AGU estima que desoneração da folha gerará prejuízo de R$20 bi aos cofres públicos em 2025
Medidas adotadas "não se mostraram suficientes” para cobrir o prejuízo em 2024 e também não devem compensar a renúncia fiscal em 2025
Medidas adotadas "não se mostraram suficientes” para cobrir o prejuízo em 2024 e também não devem compensar a renúncia fiscal em 2025
Fim gradual do benefício deve ocorrer em até três anos
Texto, que estabelece uma transição para o fim da desoneração, segue para sanção do presidente Lula
A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei assim que for concluída
Segundo o ministro, a Fazenda decidiu adotar uma estratégia proposta por Pacheco, de votar propostas e apurar resultados antes de enviar medidas adicionais
A proposta segue à Câmara dos Deputados
"Todo o trabalho da equipe econômica é para cumprir a meta deste ano, aprovar o acordo da compensação dos setores e dar tranquilidade para o fiscal", disse
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027)
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que a votação do projeto de lei sobre o tema será realizada na próxima terça-feira
Votação da proposta foi adiada por acordo entre os senadores por conta do horário
Segundo o projeto, durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada
Principais programas foram a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e o Perse