Beatriz Bevilaqua, 247 – A reforma tributária, que está em curso no país, estabeleceu a proteção ao meio ambiente como um de seus princípios e determinou incentivos para atividades econômicas mais sustentáveis, de forma a alinhar a política tributária com as previsões constitucionais de proteção e preservação ambiental. Contudo, há pontos na sua regulamentação para serem aprimorados, de forma a aprofundar o fomento à reciclagem e a valorização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, em consonância com o que prevê a Constituição Federal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em episódio especial do programa “Brasil Sustentável”, da TV 247, foi discutido o impacto da proposta em uma categoria muitas vezes esquecida: os catadores de materiais recicláveis. Em um contexto de reforma tributária, a proposta do PLP nº 68 pode representar grandes desafios para essa classe, especialmente no que diz respeito à carga tributária sobre as operações de compra e venda de recicláveis. O aumento dessa carga, se aprovado, pode dificultar ainda mais a vida dos catadores, tornando suas atividades praticamente inviáveis. Para discutir o impacto dessa reforma, entrevistamos Anderson Nassif, Diretor da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), que traz detalhes sobre os possíveis prejuízos e soluções para o setor.&nbsp;
“Os catadores são responsáveis por 90% das embalagens pós-consumo que circulam no país", afirma Anderson. No entanto, esse trabalho primário, muitas vezes invisível, ocorre em uma "pirâmide invertida". Ou seja, embora a maioria dos materiais recicláveis passem pelas mãos dos catadores, financeiramente, eles são os mais frágeis e menos remunerados da cadeia.
Atualmente, muitas organizações de catadores enfrentam dificuldades para se manter dentro das conformidades legais, o que inclui o pagamento de tributos e impostos. "As cooperativas do setor já sofrem muito para sobreviver. Se a carga tributária aumentar, milhares de catadores serão empurrados para a informalidade, colocando em risco a continuidade de suas operações", explica. O apelo é claro: "Pedimos bom senso e que o processo de escuta seja levado a sério. A alíquota não pode ser superior ao que já pagamos, e, se mantida como está, a situação será menos danosa."
Embora existam incentivos na proposta de reforma tributária, os catadores não podem ser comparados com outros setores como o agronegócio, que possui mais apoio e recursos. "É preciso olhar para o lado social das cooperativas de catadores, que lutam duramente para sobreviver", alerta. No Brasil, a realidade é alarmante: além da grande informalidade, há uma enorme parcela de catadores trabalhando em condições precárias nos 3.000 lixões a céu aberto espalhados pelo país.
Uma das sugestões de melhoria no PLP nº 68 é a ampliação das operações envolvendo materiais recicláveis e catadores que poderão usufruir do crédito presumido. Atualmente, apenas as aquisições estão abarcadas, sendo ignorada a sistemática dessas operações, nas quais o material destinado à reciclagem pode percorrer um caminho complexo do catador até cooperativa, podendo ser objeto de uma relação de compra e venda ou da prestação de diferentes serviços, e somente após esse processo, o material é adquirido pela indústria para fins de reciclagem. A expansão das operações que podem utilizar o crédito presumido visa corrigir uma distorção da proposta atual, em que a indústria da reciclagem recebe um tratamento tributário diferenciado ao poder usufruir do crédito gerado na aquisição do material, enquanto a cooperativa ou associação de catadores sofre incidência ordinária da IBS e CBS, sem previsão de tratamento específico e, portanto, exposta ao pagamento da alíquota cheia dos tributos. Assista:
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Brasil Sustentável

“Se carga tributária aumentar, milhares de catadores serão empurrados para a informalidade", diz líder de associação

247 – A economia circular, que transforma a maneira como as sociedades lidam com recursos e resíduos, está ganhando força no Brasil com iniciativas que vão desde cooperativas de catadores até parcerias com grandes empresas do setor industrial. Um exemplo emblemático desse movimento é o Projeto Circular, lançado pela ANCAT (Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis) em parceria com a Ambipar, uma multinacional brasileira especializada em soluções ambientais.
O Projeto Circular tem como objetivo estruturar cooperativas e assegurar condições dignas de trabalho para catadores em todo o país, impactando positivamente as taxas de reciclagem. Segundo Roberto Rocha, presidente da ANCAT, “essa parceria tem um impacto social imenso e vem para fortalecer o elo com o nosso ecossistema e trazer os catadores como protagonistas essenciais na cadeia da reciclagem”. A proposta é transformar as operações das cooperativas através da profissionalização dos processos, proporcionando aos trabalhadores um ambiente mais seguro e eficiente.
A formalização dos catadores, assim como a implementação de novos maquinários e a criação de espaços adequados para manuseio e armazenamento de materiais, são apenas algumas das frentes de atuação do projeto. Para viabilizar essas mudanças, a Ambipar fornecerá uniformes, EPIs, prensas, esteiras e outros equipamentos essenciais. Felipe Cury, Head de Pós-Consumo da Ambipar, destaca: “Ao apoiar essas cooperativas, temos um ganho exponencial não apenas para o nosso negócio, mas também para o modelo de economia circular ao agregar ganhos ambientais, sociais e econômicos para todo o Brasil”.
<h3>Parcerias Estratégicas e Metas Ambiciosas</h3>
Além do Projeto Circular, a Ambipar também está envolvida em parcerias estratégicas para ampliar a reciclagem de resíduos plásticos no Brasil. Um exemplo notável é o memorando de entendimento firmado com a gigante Dow, que visa elevar a capacidade de reciclagem de polietileno no país de 2 mil para 60 mil toneladas anuais até o final da década. Essa meta ambiciosa, que prevê a construção de novas instalações de reciclagem ao longo dos próximos cinco anos, inclui o processamento de 80 mil toneladas de resíduos plásticos por ano para a produção de 60 mil toneladas de resina pós-consumo (PCR).
A aliança entre a Ambipar e a Dow reforça a posição do Brasil no cenário global de sustentabilidade, introduzindo tecnologias avançadas de reaproveitamento de resíduos e promovendo uma economia mais circular. “Essa colaboração representa um passo importante para alinharmos o Brasil aos padrões globais de sustentabilidade”, aponta Cury.
<h3>Incentivos ao Descarte Responsável</h3>
A Ambipar também participa de iniciativas voltadas diretamente ao consumidor, como a parceria com a Neoenergia Coelba e a Heineken Spin, que amplia o alcance do projeto Vale Luz. Agora, o valor pago por cada quilograma de vidro coletado aumentou de R$ 0,08 para R$ 0,25, incentivando a adesão ao descarte responsável. O projeto oferece um ciclo completo de logística reversa para diversos tipos de resíduos e promove a conscientização ambiental entre os consumidores e catadores.
De acordo com Thiago Guth, diretor presidente da Neoenergia Coelba, “essa parceria reflete o compromisso com um futuro sustentável. Oferecer um valor mais atrativo pelo descarte incentiva a reciclagem e destaca a importância da economia circular”. Ana Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia, reforça que “hoje no projeto Vale Luz já temos 451 catadores cadastrados, que poderão agora se beneficiar do aumento no descarte de mais esse material”.
Entenda o que é a economia circular
A economia circular é um conceito que desafia o modelo econômico linear tradicional, que segue a sequência de “extrair, produzir, usar e descartar”. Em vez disso, a economia circular busca uma abordagem regenerativa, onde os materiais são continuamente reutilizados em ciclos de produção e consumo. O objetivo é reduzir o desperdício ao mínimo, mantendo os recursos em uso o máximo de tempo possível e transformando resíduos em novos insumos produtivos.
Na prática, isso significa que, ao invés de simplesmente descartar produtos e materiais no final de sua vida útil, eles são reintegrados à cadeia produtiva. Isso pode ser feito por meio da reciclagem, da reutilização ou da reparação de produtos. Por exemplo, embalagens de plástico podem ser recicladas para criar novos itens, e equipamentos eletrônicos podem ser consertados e reutilizados, reduzindo a necessidade de novos recursos naturais.
A economia circular também promove a inovação no design de produtos, que devem ser projetados desde o início para ter uma vida útil prolongada, ser desmontados facilmente e reciclados de maneira eficiente. Esse tipo de design sustentável facilita a recuperação de materiais e reduz os impactos ambientais, promovendo uma economia que gera menos resíduos e uma pegada de carbono reduzida.
Outro pilar importante da economia circular é a chamada logística reversa, um processo no qual empresas se responsabilizam pelo retorno dos produtos após o consumo. Isso garante que os materiais sejam recolhidos e encaminhados corretamente para o reaproveitamento ou descarte responsável.&nbsp;
Além dos benefícios ambientais, a economia circular é uma ferramenta poderosa para a geração de valor econômico e de novas oportunidades de trabalho. Ao incentivar a reciclagem, a reutilização e a reparação, são criados novos postos de trabalho em cooperativas, empresas de reciclagem e startups de tecnologia sustentável. O resultado é uma economia mais inclusiva e diversificada, que fomenta a participação de diversos setores e comunidades.
Por fim, a transição para uma economia circular exige um esforço conjunto entre governos, empresas e a sociedade. Políticas públicas que incentivam práticas sustentáveis e regulamentações que reforçam a responsabilidade das empresas sobre o ciclo de vida de seus produtos são essenciais para que o modelo circular se consolide.&nbsp;

Parceria entre Associação Nacional de Catadores e Catadoras (Ancat) e a Ambipar

Economia circular amplia renda de cooperativas de catadores e avança também no setor industrial

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