247 - O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas voltadas ao setor aéreo com o objetivo de reduzir os impactos do aumento no preço dos combustíveis sobre as operações das companhias no país. O pacote reúne liberação de crédito, redução de tributos e flexibilização de pagamentos de tarifas.
A principal ação prevê a abertura de linhas de crédito que podem alcançar até R$ 9 bilhões. Desse total, até R$ 7,5 bilhões serão destinados às três maiores companhias aéreas, com limite de R$ 2,5 bilhões por empresa, por meio de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A iniciativa busca fortalecer a estrutura financeira das empresas diante do cenário de custos elevados.
Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições financeiras autorizadas. Paralelamente, foi anunciada uma linha adicional de R$ 1,5 bilhão voltada ao capital de giro, com prazo estimado de seis meses.
As condições dessas operações, incluindo critérios de acesso e taxas aplicáveis, ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O risco das operações ficará sob responsabilidade da União.
No campo tributário, o governo também decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível de aviação. A medida deve gerar uma economia estimada de R$ 0,07 por litro, contribuindo para aliviar os custos operacionais das empresas.
Outra iniciativa envolve o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea. Os valores referentes aos meses de abril, maio e junho poderão ser quitados apenas em dezembro, oferecendo maior fôlego financeiro às companhias.

Luis Mauro Filho

Aviões da Azul e da Gol no aeroporto Luis Eduardo Magalhães, em Salvador - 03/02/2025


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