<p><b>247 - </b>O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, na terça-feira (31), um conjunto de portarias que autorizam e prorrogam a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em diferentes regiões do Brasil. As medidas preveem operações em áreas consideradas estratégicas, com foco na preservação da ordem pública, na proteção de pessoas e patrimônios e no apoio a órgãos federais e estaduais.</p>
<p>De acordo com informações divulgadas pelo <a href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-autoriza-atuacao-da-forca-nacional-em-sete-frentes-estrategicas-no-brasil">próprio ministério</a>, as ações terão duração de 90 dias e serão realizadas em caráter episódico e planejado, com participação da Polícia Federal (PF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outros órgãos parceiros. As portarias abrangem territórios indígenas localizados no Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul, além da fronteira de Tabatinga, no Amazonas, da região da Usina de Belo Monte, no Pará, do estado do Rio de Janeiro e de áreas da Amazônia Legal e do Pantanal.</p>
<h2>Integração entre forças de segurança</h2>
<p>Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, a iniciativa integra a estratégia do governo federal de atuação coordenada em áreas sensíveis. "A atuação da Força Nacional nessas regiões reforça a integração entre União e estados para proteger vidas, garantir a ordem pública e responder com rapidez a cenários de maior sensibilidade", afirmou.</p>
<p>Ele acrescentou que o objetivo é assegurar a presença do Estado em locais considerados prioritários, incluindo territórios indígenas, regiões de fronteira, áreas afetadas por incêndios florestais e centros urbanos estratégicos.</p>
<h2>Combate a incêndios e crimes transnacionais</h2>
<p>Na Amazônia Legal e no Pantanal, as portarias prorrogam operações voltadas ao enfrentamento de incêndios florestais. As equipes incluem profissionais especializados em investigação e perícia, responsáveis por apurar causas de incêndios provocados por ação humana, em cooperação com polícias civis e a Polícia Federal. Em Tabatinga, a atuação da Força Nacional reforça o policiamento na fronteira entre Brasil e Colômbia, considerada estratégica no combate a crimes transnacionais.</p>
<p>As medidas também ampliam a presença em áreas de tensão fundiária e de interesse ambiental. Entre os territórios atendidos estão as Terras Indígenas Awá, Caru, Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e Guarita. Além disso, as portarias garantem apoio operacional na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a resposta integrada das forças de segurança.</p>
<h2>Atuação em múltiplas frentes</h2>
<p>A Força Nacional atua em apoio a estados e órgãos de segurança pública em diversas frentes, incluindo operações de desintrusão em terras indígenas, combate ao crime organizado, enfrentamento ao garimpo ilegal e repressão a crimes ambientais.</p>
<p>As ações também envolvem patrulhamento de fronteiras, inclusive na região da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu, com atuação na Ponte Internacional da Amizade, além de atividades de polícia judiciária, perícia técnica e apoio à manutenção da ordem pública em todo o território nacional.</p>

João Antonio Cunha

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MJSP prorroga atuação da Força Nacional por 90 dias em áreas estratégicas

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MJSP prorroga atuação da Força Nacional por 90 dias em áreas estratégicas

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