247 - O Ministério da Previdência Social confirmou a nomeação de Felipe Cavalcante e Silva para o cargo de secretário-executivo da pasta após a prisão de Adroaldo Portal, que ocupava a função até esta quinta-feira (18). Considerado o “número dois” do ministério, Portal foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de fraudes em benefícios previdenciários, com foco em descontos irregulares aplicados sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O novo secretário-executivo exercia anteriormente o cargo de consultor jurídico da pasta e passa agora a ser responsável pela coordenação da gestão administrativa e pelo apoio direto às políticas públicas conduzidas pelo ministério.
A prisão de Adroaldo Portal ocorreu no contexto de uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira. As investigações apuram a atuação de um esquema estruturado para a aplicação de cobranças indevidas sobre benefícios previdenciários, prática que teria afetado aposentados e pensionistas em diferentes estados do país. A Justiça determinou que Portal cumpra prisão domiciliar enquanto o caso segue sob apuração.
Ainda no âmbito da mesma fase da operação, a Polícia Federal realizou diligências relacionadas ao senador Weverton Rocha (PDT-MA). As buscas integram o conjunto de ações voltadas à apuração de fraudes nos descontos aplicados sobre benefícios do INSS, que, segundo as investigações, teriam causado prejuízos a milhares de beneficiários da Previdência Social.
A ofensiva policial desta quinta-feira também resultou na prisão de Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, figura já associada a investigações anteriores envolvendo irregularidades no sistema previdenciário.
Com a mudança no comando da Secretaria-Executiva, Felipe Cavalcante e Silva assume a responsabilidade de supervisionar as Secretarias de Regime Geral e de Regime Próprio da Previdência Social, além de atuar na integração entre o gabinete ministerial e as autarquias vinculadas, como o próprio INSS. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduado em Direito do Estado, o novo secretário-executivo integra a Advocacia-Geral da União e possui trajetória profissional marcada pela atuação na área previdenciária, inclusive na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Guilherme Levorato

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Brasília

Ministério da Previdência anuncia novo secretário-executivo após prisão de Adroaldo Portal

247 - O Ministério da Previdência Social confirmou nesta quinta-feira (18) a exoneração de Adroaldo Portal do cargo de secretário-executivo da pasta. A decisão foi tomada após a prisão do então dirigente em uma nova fase da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A exoneração de Portal ocorreu no mesmo dia em que ele foi alvo da ação policial.
De acordo com o governo, a saída de Adroaldo Portal foi determinada diretamente pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Para ocupar o posto deixado vago, o ministério anunciou o procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, que atualmente exerce a função de consultor jurídico da pasta, como novo secretário-executivo.
Até a última atualização das informações divulgadas oficialmente, a exoneração de Portal e a nomeação de Felipe Cavalcante e Silva ainda não haviam sido publicadas no Diário Oficial da União. O ministério informou que os atos administrativos estão em processo de formalização.

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