247 - A ala bolsonarista prepara uma reação política no Congresso Nacional depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), as informações são do Metrópoles.
A ofensiva envolve diferentes frentes na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre as medidas articuladas estão a pressão pela votação de uma proposta que limita decisões individuais de ministros do STF, a tentativa de avançar com uma nova proposta de anistia relacionada aos atos de 8 de Janeiro de 2023 e a retomada da cobrança por um processo de impeachment contra Moraes.
Na Câmara, deputados de oposição pretendem pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a PEC 8/2021. A proposta, já aprovada pelo Senado em novembro de 2023, estabelece restrições a decisões monocráticas de ministros do Supremo. O texto ainda depende de deliberação dos deputados.
A PEC prevê que magistrados não possam, de forma individual, suspender atos aprovados pelo Congresso Nacional ou pelo presidente da República. A proposta voltou ao centro da articulação política após Moraes interromper a aplicação da Lei da Dosimetria por decisão tomada individualmente.
Outra frente da oposição é conduzida pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Na segunda-feira (11), ele iniciou a coleta de assinaturas para tentar protocolar uma proposta de emenda à Constituição com o objetivo de conceder anistia a envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023.
Segundo o texto em articulação, a anistia alcançaria pessoas envolvidas direta ou indiretamente nos episódios, além de poder beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão. Para começar a tramitar oficialmente na Câmara, a proposta precisa reunir o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados.
A opção por uma PEC, segundo a estratégia de Sóstenes, busca evitar a necessidade de sanção presidencial, etapa exigida em projetos de lei. Como proposta de emenda constitucional, o texto, se aprovado pelo Congresso, não passaria pelo presidente da República.
A minuta defendida pelo líder do PL mira condenações relacionadas a crimes como dano qualificado, deterioração de patrimônio público, associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Até o momento, porém, a iniciativa ainda não foi formalmente protocolada como PEC.
No Senado, a reação também envolve críticas à decisão de Moraes. Parlamentares querem pressionar Davi Alcolumbre a pautar um projeto de anistia voltado aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Além disso, integrantes da oposição defendem a retomada da pressão por um processo de impeachment contra o ministro do STF.
Há ainda uma proposta alternativa apresentada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). O parlamentar protocolou um projeto de lei para revogar os artigos 359-L, 359-M, 359-N e 359-P do Código Penal, incluídos pela Lei nº 14.197/2021, conhecida como Lei do Estado Democrático de Direito.

Laís Gouveia

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Brasil

Bolsonaristas miram STF após Moraes barrar Lei da Dosimetria

247 - As bolsas europeias operam em queda nesta quarta-feira (16), após dois dias consecutivos de alta, pressionadas por alertas de gigantes do setor de semicondutores sobre os efeitos da guerra comercial entre Estados Unidos e China. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/mercado/bolsas-da-asia-fecham-majoritariamente-em-baixa-pressionadas-por-acoes-de-chips/">CNN Brasil</a>.
Por volta das 7h05 (horário de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 registrava recuo de 0,76%, aos 504,22 pontos, com destaque negativo para o subíndice de tecnologia, que caía 2,2%. O movimento reflete a crescente preocupação dos investidores com o impacto das políticas tarifárias americanas, inicialmente implementadas durante o governo Donald Trump e que continuam afetando cadeias globais de fornecimento.
A holandesa ASML, referência mundial na fabricação de equipamentos para produção de chips, divulgou nesta manhã dados fracos de encomendas trimestrais e destacou que as tarifas impostas pelos Estados Unidos têm elevado a incerteza sobre suas projeções para este ano e o próximo. As ações da companhia recuavam 2,3% na Bolsa de Amsterdã.
Já a americana Nvidia, que na véspera informou prever um encargo de até US$ 5,5 bilhões devido a restrições às exportações de seus chips de inteligência artificial H20 para a China, despencou 6,31% no mercado after hours. O tombo refletia também no pré-mercado desta quarta-feira em Nova York. As medidas comerciais, segundo a empresa, vêm se intensificando em meio à escalada das tensões entre Washington e Pequim.
O pessimismo se estendeu também aos mercados asiáticos. O índice japonês Nikkei caiu 1,01%, pressionado pelas ações das fabricantes de semicondutores Advantest (-6,5%) e Renesas Electronics (-4,2%). Na Coreia do Sul, o Kospi recuou 1,21%, com a queda de 3,7% da SK Hynix, fornecedora da Nvidia. Taiwan também foi atingida: o Taiex caiu 1,96%, puxado pela TSMC, maior fabricante global de chips, que recuou 2,51%.
Em Hong Kong, o índice Hang Seng cedeu 1,91%, interrompendo uma sequência de seis sessões em alta, enquanto a Bolsa de Sydney caiu 0,04% na Oceania. A exceção ficou por conta da China continental, onde o Xangai Composto subiu 0,26%, impulsionado por dados econômicos positivos e avanço de ações locais do setor de chips, como Hygon (+2,7%) e SMIC (+1,8%).
A economia chinesa cresceu 5,4% no primeiro trimestre de 2025, superando a expectativa de 5,1%. As vendas no varejo e a produção industrial também vieram acima do projetado, o que amenizou parte das preocupações nos mercados locais.
Na Europa, além do setor tecnológico, o foco também recai sobre a inflação. O índice de preços ao consumidor (CPI) da zona do euro desacelerou para 2,2% em março, aproximando-se da meta de 2% do Banco Central Europeu (BCE), que poderá anunciar novo corte de juros nesta quinta-feira (17). Já no Reino Unido, o CPI caiu para 2,6%, mas ainda acima da meta do Banco da Inglaterra (BoE).
Às 7h19, as principais praças europeias registravam quedas: Londres recuava 0,34%, Paris 0,47%, Frankfurt 0,46%, Milão 0,55% e Madri 0,18%. Lisboa era a única entre as grandes a operar em alta, com avanço de 0,39%.

Otávio Rosso

Economia

Bolsas asiáticas e europeias recuam após alerta de gigantes de chips sobre impactos da guerra comercial

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