247 - O governo destina R$ 1 bilhão do Novo PAC para revitalizar bacias hidrográficas com foco em segurança hídrica, saneamento e melhoria da navegação. O pacote contempla 60 projetos distribuídos em diferentes regiões do país, incluindo ações no rio São Francisco e em áreas sob influência das usinas de Furnas, com impacto direto na gestão de recursos hídricos e na qualidade ambiental.
As informações foram divulgadas pela Agência Gov, que detalhou a inclusão das iniciativas no eixo Água Para Todos, dentro da carteira do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o órgão, os investimentos buscam enfrentar desafios históricos relacionados à degradação ambiental e à escassez hídrica em regiões consideradas críticas.
Do total anunciado, R$ 409 milhões serão destinados a 12 projetos nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. Outros R$ 634,7 milhões financiarão 48 empreendimentos em áreas de influência das hidrelétricas de Furnas. As ações abrangem desde recuperação hidroambiental até obras de drenagem urbana, além de iniciativas voltadas à modernização do sistema meteorológico nacional.
Entre os principais objetivos estão a melhoria da navegabilidade do rio São Francisco, a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e a realização de estudos para reduzir restrições operacionais em usinas hidrelétricas. Também estão previstos projetos para mitigação da poluição na bacia do Alto Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira, os projetos resultam de articulação entre diferentes órgãos federais. “Os empreendimentos aprovados pelos comitês gestores são resultado de um trabalho conjunto entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e suas vinculadas, no sentido de ampliar a segurança hídrica nas bacias hidrográficas consideradas mais críticas quanto à necessidade de investimentos para revitalização dos recursos hídricos”, afirmou.
As iniciativas incluem, por exemplo, a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs), restauração ecológica, capacitação para gestão de recursos hídricos e implantação de portos públicos em cidades como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Há ainda projetos voltados à agricultura sustentável, como a recuperação de pastagens degradadas e implantação de quintais produtivos em assentamentos rurais.
Na área de influência de Furnas, o foco recai principalmente sobre o saneamento básico, com a construção e ampliação de estações de tratamento de esgoto em dezenas de municípios, sobretudo em Minas Gerais. Também estão previstas ações de monitoramento ambiental, recuperação de reservatórios e programas de incentivo à conservação hídrica.
Os recursos têm origem no Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, criado após a desestatização da Eletrobras, atualmente denominada Axia Energia. Desde 2023, o programa já aprovou 250 ações, que somam R$ 5,2 bilhões em investimentos voltados à recuperação e preservação de recursos hídricos no país.
O conjunto de medidas reforça a estratégia do governo de ampliar a infraestrutura hídrica nacional e reduzir vulnerabilidades ambientais em regiões estratégicas, com impactos esperados na qualidade de vida da população e na sustentabilidade dos ecossistemas.

Otávio Rosso

Casa entre rios próximos à foz do rio Amazonas, no litoral do estado do Amapá - 31/03/2017

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