<p><b>247 –</b> A China reconheceu todo o território brasileiro como livre de febre aftosa, em anúncio feito durante a visita do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao país asiático. A decisão representa um avanço sanitário e comercial relevante para o Brasil, especialmente para a agropecuária nacional e para as relações econômicas entre Brasília e Pequim.</p>
<p>O anúncio consta do Comunicado nº 75 de 2026 da Administração-Geral de Aduanas da China e do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, publicado em 29 de maio de 2026, segundo tradução não oficial do documento. Com base em análise de risco, as autoridades chinesas decidiram revogar a restrição relacionada à febre aftosa que ainda era aplicada à região Norte do Brasil.</p>
<h2><b>Reconhecimento de todo o território brasileiro</b></h2>
<p>De acordo com o texto do anúncio, “a partir da data de publicação do presente Anúncio, fica revogada a restrição relacionada à febre aftosa aplicada à região norte do Brasil, reconhecendo-se todo o território brasileiro como livre de febre aftosa”.</p>
<p>A medida encerra uma etapa de diferenciação regional no reconhecimento sanitário do Brasil por parte da China. Até então, determinadas normas chinesas tratavam de forma distinta áreas brasileiras consideradas livres de febre aftosa com vacinação e regiões submetidas a restrições específicas.</p>
<p>Com a nova decisão, Pequim passa a reconhecer todo o território brasileiro como livre da doença, o que fortalece a posição do país no comércio internacional de produtos agropecuários. A China é um dos principais destinos das exportações brasileiras, especialmente de carnes e commodities agrícolas.</p>
<h2><b>Mauro Vieira reforça agenda estratégica com a China</b></h2>
<p>O anúncio ganhou relevância política por ter sido feito durante a visita do ministro Mauro Vieira à China, em um momento de aprofundamento das relações bilaterais. A presença do chanceler brasileiro em território chinês reforça a dimensão diplomática da decisão, que combina interesses sanitários, comerciais e estratégicos.</p>
<p>A China é o maior parceiro comercial do Brasil, e decisões sanitárias como essa têm impacto direto sobre a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. O reconhecimento de todo o território nacional como livre de febre aftosa contribui para reduzir barreiras e ampliar a previsibilidade nas relações comerciais entre os dois países.</p>
<p>Para o Brasil, a medida também representa uma sinalização de confiança das autoridades chinesas nos mecanismos de controle sanitário adotados pelo país. O texto do anúncio afirma que a decisão foi tomada “com base nos resultados da análise de risco”, indicando que o reconhecimento decorreu de avaliação técnica realizada pelos órgãos competentes da China.</p>
<h2><b>Revogação de normas anteriores</b></h2>
<p>O Comunicado nº 75 de 2026 também revoga normas anteriores que tratavam do reconhecimento parcial de áreas brasileiras e de medidas de prevenção contra a introdução da febre aftosa no território chinês.</p>
<p>Segundo o documento, ficam revogados simultaneamente três anúncios conjuntos anteriores. O primeiro é o Anúncio Conjunto nº 213 de 2002, do antigo Ministério da Agricultura da China e da antiga Administração-Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena, referente ao reconhecimento de doze estados brasileiros como áreas livres de febre aftosa com vacinação.</p>
<p>Também foi revogado o Anúncio Conjunto nº 565 de 2005, que tratava de medidas de prevenção contra a introdução de febre aftosa no território nacional chinês. A terceira norma revogada é o Anúncio Conjunto nº 123 de 2009, da antiga Administração-Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena e do antigo Ministério da Agricultura, referente ao levantamento parcial das restrições relacionadas à febre aftosa em determinadas regiões do Brasil.</p>
<p>Na prática, a nova decisão consolida em um único entendimento o reconhecimento sanitário do Brasil, eliminando referências anteriores a restrições regionais e a reconhecimentos parciais.</p>
<h2><b>Avanço para a agropecuária brasileira</b></h2>
<p>A febre aftosa é uma doença viral que afeta animais de casco fendido, como bovinos, suínos, ovinos e caprinos, e seu controle é fundamental para a abertura e manutenção de mercados internacionais. Países importadores costumam adotar critérios rigorosos de avaliação sanitária antes de autorizar ou ampliar compras de produtos de origem animal.</p>
<p>Por isso, o reconhecimento chinês tem importância estratégica para o Brasil. Além de reforçar a imagem sanitária do país, a decisão pode fortalecer a confiança de compradores e autoridades estrangeiras na capacidade brasileira de controle e prevenção da doença.</p>
<p>O anúncio também ocorre em um contexto de crescente relevância da China para o agronegócio brasileiro. A ampliação do reconhecimento sanitário tende a favorecer o ambiente de negócios e a consolidar o Brasil como fornecedor confiável de alimentos ao mercado chinês.</p>
<h2><b>Decisão fortalece parceria Brasil-China</b></h2>
<p>A publicação do comunicado durante a agenda de Mauro Vieira na China reforça a centralidade da parceria entre os dois países. Brasília e Pequim mantêm uma relação marcada por forte complementaridade comercial, diálogo diplomático frequente e convergência em agendas multilaterais.</p>
<p>Ao reconhecer todo o território brasileiro como livre de febre aftosa, a China envia um sinal positivo ao Brasil em uma área sensível para o comércio bilateral. A decisão também fortalece a posição do governo brasileiro nas negociações sanitárias e comerciais com outros parceiros internacionais.</p>
<p>O Comunicado nº 75 foi assinado pela Administração-Geral de Aduanas e pelo Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China em 29 de maio de 2026.</p>

Redação Brasil 247

Mauro Vieira ao lado do vice-presidente Han Zheng

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Durante visita de Mauro Vieira na China, Pequim reconhece todo o Brasil como livre de febre aftosa

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