<p><b>Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional</b></p>
<p>O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) iniciou suas atividades nesta quinta-feira (16) com a proposta de planejar a exploração de minerais no país. O presidente Lula participou da primeira reunião do colegiado, composto por 18 ministérios.</p>
<p>O presidente do conselho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, afirmou que o colegiado está trabalhando para aprovar o Plano Nacional de Mineração para os anos de 2025 a 2050:</p>
<blockquote>“Esse plano, especificamente, já foi aprovado o esboço dele hoje, sem prejuízo de até a data da publicação da consulta pública continuar recebendo sugestões dos demais ministérios. Mas, após concluído, e eu espero que seja em um curto período, ele vá à consulta pública, seja aprovado, e nós teremos o nosso Plano Nacional de Mineração com um planejamento consistente até 2050.”</blockquote>
<h2>Terras raras</h2>
<p>Alexandre Silveira disse ainda que um conselho especial será criado para assessorar o presidente Lula para discutir, especificamente, questões sobre minerais raros, que hoje são alvo de disputa entre os Estados Unidos e a China. O ministro afirmou que foi convidado para tratar da exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. Silveira reforçou que a exploração desses minerais é uma oportunidade para o Brasil desenvolver uma cadeia de produção desses insumos.</p>
<blockquote>“Tem terras raras em abundância, tem nióbio, tem cobre, tem urânio, tem os minerais críticos e estratégicos em abundância e, portanto, abre uma janela de oportunidade muito grande para que a gente, nessa área, possa ter uma grande sinergia com os Estados Unidos. Por isso, é um passo importante, fundamental. Queremos sair de lá com uma visão clara dos dois países e buscar uma convergência naquilo que for do interesse de ambos os países para implementarmos a tração de investimentos para a exploração mineral no Brasil”, destacou o ministro.</blockquote>
<p>Na reunião desta quinta-feira, o CNPM aprovou as prioridades da Política Mineral Brasileira, que busca impulsionar uma mineração mais sustentável. Além disso, um grupo de trabalho vai realizar um diagnóstico sobre a fiscalização da mineração no país.</p>

Leonardo Sobreira

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Brasil Soberano

CNPM inicia atividades com participação de Lula

<p><b>247 - </b>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (24) que a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), prevista para outubro, marcará um “novo ciclo do setor mineral” no Brasil. A declaração foi feita durante o evento <i>Liquid Gas Week</i>, no Rio de Janeiro, conforme informou a Agência iNFRA.</p>
<p>Segundo Silveira, o conselho terá papel inédito ao estabelecer normas infralegais para o setor, algo nunca feito antes de maneira institucionalizada. “Vai ser uma data histórica porque pela primeira vez teremos um órgão norteador de normas infralegais sobre o setor mineral do país”, destacou.</p>
<h3>Reforço à política mineral</h3>
<p>O ministro reconheceu que, até hoje, a mineração não recebeu a mesma atenção dedicada a outras áreas sob responsabilidade da pasta, como energia elétrica, petróleo e biocombustíveis. “O Brasil, até pela pujança do setor elétrico e de petróleo, gás e biocombustível, focou muito nas políticas desses dois setores. Agora, nós queremos dedicar também o nosso tempo à política mineral nacional”, afirmou.</p>
<p>Silveira acrescentou que o CNPM será decisivo para a formulação de políticas públicas, além de fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM), recentemente abalada pela prisão de um de seus diretores em operação da Polícia Federal. Ele ressaltou que as ações da PF não comprometem a integridade institucional: “As instituições estão acima das pessoas. Nós que estamos na vida pública passamos, as instituições permanecem. É assim que eu vejo o Estado brasileiro”.</p>
<h3>Foco em minerais críticos</h3>
<p>Outro ponto central será a elaboração de diretrizes para minerais críticos, estratégicos para a transição energética e a segurança alimentar. “Isso norteará o setor mineral, fortalecerá o tema, num momento onde o mundo debate os minerais críticos, em especial os minerais para a transição energética, também os minerais estratégicos para que a gente garanta segurança alimentar”, explicou.</p>
<p>O ministro já havia declarado recentemente que a exploração desses minerais no Brasil não repetirá ciclos marcados por excessos, como ocorreu com o ouro e o minério de ferro.</p>

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