Tag: artigo-19

Jornal critica politização do tema e exalta a importância do Congresso na condução do debate

Dispositivo é essencial para garantir a pluralidade de opiniões e a liberdade de expressão na internet

O advogado e professor Marcel Leonardi aponta que o Marco Civil da Internet deve ser fortalecido

Presidente do STF deve divergir dos ministros Toffoli e Fux; artigo é essencial para a liberdade de expressão na internet

Em postagem em seu blog, a plataforma aponta para o risco de remoção excessiva de conteúdos legítimos, ou seja, censura

Advogado diz que a liberdade de expressão está seriamente ameaçada no Brasil

Marco Civil da Internet nunca teve o objetivo de blindar as plataformas digitais de responsabilidades legais, mas sim de garantir equilíbrio

Em editorial, jornal aplaude voto pela inconstitucionalidade do Artigo 19, que garante a liberdade de expressão na internet

Entidade atua como amicus curiae no julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Editorial critica ativismo judicial e alerta para riscos à liberdade de expressão nas redes sociais

O ministro apresentou uma lista taxativa de situações em que as plataformas serão responsabilizadas

Supressão do artigo 19 do Marco Civil pode ameaçar o jornalismo e a liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição