Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann confirmou, nesta quarta-feira (4), que deixará a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) em 31 de março, conforme calendário eleitoral, para concorrer a uma vaga no Senado Federal. No lugar, assumirá o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), apelidado de Conselhão, Olavo Noleto.
Os dois participaram, na manhã desta quarta-feira (4), do seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, organizado pelo Conselhão, em Brasília. As discussões desta manhã reafirmam o enfrentamento ao feminicídio como prioridade nacional e compromisso de Estado.
No encontro, no Palácio do Planalto, a ministra de Relações Institucionais destacou que 13% dos feminicídios do país são de vítimas que tinham medidas protetivas quando foram mortas. Gleisi Hoffmann chama os integrantes do Conselhão a debater a necessidade de real efetividade imediata dessas medidas.
A ministra ainda questionou o motivo de o Brasil ter avançado em aspectos como a ocupação de mais espaço de poder pelas mulheres e, ainda assim, registrar de desigualdades socioeconômicas entre mulheres e homens.
“É um problema cultural da nossa sociedade, que vem da educação. Não tem 100 anos que as mulheres entraram no mundo público e da iniciativa privada e que saíram das suas casas para entrar em empresas, na área política. O voto é da década de 1930 e ainda assim começou muito pequeno e com grande resistência", diz.
Ela explica que, culturalmente, a mulher sempre foi uma extensão da propriedade privada do marido.
“O Código Civil dizia isso até pouco tempo atrás. A mulher tinha que pedir permissão para tudo: para sair, para estudar, para fazer outras coisas. O papel dela era ficar em casa no cuidado”, recordou a ministra da SRI/PR, Gleisi Hoffmann.
Gleisi Hoffmann confirmou que o seminário desta quarta-feira é resultado das primeiras deliberações do Pacto Brasil entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para enfrentar o feminicídio e outras violências.
A iniciativa conjunta foi lançada em fevereiro, em um momento de aumento a violência letal contra mulheres. O pacto é focado em prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos e visa integrar ações e fortalecer a rede de atendimento.
<h2>Conselhão</h2>
O seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres do Conselhão reúne, durante toda esta quarta-feira, autoridades e representantes de instituições públicas, do setor privado e da sociedade civil. Entre os presentes, está a ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que após duas tentativas de feminicídio lutou para que seu agressor viesse a ser condenado.
A farmacêutica dá nome ao principal mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher do Brasil: a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
<h2>Ligue 180</h2>
Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente 180.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias. O atendimento também pode ser realizado pelo WhatsApp, no número (61) 99610-0180.
O serviço público e sigiloso funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados e pode ser usado por mulheres em situação de violência ou qualquer pessoa que queira denunciar uma situação de violência contra a mulher.
A central também informa sobre direitos, garantias e serviços especializados.
Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar do estado, por meio do telefone 190.

Paulo Emilio

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Brasil

Gleisi confirma que deixa Secretaria de Relações Institucionais dia 31

247 - Durante a quinta reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada nesta terça-feira (5) no Palácio do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal irá garantir o fornecimento gratuito de gás de cozinha para cerca de 17 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A informação foi divulgada em matéria da Agência Brasil. Lula destacou que, apesar das dificuldades estruturais causadas por privatizações anteriores, a meta será cumprida. “Pode ficar certo que a gente vai garantir que 17 milhões de pessoas que estão no CadÚnico vão receber gás gratuitamente neste país”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, a ausência de uma distribuidora pública de gás é um obstáculo herdado de gestões anteriores. “A gente não tem distribuidora de gás, porque privatizaram tudo neste país, mas a gente vai dar um jeito”, garantiu, sem entrar em detalhes sobre o mecanismo que será adotado para viabilizar o benefício.
O presidente aproveitou ainda o encontro para elogiar o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “É motivo de orgulho para o Brasil ter um homem como Geraldo Alckmin cuidando da nossa política industrial”, disse Lula, em uma demonstração de confiança e parceria com o vice.
A reunião do CDESS — também conhecido como “Conselhão” — marca a quinta edição desde que foi recomposto em 2023. O colegiado tem como função assessorar a Presidência da República na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, reunindo representantes de diferentes setores da sociedade civil, empresariado e governo.
(Com informações do Valor Econômico)

Luis Mauro Filho

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cerimônia de Inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu. Centro de Visitantes do Porto do Açu – São João da Barra (RJ)

Lula promete gás gratuito a 17 milhões de brasileiros do CadÚnico

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou a equipe econômica a elaborar um “redesenho” das políticas públicas visando equilibrar as contas, mas sem prejudicar a parcela mais pobre da população. “O redesenho que vai ser apresentado será levado a cabo para equilibrar as contas, mas com a sabedoria política de alguém que já demonstrou compromisso com quem mais precisa do Estado brasileiro”, disse Haddad nesta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão”.&nbsp;
Segundo Haddad, “o resultado fiscal [em 2024] foi muito melhor do que nos últimos dez anos. Estamos há dez anos com problemas fiscais no Brasil, que começou em 2015 e não terminou até hoje. o senhor resolver enfrentar essa questão e nunca desautorizou o Ministério da Fazenda a busca dos equilíbrios das contas, pelo da receita, sim - porque nossa receita caiu 2% do PIB [Produto Interno Bruto] pelas renúncias fiscais nos últimos anos -, mas também pelo redesenho das políticas públicas, que está encomendado pelo presidente Lula, que vai ter a sabedoria de o que fazer e o que não fazer para não prejudicar a população mais pobre, o que é um compromisso do Ministério da Fazenda”.
Ainda conforme o ministro, “o Congresso nos apoiou em vários momentos. O slogan que o senhor adotou de ‘colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda’ foi adotado pelo Congresso, que aprovou inúmeras medidas de apoio ao equilíbrio fiscal pelo lado da recomposição da Receita. Outro equívoco que vem sendo cometido ao longo dos meses: ninguém está aumentando a carga tributária. Não se criou imposto, não se aumentou alíquota. O que se fez foi corrigir desequilíbrios fiscais, renúncias fiscais, apontadas recentemente em relatório do Tribunal de Contas da União. Pessoas que detinham riqueza excessiva, com rendimentos exorbitantes, pagaram zero de Imposto de Renda. Várias leis foram aprimoradas, sempre com o Congresso Nacional”.&nbsp;
Haddad, contudo, reconheceu a existência de dificuldades no cenário econômico, especialmente diante do atual cenário internacional. “Temos que reconhecer que o cenário externo se agravou este ano, com a manutenção das taxas de juros nos Estados Unidos, o que nos traz desafios enormes. Nós não temos como alterar a política econômica americana, mas temos que proteger a nossa economia”, disse
“A forma de proteger a nossa economia é acelerar a agenda de reformas econômicas, macroeconômicas e microeconômicas no Congresso Nacional, acelerar o redesenho de políticas públicas, buscar equilíbrio fiscal, sim, pelo lado da receita e da despesa, com sabedoria, com inteligência, para que não coloquemos em risco o crescimento que ajuda a estabilizar a dívida/PIB. Não há condição de estabilizar a dívida/PIB sem crescimento econômico”, completou.&nbsp;
As declarações de Haddad foram feitas um dia após o mercado financeiro reagir mal à fala de Lula de que seria preciso checar se "efetivamente" é preciso cortar gastos ou elevar a arrecadação.&nbsp;

Economia

Lula encomendou "redesenho" das políticas públicas para equilibrar as contas, diz Haddad

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