<p><b>247 - </b>O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), a abertura de processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato do deputado Lucas Bove (PL). A representação foi apresentada pela deputada Mônica Seixas (PSOL), que acusa o bolsonarista de violência política de gênero após uma discussão ocorrida em setembro de 2025 no plenário. As informações são do jornal<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/assembleia-de-sp-abre-processo-que-pode-cassar-bolsonarista-lucas-bove-por-violencia-politica-de-genero.shtml"> Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>O episódio envolveu, além de Mônica, as deputadas Paula Nunes (PSOL) e Professora Bebel (PT). Segundo relato feito durante a sessão, Bove discutia com Bebel com o dedo em riste e afirmou: "Eu falo do jeito que eu quiser". A transmissão da sessão pela TV Alesp foi interrompida após a suspensão dos trabalhos. O relator do processo será o deputado Emídio de Souza (PT). Além disso, Bove é réu na Justiça de São Paulo sob acusação de ter agredido a ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas.</p>
<p>O Conselho agora ouvirá testemunhas e abrirá prazo para apresentação da defesa. Ao final, poderá recomendar advertência, suspensão ou cassação do mandato, decisão que será submetida ao plenário da Casa. Emídio afirmou: "Vou analisar todas as provas e depoimentos", garantindo a ampla defesa antes da elaboração do relatório.</p>
<h2>Acusações e manifestações</h2>
<p>Mônica Seixas declarou que ficou surpresa com a decisão e afirmou que há uma "tarefa pedagógica pela defesa da vida das mulheres aqui na Alesp". Paula Nunes sustentou que o caso não deve ser tratado como "briguinha de plenário". Durante a sessão do Conselho de Ética, deputadas colaram nas cadeiras do Plenário Tiradentes nomes de vítimas de feminicídio. Um grupo de mulheres acompanhou a reunião com cartazes contendo frases como "vivas" e "vamos cassar machistas".</p>
<p>Ao justificar seu voto, o deputado Eduardo Nóbrega (Podemos) afirmou que a situação "beira, se não infringe, o decoro parlamentar". Já Rafael Saraiva (União) disse que as alegações "refletem um possível crime". Emídio de Souza também observou que há apenas uma mulher entre os oito integrantes do Conselho de Ética e afirmou que "só a composição deste conselho já demonstra, em si, o desequilíbrio que existe nesta Casa".</p>
<h2>Defesa de Bove</h2>
<p>Em nota, Lucas Bove afirmou que o caso se tornou um julgamento político. Segundo ele, "Fui denunciado por conta de uma discussão acalorada em plenário". O deputado declarou ainda que "não se tratou de um julgamento de mérito, mas sim político". Bove argumentou que sua representação contra Mônica e Paula, sob alegação de tentativa de imputação de crimes, foi arquivada na mesma sessão. Ele também questionou: "Qual ética e/ou decoro que tem um parlamentar que xinga outro?"</p>
<p>Outra representação envolvendo Bove e o deputado Tenente Coimbra (PL) foi aprovada no mesmo dia, após ambos terem chamado a deputada Ediane Maria (PSOL) de acéfala em dezembro passado. O pedido foi aprovado por 3 votos a 2. Eduardo Nóbrega será o relator desse caso.</p>

João Antonio Cunha

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Sudeste

Alesp abre processo que pode cassar parlamentar bolsonarista Lucas Bove por violência política de gênero

<p><b>247 - </b>O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) arquivar o processo que pedia a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão poderá ser revertida caso haja recurso ao plenário principal da Casa, o que exige o apoio de pelo menos 51 parlamentares. A informação foi publicada originalmente pelo portal G1.</p>
<p>Além deste caso, Eduardo Bolsonaro é alvo de outras três representações que ainda aguardam análise do Conselho de Ética. Os processos foram encaminhados novamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que avalia a possibilidade de tramitação conjunta, mas ainda não deu resposta.</p>
<h3>Relator defende arquivamento e fala em “imunidade parlamentar”</h3>
<p>O relator da ação, deputado Marcelo Freitas (União-MG), votou pelo arquivamento sob o argumento de que a denúncia teria “nascido de uma premissa equivocada”. Em seu discurso, defendeu que o voto a favor do relatório não era uma defesa pessoal de Eduardo Bolsonaro, mas da liberdade de expressão dos parlamentares.</p>
<p>“Posso divergir, posso pensar diferente de quem quer que seja, mas, como parlamentar ocupante de cadeira nesta Casa, defenderei, de toda a minha alma, o sagrado direito que o parlamentar tem de se manifestar”, afirmou Freitas.</p>
<p>“Peço, encarecidamente, que os deputados possam votar favoravelmente ao nosso relatório, não em defesa de Eduardo Bolsonaro, mas em defesa do legítimo mandato parlamentar.”</p>
<p>Após a fala, Freitas foi aplaudido de pé por deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<h3>Oposição vê tentativa de “blindagem”</h3>
<p>Parlamentares da base governista criticaram duramente o parecer e classificaram a decisão como uma tentativa de proteger o filho do ex-presidente.</p>
<p>“O que está acontecendo aqui hoje é uma vergonha. Isso é continuidade da lógica de blindagem. É a desmoralização do Parlamento”, declarou o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).</p>
<p>O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) reforçou a crítica:</p>
<p>“Respeito o trabalho do relator, mas dizer que não há nada a investigar, nada a apurar... O que se pede, elementarmente, é investigação. Arquivar significa dizer que não há mais ética, não há mais decoro.”</p>
<h3>Mandato ameaçado em duas frentes</h3>
<p>Mesmo com o arquivamento, Eduardo Bolsonaro ainda pode perder o mandato em outras duas frentes: por conduta incompatível com o decoro parlamentar e por excesso de faltas.</p>
<p>Além disso, o Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o deputado de atuar para pressionar autoridades brasileiras por meio das sanções econômicas impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil.</p>
<p>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os atos atribuídos ao parlamentar possuem “grave alcance institucional” e solicitou que a Câmara fosse notificada para avaliar medidas disciplinares.</p>
<p>O PT, autor da representação no Conselho de Ética, sustenta que Eduardo Bolsonaro teria “intenção clara de desestabilizar as instituições republicanas” e usado sua posição para influenciar investigações que envolvem seu pai e aliados políticos.</p>
<h3>Votação</h3>
<p>A favor do arquivamento votaram os deputados: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Domingos Sávio (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Julio Arcoverde (PP-PI), Gilson Marques (Novo-SC), Albuquerque (Republicanos-RR), Delegado Marcelo (União-MG) e Fausto Jr. (União-AM).</p>
<p>Contra o arquivamento votaram: Dimas Gadelha (PT-RJ), João Daniel (PT-SE), Maria do Rosário (PT-RS), Ricardo Maia (MDB-BA), Castro Neto (PSD-PI), Josenildo (PDT-AP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).</p>
<h3>Próximos passos</h3>
<p>A oposição já articula um recurso para levar o caso ao plenário da Câmara. Caso o pedido seja formalizado com o número mínimo de assinaturas, a decisão do Conselho de Ética poderá ser revertida. Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro, que vive atualmente nos Estados Unidos, continua sendo investigado em outras frentes por suposta interferência em processos que envolvem o ex-presidente.</p>

Luis Mauro Filho

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Brasil

Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Eduardo Bolsonaro

<p><b>247 -</b> O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (8) arquivar a representação apresentada pelo PL contra o deputado André Janones (Avante-MG). A decisão foi aprovada por 13 votos a 4, com parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).</p>
<p>A representação (nº 4/25) acusava Janones de abuso das prerrogativas parlamentares após ele circular pelas dependências do Congresso Nacional usando uma camiseta com a frase <i>“anistia é o caralh</i>”, em protesto ao projeto que prevê anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Os bolsonaristas querem anistiar o vagabundo do Bolsonaro. Eu quero é que esses GOLPISTAS na cadeia!! Anistia é o caralho 🔥✊🏻 <a href="https://t.co/qEq5hpDvPW">pic.twitter.com/qEq5hpDvPW</a></p>&mdash; André Janones (@AndreJanonesMG) <a href="https://twitter.com/AndreJanonesMG/status/1889775199567876505?ref_src=twsrc%5Etfw">February 12, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Segundo o Estadão Conteúdo, Cathedral considerou em seu parecer que a atitude de Janones está dentro dos limites da razoabilidade e não configura violação à imunidade parlamentar, motivo pelo qual recomendou o arquivamento do processo. O colegiado acompanhou o relator por ampla maioria.</p>
<p>A decisão ainda pode ser contestada em recurso ao Plenário da Câmara, mas, por ora, o caso é considerado encerrado no colegiado.</p>
<h2>Outras deliberações do Conselho</h2>
<p>Na mesma sessão, o Conselho também arquivou, por 9 votos a 6 e uma abstenção, representação do PT contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de postagens ofensivas e misóginas contra a ministra Gleisi Hoffmann e outras mulheres.</p>
<p>Outros oito casos foram distribuídos e tiveram pareceres apresentados, mas não chegaram a ser analisados devido a pedidos de vista e ao início das votações no Plenário da Câmara.</p>

Guilherme Paladino

Conselho de Ética absolve Janones por uso de camiseta "anistia é o c******"

<p><b>247 - </b>Os processos em tramitação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que podem resultar na cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e na punição de parlamentares envolvidos no motim ocorrido no plenário em agosto devem ter novos desdobramentos nesta semana. Já o pedido de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) segue parado, à espera do envio de documentos complementares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/10/punicao-a-eduardo-e-amotinados-deve-avancar-na-camara-enquanto-caso-zambelli-aguarda-stf.shtml">Folha de S. Paulo</a>, a licença de 127 dias tirada por Zambelli antes de fugir para a Itália terminou no dia 2 de outubro. Assim como Eduardo, cuja licença para viajar aos Estados Unidos expirou em julho, ela poderá também perder o mandato por faltas. A Constituição prevê que o deputado que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano pode ser cassado, salvo se estiver em missão oficial ou licença justificada — o que só será contabilizado a partir de março de 2026.</p>
<h2>Avanço no processo de Eduardo Bolsonaro</h2>
<p>O processo contra Eduardo Bolsonaro foi instaurado em 23 de setembro. A partir dessa data, começou a correr o prazo de até 90 dias úteis para que o Conselho de Ética conclua o caso. Para a cassação ser efetivada, são necessários ao menos 257 votos, o equivalente à maioria absoluta da Câmara.</p>
<p>O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), afirmou que a próxima etapa ocorrerá na quarta-feira (8), quando o relator Marcelo Freitas (União Brasil-MG) fará a leitura do parecer preliminar, recomendando a continuidade ou o arquivamento do processo.</p>
<p>A representação contra o filho de Jair Bolsonaro (PL) foi apresentada pelo PT, por meio do senador Humberto Costa (PT-PE) e do deputado Paulão (PT-AL). O grupo acusa Eduardo de atacar o STF e ameaçar o processo eleitoral de 2026. O deputado permanece nos Estados Unidos desde março, de onde tem liderado uma campanha por sanções internacionais que, segundo aliados, poderiam beneficiar seu pai.</p>
<p>O líder petista Lindbergh Farias (RJ) pediu a substituição do relator, alegando que Freitas é aliado de Eduardo e defensor de anistia aos condenados por atos golpistas. Schiochet, no entanto, rejeitou a solicitação.</p>
<p>Caso o parecer recomende a continuidade, Eduardo terá dez dias úteis para apresentar defesa e indicar até oito testemunhas. Após essa fase, o relator terá mais dez dias para entregar o relatório final, que será votado primeiro no conselho e depois no plenário.</p>
<h2>Punições aos amotinados também avançam</h2>
<p>Os processos envolvendo os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) devem ser abertos nesta terça-feira (7). Eles são acusados de participar do motim que, junto a outros colegas, dificultou a chegada do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à mesa do plenário, interrompendo temporariamente os trabalhos da Casa.</p>
<p>O episódio ocorreu quando Trovão tentou impedir fisicamente a passagem de Motta, enquanto Van Hattem e Pollon se recusaram a deixar a Mesa Diretora. Apesar de ter a opção de punição sumária, Motta decidiu seguir o trâmite formal — mais longo — que inclui análise pela Corregedoria e, posteriormente, pelo Conselho de Ética.</p>
<p>A Corregedoria sugeriu suspensão de 90 dias para Pollon e de 30 dias para os outros dois deputados. A decisão final, contudo, dependerá de votação com maioria absoluta no plenário.</p>
<h2>Caso Carla Zambelli continua parado</h2>
<p>O caso de Carla Zambelli, condenado em maio pelo STF à perda de mandato e a dez anos de prisão, segue sem definição na Câmara. A deputada foi sentenciada por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado. Ela nega as acusações e diz que Delgatti agiu sozinho.</p>
<p>O processo de cassação tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria de Diego Garcia (Republicanos-PR), que aguarda o envio de um relatório específico solicitado ao Supremo. O documento é considerado essencial para a conclusão do parecer.</p>
<p>Sem o material, a CCJ não pode avançar para a etapa final, que envolve a votação do parecer no plenário da Câmara — também exigindo maioria absoluta para cassação.</p>
<p>Zambelli, atualmente detida na Itália, já participou por videoconferência de oitivas e apresentou testemunhas em sua defesa. O impasse, no entanto, mantém o caso paralisado, enquanto cresce a pressão de aliados e opositores por uma definição sobre o futuro político da deputada.</p>

Guilherme Levorato

Brasília

Punição a Eduardo Bolsonaro e amotinados deve avançar na Câmara

<p><b>247 - </b>Os aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já articulam uma ofensiva política para tentar impedir a cassação do mandato do deputado. Ele é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sob a acusação de quebra de decoro, em razão do lobby realizado nos Estados Unidos em defesa de sanções contra a economia brasileira e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>De acordo com Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/09/a-estrategia-dos-bolsonaristas-para-salvar-o-mandato-de-eduardo-com-a-ajuda-do-centrao.ghtml">O Globo</a>, a primeira etapa do plano dos bolsonaristas consiste em atrasar ao máximo o andamento do processo no Conselho de Ética. A expectativa é que, aproveitando brechas regimentais, o caso possa se arrastar por até 90 dias úteis — o que empurraria a análise para o próximo ano. O relator do processo, o também bolsonarista Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), é peça-chave nesse movimento.</p>
<h2>Suspensão como tática de sobrevivência</h2>
<p>A estratégia prevê que Eduardo Bolsonaro seja suspenso temporariamente, em vez de cassado. Isso permitiria que ele evitasse o acúmulo de faltas que poderia agravar sua situação e chegasse à data de desincompatibilização ainda no cargo. O objetivo é que a suspensão seja aprovada pelo plenário da Câmara com apoio do Centrão, transformando o caso em uma demonstração de força corporativa dos deputados.</p>
<h2>O fantasma da PEC da Blindagem</h2>
<p>A segunda parte do plano se ancora em um sentimento de revanche dentro da Câmara após a derrota da chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada na Casa com ampla participação de bolsonaristas, foi rejeitada no Senado, apesar de garantias dadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que haveria acordo com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).</p>
<p>A rejeição da PEC foi vista como um gesto de humilhação aos deputados, aumentando o desejo de retaliação contra os senadores. Nesse cenário, a defesa de Eduardo Bolsonaro poderia ser apresentada como uma resposta política e uma forma de preservar a autonomia da Câmara.</p>
<h2>Centrão entre pressão e desgaste</h2>
<p>Para os bolsonaristas, após o apoio maciço à PEC derrotada, o Centrão teria o dever de retribuir ajudando a salvar Eduardo. Além disso, sustentam que a suspensão reforçaria a imagem de uma Câmara capaz de se proteger diante de ataques externos.</p>
<p>Apesar disso, ainda há incerteza sobre até que ponto o Centrão estará disposto a gastar capital político em defesa do filho de Jair Bolsonaro. O desgaste provocado pela votação da PEC da Blindagem já foi significativo, e líderes avaliam se vale a pena enfrentar novas pressões da opinião pública em troca de preservar o mandato de Eduardo.</p>

Bolsonarismo e Centrão tentam salvar mandato de Eduardo Bolsonaro

<p><b>247 -</b> O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta segunda-feira (29) pedidos formais à Mesa Diretora da Câmara e ao Conselho de Ética para afastar o deputado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) da relatoria do processo que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).</p>
<p>Segundo Lindbergh, Freitas não reúne condições mínimas de imparcialidade. Na petição, o petista cita declarações públicas do relator em que ele chama Eduardo Bolsonaro de “amigo”, manifesta fidelidade irrestrita a Jair Bolsonaro, defende anistia ampla aos golpistas de 8 de janeiro e chega a criticar o Supremo Tribunal Federal, dizendo que eventual condenação dos envolvidos seria “uma vergonha” para o Judiciário.</p>
<p>O líder do PT argumenta que tais vínculos pessoais e ideológicos com o investigado violam os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e devido processo legal. “Manter essa designação significaria vulnerar o direito ao devido processo legal e desmoralizar a função constitucional do Conselho de Ética e da própria Câmara”, diz o texto do pedido.</p>
<p>O processo contra Eduardo Bolsonaro (Representação nº 22/2025) apura supostas quebras de decoro, como abandono do mandato para morar nos EUA, articulações de sanções contra autoridades brasileiras e declarações que ameaçariam a democracia, incluindo a frase: <i>“sem anistia para Jair Bolsonaro não haverá eleições em 2026”</i>.</p>
<p>Lindbergh pede a escolha imediata de um novo relator entre os parlamentares sorteados, a fim de garantir a credibilidade do julgamento. Até o momento, nem Marcelo Freitas nem a presidência do Conselho de Ética haviam comentado o pedido.</p>

Eduardo Bolsonaro (no círculo) e Lindbergh Farias

Lindbergh pede afastamento de relator em processo contra Eduardo Bolsonaro na Câmara

<p><b>247 - </b>A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (23) encaminhar ao Conselho de Ética os pedidos de suspensão de três parlamentares que lideraram o motim ocorrido em agosto, após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;</p>
<p>Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/23/motta-encaminha-ao-conselho-de-etica-suspensoes-de-tres-deputados-que-participaram-do-motim-apos-prisao-de-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>, Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) são os principais alvos da medida, que pode resultar na suspensão temporária de seus mandatos. Outros 11 deputados, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), devem ser advertidos com censura escrita.</p>
<h2>Decisão da Mesa Diretora da Câmara</h2>
<p>O envio dos pedidos de sanção foi aprovado por todos os membros da Mesa Diretora, com exceção dos vice-presidentes Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Agora, caberá ao Conselho de Ética decidir se aplica as penalidades sugeridas ou se as revisa antes de submetê-las ao plenário.</p>
<p>A decisão endossa o parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que recomendou punições mais severas aos deputados considerados líderes do motim.</p>
<h2>Quem são os deputados punidos</h2>
<p>Marcos Pollon enfrenta o caso mais grave: pode ser afastado por 90 dias devido a ataques à presidência da Câmara, além de outros 30 dias por obstruir a cadeira de Hugo Motta. Já Marcel Van Hattem e Zé Trovão podem ser suspensos por 30 dias.</p>
<p>A censura escrita, prevista para os demais 11 parlamentares, funciona como um “cartão amarelo”, enquanto a suspensão equivale a um “cartão vermelho” dentro do Código de Ética.</p>
<h2>O desgaste político de Hugo Motta</h2>
<p>Nos bastidores, a decisão é vista como uma mudança de postura do presidente da Câmara, Hugo Motta. No auge da crise, ele havia optado por enviar o caso à Corregedoria, em vez de abrir processo direto no Conselho de Ética. A postura foi interpretada como sinal de fragilidade, especialmente após a ocupação da Mesa Diretora, que durou mais de 30 horas.</p>

Paulo Emilio

Motta aciona Conselho de Ética para suspender deputados por motim na Câmara

<p><b>247 - </b>O processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara pode se prolongar por até 40 dias, de acordo com o presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC). A denúncia foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e acusa o parlamentar de atuar nos Estados Unidos contra a soberania do Brasil</p>
<p>Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/taina-falcao/politica/processo-no-conselho-de-etica-para-cassar-eduardo-pode-durar-ate-40-dias/">Tainá Falcão</a>, da CNN Brasil, Schiochet disse que a abertura formal do processo começa nesta terça-feira (23), com o sorteio dos possíveis relatores. "Hoje é só abertura e sorteio, depois indico um relator entre os três sorteados, o que deve levar uma semana. Depois o relator tem dez dias para apreciar o relatório, mas nesse tempo, ele pode pedir oitivas de testemunhas e ouvir o denunciado e o denunciante", explicou o presidente do Conselho.</p>
<h2>Processo é aberto após denúncia do PT</h2>
<p>A representação do PT aponta que Eduardo Bolsonaro teria se engajado em ações políticas no exterior contrárias aos interesses do Brasil. O documento pede a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar e pode levar à cassação do mandato.</p>
<h2>Como será a tramitação do caso</h2>
<p>O relator do processo não poderá ser do PL, partido do deputado, nem do PT, autor da denúncia. Após a definição do responsável pelo parecer, a defesa de Eduardo terá dez dias para se manifestar, apresentar provas e indicar até oito testemunhas.</p>
<p>Se o relator entender que a acusação deve resultar em cassação, terá até 40 dias úteis para reunir provas adicionais e realizar diligências.</p>
<h2>Possíveis punições a Eduardo Bolsonaro</h2>
<p>O parecer poderá recomendar desde punições mais brandas, como advertência escrita ou suspensão, até a perda definitiva do mandato. A decisão final será submetida ao Conselho de Ética, que votará o relatório.</p>

Deputado federal Eduardo Bolsonaro durante entrevista à Reuters em Washington

Conselho de Ética pode cassar Eduardo Bolsonaro em 40 dias

<p><b>Agência Brasil - </b>A<b> corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou </b>nesta sexta-feira (19) a <b>suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição </b>que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/oposicao-pernoita-nos-plenarios-do-congresso-para-impedir-trabalhos" target="_blank">participaram do motim no plenário da Casa</a>, no início do mês passado.</p>
<p>Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a <b>suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) &nbsp;e Zé trovão (PL-SC) por 30 dias</b>.</p>
<p><b>Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência</b>.&nbsp;</p>
<p>Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.</p>
<p>O corregedor também defendeu a <b>aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão</b>.</p>
<p>Segundo Diego Coronel, as solicitações de punições ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.</p>
<blockquote>“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.</blockquote>
<p>De acordo com as regras internas da Câmara, os<b> pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário</b>. A <b>aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa</b>.</p>
<p>A <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/motta-envia-pedido-de-afastamento-de-14-deputados-apos-motim-na-camara" target="_blank">corregedoria analisou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e do Novo</a>, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).</p>
<h2>Motim</h2>
<p>No dia 5 de agosto, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/oposicao-ocupa-plenarios-por-anistia-801-e-impeachment-de-moraes" target="_blank">senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados</a> para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.&nbsp;</p>
<p>Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).&nbsp;</p>
<p>Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o <i>impeachment </i>de Moraes.&nbsp;</p>
<p>Parlamentares da base de apoio ao governo <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/camara-base-do-governo-chama-ocupacao-do-plenario-de-chantagem" target="_blank">repudiaram o ato, classificado como "chantagem"</a>.</p>
<p>No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/apos-obstrucao-de-plenario-hugo-motta-abre-sessao-pede-respeito" target="_blank"> abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução</a> pelos parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.&nbsp;</p>

Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim

<p><b>247 - </b>O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta sexta-feira (15) encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar quatro representações que pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro. As queixas, três apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL, estavam paradas na Mesa Diretora havia semanas e foram liberadas após pressão de partidos governistas.&nbsp;</p>
<p>As denúncias afirmam que Eduardo, atualmente licenciado e morando nos Estados Unidos, teria atuado contra interesses do Brasil ao defender, junto ao presidente norte-americano Donald Trump, a aplicação de sanções contra autoridades brasileiras. O parlamentar é citado como um dos articuladores do aumento de tarifas sobre exportações nacionais e de novas medidas punitivas por parte de Washington.</p>
<h2>Tramitação no Conselho</h2>
<p>Pelo regimento da Câmara, o Conselho de Ética deve instaurar formalmente os processos — etapa obrigatória —, sortear uma lista tríplice e, a partir dela, o presidente do colegiado escolhe o relator. Esse relator decidirá se o caso avança ou é arquivado. Nessa fase, Eduardo será notificado para apresentar defesa preliminar.</p>
<p>O presidente do Conselho, deputado Fábio Schiochet (União-SC), disse que ainda não há data para a abertura dos trabalhos. “As representações acabaram de chegar. Vou analisar caso por caso antes de falar em prazos”, afirmou. Ele adiantou, porém, que não será possível iniciar as investigações já na próxima semana: “Ao todo são 20 representações [contra Eduardo e outros deputados]. Não vai dar tempo”.</p>
<h2>Acusações e Declarações</h2>
<p>Além de ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta interferência em processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo tem feito declarações públicas em que vincula autoridades brasileiras a possíveis novas sanções de Washington. Em entrevista à BBC News, afirmou: “Eles [Motta e Alcolumbre] já estão no radar, e as autoridades americanas têm uma clara visão do que está acontecendo no Brasil e sabem que, por exemplo, o processo de anistia depende de ser iniciado pela mesa do presidente Hugo Motta”.</p>
<p>Segundo aliados, o deputado condiciona eventual recuo nessas articulações à aprovação de uma anistia ampla aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes.</p>

Motta envia denúncias ao Conselho de Ética, e Eduardo Bolsonaro enfrentará pedidos de cassação

<p><b>247 -</b> A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de suspender o mandato de André Janones (Avante-MG) por três meses, aprovada nesta terça-feira (15), provocou forte reação de parlamentares, especialmente do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que denunciou a disparidade de tratamento entre aliados do governo e bolsonaristas.</p>
<p>“O Conselho de Ética decidiu suspender o mandato de André Janones por chamar Nikolas de Nikole. Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro segue impune após conspirar contra a democracia, sabotar o STF e trair o Brasil no exterior. Dois pesos, duas medidas”, criticou Lindbergh em publicação nas redes sociais.</p>
<p>A punição a Janones foi aprovada por 15 votos a 3, com base em episódio de quebra de decoro ocorrido no último dia 9. Durante um discurso no plenário, Janones dirigiu-se a Nikolas Ferreira (PL-MG) com termos como "capacho" e "vira-lata" e o chamou de “Nikole”, em referência ao episódio de transfobia protagonizado pelo deputado bolsonarista em 2023, quando usou uma peruca para zombar da população trans no Dia da Mulher.</p>
<p>Janones alegou ironia e disse que apenas respeitou como Nikolas “se identifica”. Apesar disso, o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), recomendou a suspensão de três meses, a mesma aplicada ao bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) em maio. A pena entra em vigor nesta quarta-feira (16) e impede Janones de exercer o mandato, além de cortar os salários da equipe parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão ao plenário da Casa.</p>
<p>Para Lindbergh, o caso representa uma inversão de valores no Parlamento. “Não é razoável punir quem usa ironia e proteger quem defende golpe, incita violência e atua como agente estrangeiro contra o país. Essa inversão de valores envergonha o Parlamento e agride o senso comum de justiça”, afirmou. E foi além: “Quem deveria estar cassado — e preso — é Eduardo Bolsonaro. Janones não atacou a democracia. Já Eduardo lidera uma cruzada contra ela. A prioridade deveria ser defender o Brasil, não proteger traidor da Pátria. Toda solidariedade ao @AndreJanonesMG.”</p>
<p>A representação contra Janones foi apresentada diretamente pela Mesa Diretora da Câmara, sob a liderança do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem adotado linha dura contra episódios de desrespeito no plenário.</p>
<h3>Denúncia de agressões e importunação</h3>
<p>Paralelamente à suspensão, Janones registrou boletim de ocorrência contra os deputados Sargento Gonçalves (PL-RN) e Giovani Cherini (PL-RS), por supostas agressões físicas e verbais durante o tumulto no plenário.</p>
<p>Segundo o documento registrado na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, Janones foi cercado por cerca de 20 parlamentares e agredido com chutes, socos e toques em suas partes íntimas. A Polícia Civil do DF apura os crimes de injúria, agressão e importunação sexual.</p>
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Laís Gouveia

"Dois pesos, duas medidas": Lindbergh Farias critica suspensão de Janones e denuncia impunidade de Eduardo Bolsonaro

<p><b>247 - </b>O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (15) o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por seis meses.&nbsp;</p>
<p>Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/camara-conselho-de-etica-decidira-sobre-suspensao-de-janones-nesta-3a">Metrópoles</a>, a sessão está marcada para as 13h (horário de Brasília) e tem como relator o deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM). Caso o pedido seja aprovado, o afastamento de Janones será imediato e abrirá caminho para a instauração de um processo disciplinar no colegiado. A medida segue precedente semelhante adotado em maio deste ano, quando o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi suspenso após decisão semelhante da Mesa Diretora.</p>
<p>A representação contra Janones foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros integrantes da Mesa. Segundo o documento, o parlamentar teria praticado “procedimento incompatível com o decoro parlamentar” durante a sessão do último dia 9.</p>
<p>Na ocasião, Janones se envolveu em um confronto verbal com deputados do PL, enquanto Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava em plenário. De acordo com o texto encaminhado ao Conselho de Ética, o deputado do Avante “provocou abertamente” a bancada bolsonarista e “proferiu manifestações gravemente ofensivas” a Nikolas.</p>
<p>O documento argumenta que “as falas do Representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”.</p>
<p><b>Queixa-crime por agressão, injúria e importunação sexual - </b>Paralelamente ao processo no Conselho de Ética, Janones também registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal. Ele acusa os deputados Sargento Gonçalves (PL-RN) e Giovani Cherini (PL-RS) de agressões físicas e verbais no plenário da Câmara.</p>
<p>O episódio ocorreu durante a fala de Nikolas Ferreira sobre a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Janones, que gravava um vídeo em resposta ao discurso, foi cercado por deputados da oposição. Em meio aos gritos de “não à rachadinha”, Sargento Gonçalves aparece em vídeo desferindo um chute atrás do joelho de Janones, enquanto outros parlamentares o hostilizavam.</p>
<p>Na queixa formal, o deputado do Avante relata que foi cercado por cerca de 20 parlamentares e especificamente agredido com “socos na altura do abdômen e costas, além de chutes na altura da canela”. Ele ainda afirma que foi apalpado em suas partes íntimas por diversos deputados, o que lhe causou “grande constrangimento e sofrimento emocional”.</p>
<p>O registro detalha que “durante as agressões físicas, por diversas vezes, vários deputados – sendo identificado como um deles o deputado Evandro (Sargento Gonçalves) – apalparam suas partes íntimas, nádegas e pênis”. A investigação foi aberta pela Polícia Civil do Distrito Federal.</p>

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