidade, que se adota em benefício da clareza: mesmo que a raposa se declare vegetariana, não se pode admitir que uma raposa tome conta do galinheiro.”

O 247 procurou Rebello, a quem se atribui a manobra para aprovação do processo da Rede D’or em tempo recorde, mas a assessoria informou que, em razão do sigilo da matéria em julgamento, ele não poderia dar entrevista. O advogado Marcos Patullo, especialista em ações sobre planos de saúde, entende que a verticalização do setor é prejudicial aos consumidores. 

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“Do ponto de vista de política de saúde e de reflexos para os beneficiários, eu tenho um pé atrás com relação à verticalização. Eu tenho minhas dúvidas sobre em que medida isso gera valor para o beneficiário”, afirmou ao 247. “Isso, de alguma forma, gera conflito de interesse”, acrescentou. 

Patullo contou que seu escritório já protocolou ações contra a SulAmérica depois que ela foi adquirida pela Rede D’or e empresas que prestavam serviços para o plano de saúde foram descredenciadas. “Impossível não ver ligação entre esse descredenciamento e seus novos controladores”, afirmou. O modelo mais conhecido de verticalização é o da Prevent Sênior, que teve práticas controversas (para não dizer ilegais) denunciadas na CPI da Covid.

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Para os concorrentes da Rede D’or, o controle da SulAmérica pode  levar à troca de informações sensíveis sobre concorrência, como o hospital repassar à operadora e plano de saúde preços cobrados por outras instituições de saúde. No caso da Rede D’or, a verticalização é ainda mais complicada, porque o grupo da família Moll detém 30% do controle acionário da Qualicorp, que é administradora de benefícios, como intermediária dos contratos de planos de saúde por adesão.

No processo em tramitação na ANS, seus representantes dizem que o grupo não tem a maioria das ações da Qualicorp e, com isso, tentam driblar uma resolução que proíbe "a participação de Administradora de Benefícios e Operadora de Plano de Assistência à Saúde pertencentes ao mesmo grupo econômico em uma mesma relação contratual”.

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A influência decisiva da Rede D’or na empresa de administração de benefícios fica evidente quando se sabe que o vice-presidente de Operações e Relacionamentos da Qualicorp, Pablo Meneses, foi quem mais movimentou em Brasília para a decisão do Cade nesta semana. Meneses é conhecido por manter relacionamentos com políticos, alguns públicos, outros não.

No rumoroso caso da morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, o acusado Jairo Souza Santos Júnior, o Doutor Jairinho, que era vereador à época, enviou mensagem para Pablo na tentativa de acelerar o atestado de óbito e, assim, “virar a página”. Pablo não atendeu ao pedido, mas a troca de mensagens, encontrada pela Polícia Civil no celular do Doutor Jairinho, mostra que ele tinha um canal aberto com o político.

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No Cade, o processo que autorizou esta semana a verticalização foi conduzido pelo superintendente Alexandre Barreto, nomeado por Jair Bolsonaro e apadrinhado do chefe da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira, que é do PP, o mesmo partido de Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde, de quem o presidente da ANS foi chefe de gabinete. 

Quando se olha para os bastidores da transação que envolve Rede D’or, SulAmérica e Qualicorp, impossível não dar razão aos técnicos da Agência que definiram esse processo como a operação que visa colocar a raposa no comando do galinheiro. 

É fato que nada disso estaria em discussão se o SUS estivesse plenamente implementado no Brasil, mas, desde que a saúde suplementar se tornou um dos setores econômicos mais poderosos do País, o rigor da regulamentação se tornou imprescindível.

Anos atrás, ficou conhecida a frase de dirigentes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abrange), que se referia ao mercado potencial do setor como “a rica massa pobre”. Ou seja, os usuários de planos de saúde não são ricos, mas formam uma massa que, explorada, faz a fortuna de poucos. Num mercado assim, convém manter cercas bem delimitadas para que raposa não devore as galinhas.

 

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