<p><b>247</b> - A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei nº 1151-A/2025, da vereadora Maíra do MST, que cria o Programa Carioca de Banco de Alimentos Herbert de Souza para combater a fome, reduzir desperdício e distribuir gratuitamente alimentos doados a instituições de assistência social, escolas, unidades de saúde e estruturas de defesa civil.&nbsp;</p>
<p>De acordo com as informações fornecidas, o texto segue agora para o Poder Executivo, que terá 15 dias para sancionar a proposta. O programa leva o nome do sociólogo Betinho, referência nacional na luta contra a fome, e prevê a criação de um banco municipal responsável por coletar, receber e repassar alimentos doados por empresas, mercados, produtores rurais, órgãos públicos e parceiros do setor privado.</p>
<h2>Programa vai organizar doações no município</h2>
<p>A proposta aprovada pela Câmara cria uma estrutura pública para conectar alimentos aptos ao consumo a pessoas atendidas por redes sociais e equipamentos públicos. O banco municipal poderá receber produtos perecíveis e não perecíveis de estabelecimentos comerciais, da indústria alimentícia, de hortas comunitárias e da agricultura familiar.</p>
<p>O texto determina que os alimentos arrecadados cheguem prioritariamente a instituições de assistência social, escolas públicas e comunitárias, unidades de saúde, estruturas de defesa civil e espaços ligados à alimentação e à nutrição social.</p>
<p>Maíra do MST, que preside a Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara, afirmou que o projeto cria uma resposta concreta do poder público ao problema da insegurança alimentar na cidade.</p>
<p>“O combate à fome tem que estar no centro da preocupação do poder público. Um banco de alimentos municipal funciona como uma ponte entre o alimento que existe e a mesa de quem necessita. A aprovação desse projeto é uma vitória do nosso mandato, mas principalmente da luta histórica dos movimentos sociais e de quem acredita que nenhuma cidade pode desperdiçar e tratar comida como lixo enquanto o povo não tem o que comer”, ressaltou Maíra do MST.</p>
<h2>Texto busca reduzir desperdício e ampliar acesso à comida</h2>
<p>O Programa Carioca de Banco de Alimentos Herbert de Souza também estabelece objetivos voltados ao reaproveitamento de alimentos que poderiam ir para o descarte. A proposta prevê parcerias para ampliar a coleta, organizar a distribuição e fortalecer a segurança alimentar no município.</p>
<p>O projeto também inclui ações de capacitação sobre manipulação e conservação de alimentos. Essas medidas buscam garantir que as doações cheguem em condições adequadas aos espaços que atendem a população.</p>
<p>A iniciativa ainda prevê adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. Com isso, o município poderá integrar uma articulação nacional voltada à redução de perdas, ao combate à fome e à ampliação de políticas públicas de abastecimento.</p>
<h2>Homenagem a Betinho reforça compromisso social</h2>
<p>A escolha do nome Herbert de Souza resgata a trajetória de Betinho, símbolo da mobilização nacional contra a fome no Brasil. A proposta conecta a política municipal a uma tradição de combate à desigualdade e defesa do direito à alimentação.</p>
<p>“Além de ser um importante instrumento de combate à insegurança alimentar, a proposta leva o nome de Betinho, um dos maiores ícones da luta contra a fome no país. Como ele dizia: quem tem fome, tem pressa”, lembrou a vereadora.</p>
<p>O programa também se integrará às ações do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A Prefeitura do Rio ficará responsável por implementar a medida após eventual sanção.</p>
<h2>Projeto segue para sanção da Prefeitura</h2>
<p>Com a aprovação em definitivo no plenário da Câmara, o projeto chega à etapa final antes de virar lei. A Prefeitura terá 15 dias para avaliar o texto e decidir pela sanção.</p>
<p>A medida cria um instrumento municipal para organizar doações, combater o desperdício e ampliar o acesso a alimentos em redes que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. O banco de alimentos aprovado pelos vereadores coloca o enfrentamento à fome no centro da política pública de segurança alimentar do Rio de Janeiro.</p>

Redação Brasil 247

Parlamentar Maíra do MST e uma bandeira com integrantes do movimento

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Rio aprova banco de alimentos para combater a fome

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