Agência Brasil - A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.&nbsp;
Os documentos envolvem os seguintes territórios: 
1. TI Vista Alegre (AM - Mura) 
2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá) 
3. TI Comexatibá (BA - Pataxó) 
4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani) 
5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku) 
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara) 
7. TI Sambaqui (PR - Guarani) 
8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani) 
9. TI Pakurity (SP - Guarani) 
10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)
“Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante anúncio de iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Ao todo, 15 países apoiaram a iniciativa..
Segundo a ministra, desse total, 4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e os outros 59 milhões são territórios distribuídos em dez territórios indígenas com processos na câmaras de destinação de áreas pública que serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Guilherme Paladino

Ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara

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Brasil

Sônia Guajajara anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena

Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
A artesã Luana Kaingang, de 34 anos, utiliza no corpo peças produzidas por pessoas da sua comunidade, em um território demarcado em Porto Alegre (RS). O problema é que as mudanças climáticas têm abalado a renda de seu povo. 
<blockquote>“A criciúma, a taquara e o komag não crescem como antes”, conta.</blockquote>
São com essas plantas que é produzido o artesanato na comunidade de 58 famílias. “Passamos por períodos de longa estiagem e de temporais. Isso prejudica muito nossa terra”, lamentou. 
Enfrentar as mudanças do clima é ainda mais difícil quando não há sequer segurança no lugar em que se vive. Ela estava entre os cerca de 200 representantes de povos indígenas de todo o país que realizaram um evento nesta segunda-feira (13), em Brasília, pedindo a regularização de terras.
Eles andaram até o gramado em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, e fizeram falas de reivindicação. 
<h2>“Escudo contra desmatamento”</h2>
Segundo o diretor-executivo da Apib, Kleber Karipuna, cada terra indígena demarcada é um “escudo” contra o desmatamento.
<blockquote>“A ciência comprova o que já sabemos: terra demarcada é floresta em pé e viva. Só nossos territórios na Amazônia geram 80% das chuvas que regam o agronegócio no Brasil”. </blockquote>
O ato, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio da Avaaz, integra a programação da Pré-COP Indígena, que acontece em Brasília, também na terça-feira (14), em paralelo à Pré-COP dos Estados;
Segundo a Apib, a demarcação de 104 Terras Indígenas aguarda apenas as etapas finais no Executivo Federal. 
<h2>Proteção</h2>
Ele exemplificou que, apenas na Amazônia, entre 2001 e 2021, esses territórios absorveram cerca de 340 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera, o equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis do Reino Unido. 
Um argumento importante que mostra o papel desses defensores da natureza é que as Terras Indígenas já demarcadas da Amazônia apresentam índice de desmatamento baixíssimo, tendo perdido historicamente apenas 1,74% de sua vegetação original.
O ato fez parte da campanha “A Resposta Somos Nós", da Apib. Inclusive, a entidade lançou neste ano a NDC Indígena (Contribuições Nacionalmente Determinadas), construída pelos próprios povos, que propõe incluir a proteção de territórios, saberes e modos de vida como parte das metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris.
<h2>Modo de vida</h2>
No caso de Luana Kaingang, do Rio Grande do Sul, a demarcação viabiliza o modo de vida da agroecologia e de proteção das matas nativas.
<blockquote>“Na nossa região, a nossa principal reivindicação é para manter o parque e não criar prédios, condomínios, com a especulação imobiliária”.</blockquote>
Também da Região Sul e do povo Kaingang, a artesã Kauane Félix, de 24 anos, tinha nos braços o filho de dois anos de idade, agasalhado por uma bandeira do Brasil. Ela vive em comunidade rural na cidade de Novas Laranjeiras. Segundo ela, o desmatamento nas redondezas, promovido por invasores têm sido um problema para o seu povo. 
Com mais araucárias nativas derrubadas, mais vulnerável fica o seu povo. “Está impactando nossa alimentação. Impacto no milho, feijão, mandioca e também nas frutas nativas, como a pitanga”. O lugar não é igual como era na sua infância. “Quando eu era criança, era muito frio. Hoje, na mesma época, está calor”.
Ela se orgulha que a comunidade tem conseguido trabalho de reflorestamento com apoio da Polícia Rodoviária Federal, que tem lançado sementes por helicóptero. 
<h2>Tensão na fronteira</h2>
Também presente no ato, a indígena Sally Nhandeva (foto em destaque), de 21 anos, que mora em Japurã, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, disse que há desafios no dia a dia. Um dos problemas reais que eles passam é, segundo ela, as ameaças de fazendeiros brasileiros e também paraguaios. 
“Queremos viver sem os agrotóxicos dos vizinhos. E proteger a nossa floresta. Eles entram na nossa comunidade querendo nos despejar”. O que tem protegido o seu povo é que a demarcação já chegou para eles. 
Mesmo diante das dificuldades, ela, que tem um filho, não pensa em deixar a comunidade. “Se a gente fugir, quem vai lutar por nós?”, questiona.

Redação Brasil 247

Protesto indígena em Brasília-DF - 14/10/2025

Brasil Sustentável

No DF, indígenas cobram novas demarcações e combate às mudanças climáticas

247 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que propõe suspender normas ligadas à demarcação de terras indígenas.
A medida, que ainda precisa passar pelo plenário, gerou forte reação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que veem no texto um “retrocesso aos direitos indígenas”. A informação é do blog da Míriam Leitão, do <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/05/ministerio-dos-povos-indigenas-e-apib-reagem-contra-avanco-do-senado-contra-demarcacoes-retrocesso.ghtml">Globo</a>.
O projeto atinge três normas do Executivo, incluindo as homologações das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, ambas localizadas em Santa Catarina e oficializadas pelo presidente Lula no ano passado. O texto também prevê a revogação de um trecho do decreto de 1996, responsável por regulamentar o processo administrativo de demarcação de terras indígenas.
Em nota, o MPI classificou a proposta como um “retrocesso” que afronta o artigo 231 da Constituição, ressaltando que as homologações foram fruto de um processo técnico criterioso conduzido pela Funai. A pasta também destacou que a proteção dos territórios indígenas tem papel estratégico no combate à crise climática.
Já a Apib alertou que a possível reversão das demarcações em SC representa um precedente gravíssimo e acusou o Legislativo de atuar sob influência do “agrobanditismo”.

Bianca Penteado

Começa em Brasília a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do Brasil

Ministério dos Povos Indígenas e Apib reagem à suspensão de demarcações de terras em SC

247 - Ao final do ano legislativo de 2024, parlamentares bolsonaristas conseguiram as assinaturas necessárias e protocolaram na Câmara dos Deputados o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as demarcações de terras indígenas no Brasil. O requerimento, segundo o jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/bolsonaristas-obtem-assinaturas-e-protocolam-cpi-das-terras-indigenas">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, &nbsp;foi protocolado na quinta-feira (12) pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A parlamentar obteve 174 assinaturas, três a mais do que as 171 exigidas para que o pedido fosse formalizado.
Do total de assinaturas, nenhuma está ligada &nbsp;a partidos de esquerda, como o PT, PSB e Psol. De acordo com a reportagem, o único líder partidário a assinar o requerimento é Altineu Côrtes, atual chefe da bancada do PL na Câmara. Agora, o requerimento está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas a decisão sobre a abertura ou não da CPI deve ser deixada para o próximo presidente da Casa, que será eleito em fevereiro de 2025, dada a proximidade do fim do ano legislativo.
A deputada Coronel Fernanda, que foi relatora de uma comissão externa sobre a delimitação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará, em 2023, fundamenta o pedido da CPI com base na alegação de que há "suspeitas" sobre os laudos que indicam determinadas terras como áreas de ocupação tradicional.&nbsp;
“Nesse contexto, de maneira geral, é possível apontar uma série de alegações de ‘fraudes’ ou ‘inconsistências’ nas demarcações. Embora parte dessas alegações decorra da falta de uma compreensão mais aprofundada sobre questões jurídicas ou antropológicas, a grande desconfiança de diversos setores da sociedade, associada ao número considerável de apontamentos, torna plausível a ideia de que a demarcação de terras indígenas possa também estar a servir a interesses escusos, disfarçados sob o manto de uma justa causa”, afirmou a deputada em seu pedido.

Brasília

Bolsonaristas protocolam pedido de CPI sobre demarcações de terras indígenas

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira a assinatura da demarcação de sete terras indígenas no Estado de São Paulo, em evento realizado em Brasília que contou com a presença de lideranças dos povos guarani, guarani mbya, guarani nhandeva e tupi-guarani.
Lewandowski assinou portarias de demarcação das Terras Indígenas Jaguará, com 532 hectares; Peguaoty, com 6.230 hectares; Djaiko-aty, com 1.216 hectares; Amba Porã, com 7.204 hectares; Ka´aguy Mirim, com 1.190 hectares; Pindoty - Araça-Mirim, com 1.030 hectares; Tapy'i/Rio Branquinho, com 1.154 hectares; e Guaviraty, com 1.248 hectares.
A solenidade contou também com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e outras autoridades.
As populações das áreas envolvidas nas portarias de demarcação historicamente ocupam territórios localizados nos municípios de São Paulo, Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras.
Os procedimentos de demarcação de terras indígenas haviam sido travados durante o governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022), crítico contumaz dessas iniciativas.
A demarcação é uma das etapas do processo de regularização e titulação de terras indígenas, que finaliza com a homologação das terras e registro dos imóveis.
O atual governo quer levar adiante esse tipos de procedimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já promoveu a homologação de terras indígenas já demarcadas.
No início do mês passado, foi anunciada a demarcação de terras indígenas no Pará e em Mato Grosso.

Sudeste

Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo

247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, irá anunciar nos próximos dias que será feita a demarcação de novas terras indígenas em áreas da União. A decisão, segundo a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/10/lewandowski-vai-assinar-portaria-com-novas-demarcacoes-de-terras-indigenas.ghtml">Lauro Jardim</a>, de O Globo, segue a assinatura, no mês passado, de uma portaria que estabeleceu a demarcação de outras três áreas.&nbsp;
Além disso, Lewandowski já se prepara para um dos seus principais focos em 2025: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa proposta visa conferir ao governo federal a prerrogativa de estabelecer uma política nacional de segurança pública.&nbsp;
Para isso, o ministro pretende intensificar sua relação com o Congresso, buscando apoio e diálogo aberto com os parlamentares para viabilizar suas iniciativas.

Lewandowski acelera demarcação de terras indígenas e se mobiliza por política nacional de segurança pública

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (5) a demarcação de três terras indígenas – duas no Mato Grosso (Apiaká do Pontal e Isolados) e duas no Pará (Maró e Cobra Grande). As terras indígenas do Mato Grosso têm uma população estimada de 234 pessoas (de acordo com dados de 2013). A terra indígena Maró, no Pará, tem uma população de 400 pessoas (2024), e contempla os povos Borari e Arapium. Cobra Grande, também no Pará, tem uma população de 583 pessoas (dados de 2008).
"Temos a convicção de que há muito a se avançar nas garantias dos povos indígenas, mas estamos dando três passos importantes na direção da proteção dessas comunidades tradicionais. É um ato definitivo. Não há mais controvérsia jurídica sobre essa questão", afirmou o ministro em Brasília (DF).
A demarcação de terras indígenas envolve a definição do marco temporal, que estabelece que os povos originários só podem reivindicar a posse do território que ocupavam na época da promulgação da Constituição de 1988. Em 27 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou essa tese.
No entanto, no mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou uma lei que estabelecia o marco temporal. A Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, foi sancionada pelo Presidente da República com veto parcial para adequá-la à decisão do STF, mas o veto foi rejeitado pela casa legislativa.
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações, decidiu, em 22 de abril de 2024, suspender os processos judiciais relacionados até que o STF tenha uma decisão final. No entanto, a suspensão não se aplica aos processos administrativos de demarcação de terras indígenas.
 
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