<p><b>247 -</b> Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem a possibilidade de rejeitar um pedido de extradição apresentado pelo governo da Itália contra um cidadão italiano preso no Brasil. A movimentação ocorre após a Justiça italiana negar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, condenada em processos criminais pela Suprema Corte brasileira.&nbsp;</p>
<p>Segundo a coluna do jornalista <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-do-cezar/stf-articula-negar-extradicao-de-italiano-apos-caso-zambelli">Cézar Feitoza</a>, do SBT News, integrantes do STF avaliam a adoção do princípio da reciprocidade como resposta à decisão italiana. A discussão ganhou força após o tribunal do país europeu rejeitar o envio de Zambelli ao Brasil para o cumprimento das penas impostas pela Justiça brasileira.</p>
<h2>Cinco pedidos de extradição estão em análise</h2>
<p>Atualmente, o STF possui cinco processos de extradição solicitados pela Itália em tramitação. O caso mais recente foi aberto em maio e está sob relatoria do ministro Flávio Dino.</p>
<p>O pedido envolve Fabio Mattiuzzo, condenado pela Justiça italiana a cinco anos e seis meses de prisão pelo crime de falência fraudulenta. O italiano foi preso pela Polícia Federal em março, em Fortaleza (CE). Em comunicado enviado ao Supremo, a Polícia Federal informou que Mattiuzzo permanece à disposição da Corte enquanto o processo de extradição é analisado.</p>
<p>Os outros quatro pedidos apresentados pela Itália já se encontram em estágios mais avançados e estão distribuídos entre os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Cármen Lúcia.</p>
<h2>Decisão italiana mudou o cenário</h2>
<p>A possibilidade de uma negativa por parte do STF passou a ser discutida após a última instância da Justiça italiana rejeitar definitivamente a extradição de Carla Zambelli. A decisão foi comunicada às autoridades brasileiras na última quinta-feira (11).</p>
<p>No documento, os magistrados italianos afirmam que "surgiram múltiplos elementos que levam a duvidar da imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a condenação da recorrente".</p>
<p>A corte também menciona a atuação do ministro Alexandre de Moraes nos processos envolvendo a ex-deputada. Segundo a decisão, isso ocorre em razão da "dupla função assumida pelo ministro Alexandre de Moraes, como componente do colégio julgador e como pessoa lesada por um dos crimes atribuídos à recorrente, além do acúmulo de funções judiciais exercidas pelo mesmo no processo penal brasileiro".</p>
<h2>Argumentos da Justiça italiana</h2>
<p>Ainda de acordo com o tribunal italiano, houve uma "macroscópica violação do direito de defesa", situação que, na avaliação da corte, impede a extradição com base no artigo 5º do tratado firmado entre Brasil e Itália.</p>
<p>A decisão representa um revés para as autoridades brasileiras e abriu uma discussão dentro do STF sobre a possibilidade de aplicar tratamento semelhante a futuros pedidos de extradição encaminhados pelo governo italiano.</p>
<h2>As condenações de Carla Zambelli</h2>
<p>Carla Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo envolve a inserção de documentos falsos nos sistemas do Judiciário, incluindo um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes e uma ordem fraudulenta de soltura de presos.</p>
<p>Além disso, a ex-deputada foi condenada a cinco anos de prisão em outro processo relacionado ao episódio em que perseguiu, com uma arma de fogo, um homem nas ruas de São Paulo durante o período eleitoral de 2022.</p>

Paulo Emilio

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STF pode barrar extradição de italiano após caso Zambelli

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