247 - O governo federal analisa mudanças nas normas que regulam os períodos e locais de descanso dos caminhoneiros no transporte rodoviário de cargas. A proposta em discussão prevê maior flexibilidade para que os profissionais possam escolher onde interromper suas jornadas, em vez de seguir regras mais rígidas atualmente em vigor.
A avaliação considera demandas da categoria, que reivindica maior autonomia para definir pontos de parada mais adequados às suas rotinas. A intenção é ajustar a regulamentação à realidade do setor, permitindo alternativas como o descanso em casa ou em locais considerados mais apropriados, sem a obrigatoriedade de paradas em pontos específicos previamente estabelecidos.
A secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, afirmou que o debate envolve tornar a norma mais clara e adaptável. “Será que realmente é preciso obrigar um caminhoneiro a ficar duas horas de casa para descansar em um posto de combustível? Ou pode-se permitir a chegada dele em casa ou em outro local mais adequado para descanso? Então, eu acho que é essa flexibilidade que a gente tem que clarear”, declarou.
Paralelamente, o Ministério dos Transportes tem implementado ações voltadas à melhoria das condições de descanso nas estradas. Entre elas, está a criação de pontos de parada gratuitos para caminhoneiros, além da instalação de unidades básicas de pronto atendimento nesses locais.
No mesmo contexto, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) um conjunto de medidas para intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete. As ações também incluem o endurecimento das punições para infratores reincidentes, com o objetivo de garantir maior equilíbrio nas relações do setor de transporte rodoviário de cargas.

Luis Mauro Filho

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Governo federal avalia flexibilizar regras de descanso para caminhoneiros no país

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