<p><b>247 - </b>O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (9) que Jair Bolsonaro (PL) autorizou o avanço do projeto da dosimetria, que será analisado pelo plenário ainda hoje. Segundo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/09/bolsonaro-deu-aval-ao-projeto-da-dosimetria-diz-lider-do-pl.ghtml">O Globo</a>, o PL decidiu não apresentar emendas ligadas à anistia ampla dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro após a sinalização positiva dada pelo ex-mandatário.</p>
<h2>PL recua de emendas e aposta na redução de penas</h2>
<p>O relatório do deputado Paulinho da Força altera dispositivos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, com efeitos retroativos por ser considerado mais benéfico. Sóstenes afirmou que, mesmo mantendo a defesa da anistia, o partido concordou em avançar com o texto diante da orientação do ex-presidente.</p>
<p>"Não apresentaremos emendas, fizemos um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Nós ainda não desistimos da anistia ampla e irrestrita, mas Jair Bolsonaro nos autorizou a avançar na redução das penas. Foi o acordo possível, Bolsonaro aceitou pagar a sua parte da pena em nome do Natal em casa dessas pessoas", afirmou.</p>
<h2>Hugo Motta confirma votação e descarta pressão política</h2>
<p>&nbsp;O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o projeto será votado nesta terça-feira e negou que a decisão tenha sido influenciada por líderes do Centrão que se reuniram com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).</p>
<p>&nbsp;"Essa questão da anistia está superada. Vamos pautar para hoje. Não vai tratar de anistia, mas da possibilidade de redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Natural chegar ao fim do ano com a posição da Casa. O plenário é soberano. Essa decisão foi tomada por vontade de presidente, que tem poder de pauta. Não foi a pedido de ninguém. Matéria está madura", declarou.</p>
<h2>Tramitação e possíveis efeitos jurídicos</h2>
<p>&nbsp;Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Após a votação na Câmara, o texto segue para o Senado. Se houver alterações, retornará à Câmara; caso contrário, será encaminhado à Presidência da República para eventual sanção ou veto.</p>
<p>A redução de penas não será automática. As defesas precisarão solicitar o benefício, que será analisado pela Justiça. Para os condenados envolvidos na trama golpista, a execução das penas permanece sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>

Paulo Emilio

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Brasil

Bolsonaro avaliza projeto da dosimetria, diz líder do PL

<p><b>247 - </b>Pouco antes da votação que definirá o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontado como favorito para o cargo, fez um discurso enfático em defesa da independência do Legislativo, do fortalecimento institucional da Casa e da preservação da imunidade parlamentar.</p>
<p>Motta ressaltou a necessidade de um Parlamento que atue sem interferências externas e em harmonia com os demais Poderes. "Juntos, vamos fortalecer institucionalmente a Câmara, manter a sua autonomia e independência em relação aos demais Poderes. É salutar compreendermos que uma boa gestão de país se faz com respeito, pressuposto da harmonia", declarou.</p>
<p>O deputado também enfatizou a importância da imunidade parlamentar como uma prerrogativa essencial para o pleno exercício do mandato. "Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa de nossa imunidade parlamentar", afirmou.</p>
<p>Além dessas questões estruturais, Motta propôs uma reorganização na condução dos trabalhos legislativos, incluindo a previsibilidade da pauta e um horário fixo para o início das sessões. "Juntos, buscaremos debater temas relevantes, abrindo diversas frentes de discussão, oportunizando previsibilidade sobre a pauta legislativa, direcionando para um aprimoramento das agendas temáticas", disse.</p>
<p>Sobre a agenda de votações, o deputado destacou a necessidade de planejamento para evitar decisões de última hora. "Considero importante a retomada das sessões no começo da tarde, evitando notificações de última hora. O planejamento deve preceder nossas ações", concluiu.</p>

Camila França

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Poder

Hugo Motta defende independência da Câmara e imunidade parlamentar antes da votação para presidência

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