247 - O comércio será o principal tema da Cúpula de Assunção do Mercosul, marcada para a próxima semana. Durante briefing realizado nesta sexta-feira (26), no Palácio Itamaraty, representantes do Ministério das Relações Exteriores detalharam a agenda do encontro, que também celebrará os 35 anos do bloco e deverá reunir chefes de Estado, ministros e autoridades de países parceiros. As informações são da Sputnik Brasil.&nbsp;
A embaixadora Gisele Pinheiro, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, destacou que o Mercosul “é sobretudo um acordo comercial e existe um enorme potencial”. Segundo ela, “além do volume do comércio, a qualidade do comércio do Mercosul é notável”.
Além da agenda econômica, a reunião tratará do reconhecimento da nova carteira de identidade brasileira entre os países do bloco, do protocolo de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais e dos serviços realizados pelo Gov.br. Também estarão na pauta a criação de um grupo de trabalho de enfrentamento ao crime transnacional, a proposta brasileira de um pacto regional contra o feminicídio e o anúncio do aumento da contribuição do Brasil ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).
Entre os projetos que receberão apoio do fundo estão “Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã”, “Cidade Bem Cuidada”, em Bela Vista (MS), e o Parque Tecnológico na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Sant’Ana do Livramento (RS).
Na área comercial, o Brasil pretende buscar avanços específicos. “Buscaremos pequenos avanços no setor açucareiro, na proposta de um acordo automotivo, como também na eliminação de medidas que afetam o comércio intraMercosul”, afirmou a embaixadora.
A estratégia brasileira também prevê a ampliação da rede de acordos do bloco. Segundo Gisele Pinheiro, “iremos lançar negociações para um acordo comercial do Mercosul com o Panamá”. Ela acrescentou: “Estamos trabalhando também em um acordo com a República Dominicana. Estamos nos aproximando da Guiana e do Suriname. Estamos avançando em acordos com Trinidad e Tobago e Chile. Estamos modernizando os acordos com a Colômbia na atualização da nomenclaturas. Estamos trabalhando com o Peru também na atualização da nomenclaturas e certificados digitais.”
Outro ato previsto para a cúpula será a assinatura de um acordo com o Paraguai sobre o transporte de cargas menores.
A diplomata informou ainda que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se concentrar na reunião principal. “A presença do presidente é muito limitada. É uma reunião muito pequena e certamente haverá contatos bilaterais.”
Sobre a Venezuela, Gisele Pinheiro afirmou que o tema não será discutido durante a cúpula. “Não há discussão sobre reincorporar a Venezuela, suspensa do Mercosul. Não é um processo fácil, nem rápido. A Venezuela foi suspensa por descumprir o calendário para regularizar extensas normativas. A Venezuela não cumpriu esse prazo, e foi suspensa por uma questão técnica. Posteriormente, ela foi suspensa novamente por conta do Protocolo de Ushuaia. Não está em discussão.” A secretária reforçou que “não estava na agenda discutir a reintegração da Venezuela ao Mercosul”.
Ela também informou que o governo brasileiro enviou um avião KC-390, bombeiros, equipes da Defesa Civil, especialistas da Anatel e nove toneladas de equipamentos de socorro para atender à situação de emergência em país vizinho. Segundo a embaixadora, um novo voo será enviado, desta vez voltado às operações de resgate e à instalação de um hospital de campanha.
Questionada sobre a ausência de um posicionamento oficial do Itamaraty sobre a eleição presidencial no Peru, a secretária afirmou: “Com muita cautela, estamos esperando os resultados finais para nos pronunciarmos.”
O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, afirmou que o Mercosul vive “uma época bastante rica e intensa de negociações externas”. Segundo ele, “as frentes mais avançadas são com o Canadá e os Emirados Árabes Unidos”. A expectativa é que “nos próximos meses” seja anunciado o acordo entre Mercosul e Canadá e que também haja a conclusão das negociações com os Emirados Árabes Unidos.
O embaixador informou que haverá nova rodada de negociações com o Vietnã em agosto e que o lançamento das negociações para um acordo comercial com o Japão deverá ser formalizado durante a cúpula.
Segundo ele, o Mercosul também trabalha para aprofundar o acordo comercial firmado com a Índia em 2004, retomar as tratativas com a Coreia do Sul — interrompidas em 2021 — e reiniciar negociações com o Reino Unido “em novas bases”. Em relação à Guiana, país da Comunidade do Caribe (Caricom), ele afirmou que “encontramos um terreno muito favorável para uma negociação maior”.
Ao resumir o cenário das negociações internacionais do bloco, Philip Fox-Drummond Gough destacou que “há uma diversificação geográfica das frentes”. Sobre o tema da carne nas negociações com a União Europeia, observou que o assunto foi debatido durante a última reunião do G7, mas ressaltou que “isso não é Mercosul necessariamente”.
A Cúpula de Assunção reunirá cinco presidentes dos países do Mercosul, além de representantes de países associados e parceiros internacionais. O encontro marca os 35 anos do bloco e deverá consolidar uma nova etapa da estratégia de ampliação da integração econômica e da abertura de mercados, tendo o comércio como eixo central das discussões. Confirmaram a presença, além do presidente anfitrião, Santiago Peña, do Paraguai: Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (Bolívia), José Antonio Kast (Chile) e Daniel Noboa (Equador).&nbsp;
O Mercosul foi fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai por meio do Tratado de Assunção, estrutura que posteriormente se expandiu com a adesão da Venezuela em 2006 (atualmente suspensa de seus direitos e obrigações com base no Protocolo de Ushuaia) e com o protocolo de ingresso da Bolívia, que se encontra em fase final de incorporação legislativa pelos parlamentos dos integrantes do bloco. Além dos Estados Partes, a organização regional conta com uma ampla rede de Estados Associados na América Latina, composta por Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname.

Redação Brasil 247

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247 - A Bolívia aderiu formalmente ao Mercosul nesta sexta-feira (5), após o presidente Luis Arce promulgar a lei aprovada pelo Congresso. Arce destacou em sua conta no X que a incorporação do país ao bloco regional tem um caráter estratégico e posiciona a Bolívia como um eixo articulador na região. A norma foi aprovada pela Câmara de Deputados em 14 de junho e sancionada pelo Senado na última quarta-feira, com a lei entrando em vigor em 30 dias.
“A incorporação da Bolívia como país-membro do Mercosul tem um caráter estratégico e nos converte em um eixo articulador na região”, escreveu Arce.
A chanceler boliviana, Celinda Sosa, ressaltou a importância histórica deste momento para a Bolívia, enfatizando os benefícios para os setores produtivos e para os bolivianos que vivem e participam do Mercosul. Sosa descreveu a adesão como um sonho realizado após muitos anos, permitindo que a Bolívia participe do quinto bloco econômico mais importante do mundo.
Luis Arce participará da cúpula do Mercosul no Paraguai no domingo e se encontrará o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em Santa Cruz na segunda-feira. A cúpula deve finalizar a entrada da Bolívia como membro pleno do Mercosul, bloco criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, cuja adesão boliviana já havia sido ratificada pelos demais países membros.

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Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A próxima reunião de cúpula do Mercosul, marcada para segunda-feira (8) em Assunção, terá como destaque o anúncio do ingresso pleno da Bolívia no bloco comercial, após a aprovação pelos parlamentos do países-membros, inclusive o boliviano.
A avaliação é da secretária para a América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan. Nesta quarta-feira (3), a embaixadora apresentou os destaques dados pelos governo para a próxima reunião entre presidentes do bloco e salientou a expectativa de que o Senado boliviano aprove, ainda nesta tarde, a entrada do país no Mercosul. Esta seria a última etapa para que o anúncio de ingresso pleno seja feito na cúpula.
Com a entrada da Bolívia, o Mercosul passará a ter seis membros efetivos, ainda que um deles, a Venezuela, esteja suspenso do bloco por tempo indeterminado. “Esperamos dar boas-vindas à Bolívia”, disse Gisela, que considera ser este “o grande tema da cúpula”.&nbsp;
A partir do ingresso pleno, a Bolívia terá quatro anos para implementar todas as condicionantes que devem ser cumpridas por um país-membro do Mercosul, ligados às trocas comerciais, mas também a outros temas, como a manutenção da democracia.&nbsp;
A embaixadora reiterou a posição do governo brasileiro, que condenou uma tentativa de golpe que foi frustrada na semana passada na Bolívia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ao país vizinho logo após a cúpula do Mercosul e, segundo o Itamaraty, voltará a expressar solidariedade ao presidente Luis Arce, com quem deve ter reuniões bilaterais.&nbsp;
Estão previstas ainda reuniões de Lula com empresários brasileiros e bolivianos que atuam na região de fronteira, que é a maior do Brasil com outro país. Deverão ser discutidos ainda assuntos relativos à migração entre os dois países e à segurança, sobretudo no que diz respeito ao narcotráfico.&nbsp;
Comitês
Quanto à assinaturas de acordos e anúncios, Gisela disse que, no âmbito do Mercosul, bloco que completa 33 anos, os grandes entendimentos comerciais já foram realizados ao longo dos anos, restando sempre entendimentos, que chamou de “residuais”, a serem feitos.
Entre os novos entendimentos que deverão ser firmados está um acordo para elevar a capacidade de operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, um acordo de fomento à produção cinematográfica em comum e ainda a assinatura de um memorando em que os países devem alinhar suas experiências com a prevenção e o combate a desastres naturais.&nbsp;
“É um elemento [desastres climáticos] que entrou nas nossas vidas para ficar, seja nacional, regional ou globalmente”, enfatizou Gisela Padovan.&nbsp;
Há ainda um novo comitê em formação para que os países possam apresentar quais pontos cada um vê como entrave para melhorar o fluxo do comércio entre os países. “Temos a expectativa de que seja uma instância para colocar na mesa questões pontuais de diferentes áreas, de diferentes produtos, que tradicionalmente temos enfrentado”, informou o secretário para o Mercosul do Itamaraty, embaixador Francisco Pessanha Cannabrava.&nbsp;
Milei
O Itamaraty manifestou ainda desapontamento pelo anúncio do presidente argentino Javier Milei de que não irá à cúpula do Mercosul no Paraguai. Segundo o ministério, esta será a primeira vez que um chefe de Estado deliberadamente não irá à reunião.&nbsp;
“A gente lamenta , não é desejável que isso aconteça”, disse Gisela Padovan. Ela acrescentou, contudo, que “na substância da cúpula não altera em nada, pela própria maturidade do Mercosul, embora politicamente não seja o desejável”.
A embaixadora negou ainda que o Brasil tenha recebido qualquer comunicado oficial sobre a vinda de Milei ao país no próximo fim de semana. O presidente argentino confirmou nesta semana que pretende comparecer à Conferência Política de Ação Conservadora (Cpac), que será realizada a partir de sábado (6) em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde deverá ter um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro.&nbsp;
Em relação ao ataques recentes feitos por Milei contra Lula por meio da rede social X, os representantes do Itamaraty disseram não haver o que comentar.

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