247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (24), uma medida provisória (MP) com o objetivo de ampliar o financiamento à exportação para micro e pequenas empresas, em uma iniciativa voltada ao fortalecimento desse segmento no comércio internacional.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou o potencial de expansão significativa dos recursos destinados a essas empresas. “Hoje, algo como R$ 100 milhões é mobilizado para financiamento de pequena e média empresa para exportação. Com essa medida que o presidente assinou hoje, nós prevemos um aumento de 10 vezes esse valor”, afirmou.
Para viabilizar a medida, o governo pretende mobilizar cerca de R$ 15 bilhões, utilizando recursos remanescentes do programa Brasil Soberano. O pacote havia sido lançado no ano passado para apoiar empresas impactadas pelo aumento de tarifas imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Estamos mobilizando algo como R$ 15 bilhões para essa medida, trazendo o que não foi usado no ano passado no Brasil Soberano e remobilizando agora para esse contexto”, explicou Durigan.
Além da ampliação do crédito para exportação, o governo avalia outras medidas diante da alta do preço do petróleo, pressionado pelo conflito no Oriente Médio. Entre as alternativas em análise está a possibilidade de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel.
Segundo o ministro, não há discussão no momento sobre a ampliação da subvenção federal ao diesel, anunciada há duas semanas, o que indica foco em medidas pontuais para mitigar os impactos do cenário internacional.
A iniciativa integra a estratégia econômica de ampliar o acesso ao crédito e estimular a inserção das micro e pequenas empresas brasileiras no mercado externo, fortalecendo sua competitividade.

Luis Mauro Filho

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan

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Governo amplia crédito à exportação para micro e pequenas empresas, anuncia Durigan

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