247 - A margem brasileira da Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro, representado pela União, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicaram nesta quarta-feira (29), em veículos de grande circulação nacional e no Estado do Paraná, um pedido de desculpas oficial ao povo Avá-Guarani, pelos danos e violações de direitos humanos ocorridos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu nas décadas de 1970 e 1980.
O pedido resulta de acordo firmado pelas partes perante a Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF/CGU/AGU) e homologado judicialmente na Ação Cível Originária (ACO) nº 3.555, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e das Comunidades Avá-Guarani.
O documento reconhece “os impactos ocasionados às comunidades indígenas Avá-Guarani do oeste do Paraná antes e durante o processo de idealização e construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu e expressa publicamente tudo que foi suportado pelas comunidades indígenas, submetidas a deslocamentos, perda de territórios sagrados e impactos em suas formas de vida e expressões culturais ao longo de todo esse período”.
Além disso, as instituições reconhecem que “a formação do reservatório e a subsequente expropriação de territórios contribuíram para desestruturar suas formas de vida e subsistência, ocasionando significativos impactos sociais, econômicos e culturais” e “se desculpam publicamente pelas violações de direitos humanos cometidas contra o povo Avá-Guarani no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, divulgando esses fatos à sociedade no intuito de honrar a memória das vítimas que tiveram sua dignidade, identidade cultural e existência sistematicamente negadas e, em última instância, tiveram suas vidas destruídas”.
“Por fim”, continua o documento, “se comprometem a efetuar medidas concretas de reparação e preservação da memória histórica dos acontecimentos, como mecanismo de não repetição, fortalecendo o Estado Democrático de Direito no país”.
Além do pedido formal de desculpas, o acordo de conciliação autorizou a compra de 3 mil hectares de terras, em caráter emergencial, a serem destinados a comunidades indígenas Avá-Guarani da região Oeste do Paraná. As áreas serão escolhidas e adquiridas pela Funai/Incra e Tribunal de Justiça, com recursos de até R$ 240 milhões que serão disponibilizados pela Binacional.
Já foram adquiridas duas áreas, num total de 220 hectares: a Fazenda Amorim e a parte da Fazenda Brilhante, localizada no município de Terra Roxa (PR), onde já estão sendo assentadas de forma definitiva aproximadamente 100 famílias Guarani oriundas de áreas de litígio.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, disse esperar que a compra de terras e os demais compromissos constantes no acordo de conciliação contribuam para pacificar a região, palco de conflitos recentes. “A atual gestão da Itaipu, assim como o Governo do Brasil, sempre esteve comprometida na busca de soluções efetivas, que respeitem os direitos das comunidades indígenas e dos produtores rurais da região”, afirmou.
Segundo o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, “Esse pedido de desculpas é o reconhecimento de uma dívida histórica que todos nós, brasileiros, temos com os povos originários que vêm sendo maltratados de que nossos colonizadores pisaram aqui. No caso específico da Itaipu, devemos lembrar que todos os municípios afetados pelo lago recebem royalties desde que a usina entrou em funcionamento. Por outro lado, os indígenas, que chegaram muito antes e tiveram suas terras sagradas afetadas, receberam muito pouco ou quase nada desde então. Estamos pedindo desculpas por isso e buscando indenizá-los com a compra de terras e de reconhecimento da dignidade desses povos.”
<h2>Compromissos</h2>
“A compra das terras é apenas o primeiro passo em busca da reparação histórica junto as comunidades Avá-guarani do Oeste do Paraná”, afirmou o gestor do Programa de Sustentabilidade Indígena da Itaipu, Paulo Porto. “Nossa expectativa, na sequência, é iniciar as benfeitorias junto aos demais entes do Governo do Brasil. Estamos felizes por cumprir esta entrega histórica.”
Segundo o acordo de conciliação, a Itaipu deverá promover ações de restauração ambiental dessas áreas e implementar infraestrutura que garanta serviços essenciais, como fornecimento de água potável, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação – entre outros direitos.
Outro compromisso da Binacional é a manutenção das ações do Programa Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, que hoje atende a três aldeias formalmente constituídas na região: Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, e Tekoha Añetete e Tekoha Itamarã, em Diamante D’Oeste.
“Itaipu compromete-se a, nos projetos de sustentabilidade sob sua gestão, assegurar maior participação das comunidades indígenas, como forma de lhes conceder maior autonomia e emancipação, bem como o respeito às suas formas de organização social, conforme seus usos, costumes, línguas e tradições”, assinala o documento.
<h2>Opaná: Chão Indígena</h2>
Itaipu continua o atendimento às comunidades por meio de um convênio com o Projeto Opaná: Chão Indígena, que atua na segurança alimentar das comunidades indígenas por meio da agroecologia, no acesso ao saneamento e água potável, e no fortalecimento cultural, além de promover ações de educação antirracista para pessoas não indígenas. O projeto atende mais de 900 famílias em 32 comunidades Guarani do oeste e litoral do Paraná, abrangendo os povos Avá Guarani e Guarani Mbya, em dez municípios paranaenses. A iniciativa da Fundação Luterana de Diaconia conta com o apoio da Itaipu Binacional.
Para o gestor dos Programa de Sustentabilidade Indígena da Itaipu, Paulo Porto, “essa parceria revela o profundo compromisso da empresa com as políticas sociais do governo Lula e a sua responsabilidade com as comunidades Avá-Guarani do oeste do Paraná, no sentido de enfrentar a vulnerabilidade e a insegurança alimentar que rondam essas famílias”.
<h2>Reparação</h2>
A reparação histórica prevê, além das compras das áreas, a construção de benfeitorias por parte da Itaipu. Porém, há muitos anos a empresa vem investindo na qualidade de vida das comunidades e no combate à vulnerabilidade habitacional e alimentar.
A Binacional investe na educação nas aldeias por meio de convênios com as Associações de Pais e Mestres das Escolas Indígenas das aldeias de Ocoy, Itamarã e Tekoa Anatete, repassando recursos na ordem de R$ 2,5 milhões para reformas, aquisição de material escolar e eventos culturais. No Mato Grosso do Sul, uma parceria com a Secretaria de Cidadania do Governo do Estado vai permitir a construção de 10 centros cultuais em 10 comunidades Ava Guarani.
Também estão previstas a construção de uma quadra poliesportiva e de uma unidade básica de saúde na comunidade do Ocoy, com investimento de R$ 4,5 milhões, bem como uma Unidade Básica de Saúde em Itamarã, no valor de R$ 2,1 milhões. Outros seis projetos incluem desde a compra de carros para vigilância territorial nas áreas Kaingang até a construção de casas de rezas nas comunidades Guarani.
A partir do primeiro edital (01/23) do Programa Itaipu Mais que Energia, estão sendo atendidas 12 áreas indígenas em todo o Paraná e Mato Grosso do Sul, com projetos de abastecimento de água potável. Além disso, em parceria com a Sanesul, 30 mil pessoas das comunidades indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul passaram a receber água potável, em um aporte de recursos de R$ 60 milhões, dos quais R$ 45 milhões foram investimento da Itaipu.
Já o segundo edital (01/24) do Itaipu Mais que Energia permitiu o atendimento a oito associações indígenas para projetos ambientais e culturais. Outra iniciativa é o projeto Etnocomunicação, com investimento de R$ 2,1 milhões, que permite à juventude Guarani do oeste do Paraná o acesso a novas tecnologias e promove um processo de empoderamento, visando o combate a suicídios e o fortalecimento cultural das comunidades.

Redação Brasil 247

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Estado Brasileiro e Itaipu Binacional publicam pedido de desculpas ao povo Avá-Guarani

247 - Crianças indígenas da etnia Avá-Guarani, que vivem no oeste do Paraná, deixaram de frequentar a escola por medo de novos ataques. A decisão das famílias veio após o assassinato brutal de um jovem indígena em julho, quando seu corpo foi encontrado decapitado junto a uma carta que trazia ameaças contra comunidades e, principalmente, contra os alunos que utilizam o transporte escolar. As informações são do g1 e da RPC.
O documento, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), dizia: "[...] nós vamos matar mais de vocês, iremos invadir as aldeias já existentes, atacaremos os ônibus com as vossas crianças dentro, queimaremos vivos. Não é uma ameaça vazia, mas, sim, recheada com ódio."
A carta também exigia que as comunidades interrompessem processos de retomada de terras garantidos por um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzido pela Itaipu Binacional, que prevê a compra de áreas para os povos indígenas da região.
Segundo o MP, mais de 500 crianças, com idades entre 2 e 12 anos, vivem nas aldeias de Guaíra e outras localidades que compõem os territórios Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. Parte delas já deixou de comparecer às escolas.
A liderança indígena Vilma Rios relatou a gravidade da situação: "No último assassinato foi deixado um bilhete onde o alvo são as crianças que estudam nas escolas públicas das cidades. Na carta, eles disseram para nós recuarmos, se isso não acontecesse iriam queimar ônibus escolar com nossas crianças dentro. Sabemos que eles realmente podem fazer isso, porque existem dois ônibus escolares apenas com estudantes indígenas."
Além do medo do transporte, os estudantes enfrentam outro problema: o preconceito. A advogada Ana Caroline Silva Magnoni, da Comissão Guarani Yvyrupa, afirmou que "recebemos relatos de crianças que não conseguem dormir e têm medo de ir à escola. Além das ameaças no transporte, muitas também enfrentam racismo e hostilidade dentro das próprias instituições de ensino. Isso causa evasão escolar, afeta a saúde mental e pode até gerar cortes no Bolsa Família, já que a frequência é exigida."
<h3>Medidas de segurança e evasão escolar</h3>
O MP-PR e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última sexta-feira (15), que as forças de segurança adotem medidas emergenciais, como o aumento do policiamento nos trajetos escolares, vigilância nos pontos de embarque e desembarque, além do monitoramento de crimes de racismo e ameaças. As instituições têm 20 dias para apresentar providências.
Prefeituras da região confirmam a evasão. Em Terra Roxa, 48 crianças indígenas estão matriculadas em duas escolas municipais, mas muitas deixaram de embarcar nos ônibus. Já em Guaíra, 260 estudantes indígenas frequentam 25 instituições de ensino. A maior parte, no entanto, precisa estudar em escolas não indígenas, o que eleva o risco de deslocamentos.
A principal reivindicação das comunidades é a construção de escolas dentro das aldeias. Para Vilma Rios, apenas medidas emergenciais não resolvem: “A única forma de garantir a proteção das nossas crianças é a demarcação do território e a construção de escolas dentro da aldeia.”
<h3>Conflito histórico por terras</h3>
A região oeste do Paraná enfrenta disputas fundiárias há décadas. A Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, por exemplo, se sobrepõe a mais de 370 propriedades rurais, segundo levantamento da Comissão Guarani Yvyrupa, e é alvo constante de pressão do agronegócio.
Os conflitos se intensificaram desde a construção da Usina de Itaipu, que alagou áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Hoje, muitas aldeias estão em territórios sem demarcação oficial. Para tentar avançar na regularização, o Incra iniciou, em junho, a avaliação de áreas a serem adquiridas. As primeiras famílias foram assentadas em julho, mas o processo completo não tem prazo para ser finalizado.
A Itaipu Binacional afirma que já construiu escolas indígenas em municípios vizinhos e que pretende ampliar o apoio educacional em parceria com governos locais e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Enquanto isso, o medo segue sendo rotina para centenas de crianças que deveriam estar apenas aprendendo, mas agora vivem sob ameaça de violência.

Laís Gouveia

Crianças Avá Guarani observam não indígenas em frente a TI Guasu Guavirá (PR)

Após jovem ser decapitado no Paraná, ameaças fazem crianças indígenas deixarem escolas

247 - Um jovem indígena Avá Guarani de 21 anos foi assassinado e decapitado no último sábado (12), no município de Guaíra, no oeste paranaense. Junto ao corpo de Everton Lopes Rodrigues estava uma carta com ameaças às comunidades indígenas que lutam pela retomada de seus territórios na região.
O texto, assinado por “Bonde 06 do N.C.S.O”, fazia referência aos indígenas como paraguaios e acusaram os nativos de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A carta afirma que estão dispostos a “eliminar qualquer um que atravessar o nosso caminho”.
“Se vocês não desocupar (sic) as terras recém invadidas, nós vamos matar mais de vocês, iremos invadir as aldeias já existentes, atacaremos os ônibus com vossas crianças dentro, queimaremos vivos. Não é uma ameaça vazia, mas, sim, recheada com ódio”, aponta um trecho do documento.
Em entrevista ao <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/07/14/jovem-guarani-e-decapitado-ao-lado-de-carta-com-ameaca-as-comunidades-indigenas-do-pr/">Brasil de Fato</a>, indígenas e indigenistas do oeste do Paraná afirmaram que nunca ouviram falar de uma facção chamada ‘Bonde 06 do N.C.S.O’. 
Foi a segunda decapitação de um Avá Guarani neste ano. Em 22 de março, Marcelo Ortiz, de 33 anos, foi encontrado morto com a cabeça desmembrada do corpo, em uma estrada rural de Guaíra. 
No dia seguinte ao homicídio, a Polícia Federal prendeu três indígenas, suspeitos de terem cometido o crime. Conforme a investigação, a causa teria sido “um sério desentendimento” e afastou qualquer relação com conflito fundiário. 
Cenário preocupante
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta os 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida. 
As estatísticas apontaram que os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em comparação aos 180 registrados no ano anterior (com informações divulgadas pela Agência Brasil).

Leonardo Lucena

Meio Ambiente

Barbárie: jovem guarani é decapitado ao lado de carta com ameaça a comunidade indígena

Por Gabriela Moncau, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/03/22/indigena-ava-guarani-e-decapitado-em-area-de-conflito-por-terra-no-oeste-do-parana/">Brasil de Fato </a>- Na manhã deste sábado (22), um indígena Avá Guarani foi encontrado morto e decapitado em uma estrada rural na cidade de Guaíra (PR), próximo ao aeroporto. O seu corpo foi jogado na vegetação e sua cabeça pendurada em uma estaca feita de galho de mamona. Imagens chocantes circulam em grupos de Whatsapp.
Lideranças Avá Guarani afirmaram ao Brasil de Fato, em condição de anonimato, que o homem assassinado se chama Marcelo Ortiz e atendia pelo apelido de Ku’i. “Era um jovem trabalhador, morador do Tekoha Jevy”, contou um indígena ouvido pela reportagem.
A autoria e a motivação do assassinato seguem desconhecidas. Agentes da Força Nacional, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil foram ao local e o corpo de Ortiz foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Toledo (PR). 
Em nota, a PF informa que “iniciou investigação policial no início da manhã” e que “foram realizadas diligências policiais e perícia visando a identificação dos autores do crime”.
Escalada da violência em área de disputa por terra
A aldeia onde Ku’i morava faz parte da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá que, sobreposta por 165 fazendas, já teve seus 24 mil hectares identificados e delimitados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2018. Desde então, no entanto, o processo demarcatório está parado por conta de uma ação impetrada pelas prefeituras de Guaíra (PR) e Terra Roxa (PR) e acatada pela Justiça Federal em primeira instância. 
Confinados em pequenas áreas ou vivendo em territórios retomados, os Avá Guarani pressionam pela reocupação e demarcação de suas terras no Oeste do Paraná. Desde julho de 2024, quando os indígenas retomaram parte de seu território, a violência escalou na região e a cidade de Guaíra (PR) se tornou o centro do conflito.
Neste município, que faz fronteira com o Paraguai, um acampamento de não indígenas foi montado próximo à retomada Yvy Okaju. A aldeia, alvo de diversos ataques armados, já teve 12 de seus moradores alvejados. Entre eles, uma criança e um jovem. Os indígenas também relatam sofrer ameaças e boicote dos comércios locais, vivendo sob um cerco e, por vezes, passando fome. Na última quinta-feira (20), mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) doaram cinco mil quilos de alimentos aos Avá Guarani.
É neste contexto que acontece o homicídio brutal de Marcelo Ortiz. “A cabeça foi colocada em um toco de mamona para todos verem. Foi posta em um lugar que é a única via para chegar na aldeia e também para sair para a cidade”, relata uma liderança Avá Guarani. 
“Não sabemos quem fez, nem porque isso aconteceu. Queremos que as investigações sejam feitas o quanto antes”, demanda outra Guarani, ouvida pelo Brasil de Fato. 
Na manhã deste sábado (22) indígenas e integrantes de organizações indigenistas estavam no Tekoha Hité para uma reunião previamente marcada quando chegou a notícia sobre o corpo encontrado. Alguns se deslocaram até a estrada e acompanharam a chegada da perícia. Os Avá Guarani fizeram cantos e rezas. 
O episódio acontece dois dias antes do início da assembleia geral da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que reúne indígenas do povo Guarani das regiões Sul e Sudeste. Cerca de mil lideranças devem se reunir na cidade Itaipulândia (PR) entre segunda (24) e sexta-feira (28).

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