<p><b>247 </b>- O Ministério da Cultura (MinC) realizou nesta quinta-feira (5), em Brasília (DF), a 367ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar projetos inscritos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e viabilizar captação de recursos por meio da Lei Rouanet. Segundo o Minc, o colegiado apreciou 374 propostas culturais e autorizou a captação de R$ 643 milhões em incentivos fiscais, reforçando o papel da comissão como um dos principais instrumentos de financiamento do setor cultural brasileiro.</p>
<p>Entre os projetos aprovados, estão iniciativas voltadas à música, artes cênicas, audiovisual e manifestações tradicionais. No Rio Grande do Norte, foi autorizada a realização do RN Hip-Hop Trip Festival, voltado à linguagem hip-hop, com programação que inclui apresentações musicais, concursos de dança e workshops formativos.</p>
<p>Na área de artes cênicas, a CNIC deu aval para a execução da sexta edição do Festival Internacional de Folclore do Cariri, no interior do Ceará. A proposta busca ampliar o intercâmbio cultural com outros países e valorizar expressões culturais caririzeiras e paraibanas.</p>
<p>O colegiado também aprovou projetos voltados ao audiovisual e à democratização do acesso à cultura. Um dos destaques foi o Cine sobre Rodas, iniciativa que levará oficinas de artes visuais com foco no artesanato local, além de espetáculos teatrais e sessões gratuitas de cinema ao ar livre em praças públicas. O projeto pretende atender crianças e adolescentes em municípios do Centro-Oeste e do Distrito Federal.</p>
<p>A comissão também autorizou uma tradicional encenação da Paixão de Cristo em Jacobina, na Bahia, que revive os momentos finais de Jesus Cristo com participação de artistas locais e da comunidade.</p>
<p>Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da comissão, Henilton Menezes, a primeira reunião ordinária de 2026 reforça o papel estratégico do colegiado na política cultural do país. “Após grandes resultados em 2025, esta CNIC reafirma o compromisso com a análise transparente e técnica das propostas para garantir a continuidade e crescimento do incentivo cultural no Brasil. Nosso objetivo é assegurar que a Lei Rouanet permaneça como um instrumento eficaz para o desenvolvimento cultural em todas as regiões do país”, afirmou.</p>
<h2>Calendário de reuniões e CNIC itinerante em Manaus</h2>
<p>Durante a reunião, o Ministério da Cultura também divulgou o calendário das próximas reuniões do colegiado previstas para 2026 e confirmou a realização da CNIC Itinerante entre os dias 4 e 6 de março, em Manaus (AM). A proposta busca ampliar o diálogo com agentes culturais de diferentes regiões e fortalecer o uso do incentivo fiscal no âmbito do Pronac.</p>
<p>A iniciativa tem como objetivo promover a troca de experiências entre comissários e produtores culturais, além de contribuir para aprimorar a aplicação dos mecanismos de renúncia fiscal destinados ao financiamento de projetos artísticos e culturais.</p>
<h2>Nova instrução normativa e mudanças na Lei Rouanet</h2>
<p>Outro ponto discutido no encontro foi a apresentação da Instrução Normativa 29/2026, detalhada pelo diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa. O texto substitui diretrizes anteriores e tem como foco ampliar a segurança jurídica na execução dos projetos culturais, além de incorporar contribuições apresentadas pelo setor produtivo após consulta pública.</p>
<p>Segundo Costa, “a nova IN simplifica processos e traz clareza ao proponente, além de garantir que a gestão dos recursos vindos de renúncia fiscal ocorra com máxima transparência e conformidade com o conjunto normativo”.</p>
<h2>Cultura e agenda climática entram em debate</h2>
<p>A pauta também incluiu discussões sobre sustentabilidade. O assessor especial do MinC, Carlos Paiva, apresentou a proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre Cultura, Sustentabilidade e Ação Climática, alinhado a diretrizes internacionais como a Declaração de Barcelona.</p>
<p>“O objetivo é reintegrar critérios ambientais à análise de projetos, transformando a agenda climática em um pilar estruturante das políticas culturais brasileiras”, afirmou Paiva.</p>
<p>De acordo com a proposta, o GT pretende incentivar mudanças práticas no setor cultural e integrar a agenda climática às modalidades de fomento. Após a ratificação, o colegiado assume o compromisso de apresentar propostas de aprimoramento normativo dentro do Pronac.</p>
<h2>Papel da CNIC e importância da Lei Rouanet</h2>
<p>A CNIC atua como instância consultiva voluntária na gestão da Lei Rouanet, subsidiando decisões do Ministério da Cultura com pareceres técnicos fundamentados. Criada a partir da Lei Rouanet e regulamentada atualmente pelo Decreto nº 11.453/2023, a comissão avalia projetos submetidos para captação via incentivos fiscais e define o enquadramento das propostas dentro das regras do Pronac.</p>
<p>Com a aprovação de centenas de projetos e a autorização de captação bilionária, a comissão reafirma o peso da Lei Rouanet como um dos principais mecanismos de financiamento cultural no Brasil, viabilizando ações em diferentes linguagens artísticas e regiões do país.</p>

Leonardo Lucena

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CNIC aprova 374 projetos culturais e autoriza captação de R$ 643 milhões

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