<p><b>247 - </b>Os eleitores de Roraima vão às urnas neste domingo (21) para definir quem comandará o governo estadual até janeiro de 2027. A eleição suplementar ocorre em um cenário de forte judicialização, com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) influenciando diretamente a disputa e gerando dúvidas sobre a situação de algumas candidaturas.</p>
<p>De acordo com informações publicadas pela <i>Folha de S.Paulo</i>, o pleito foi convocado após a cassação do mandato do então governador Edilson Damião (União Brasil) e a declaração de inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium (PP), ambos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.</p>
<p>A votação acontece poucos meses antes das eleições gerais de outubro e definirá quem ocupará temporariamente o comando do Executivo estadual. Atualmente, o governo está sob responsabilidade de Soldado Sampaio (Republicanos), que assumiu interinamente após a saída de Damião e também disputa a eleição.</p>
<h2>Três candidatos disputam o governo</h2>
<p>A corrida eleitoral reúne três concorrentes. Além de Soldado Sampaio, participam da disputa o ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique (PL) e a socióloga Nelita Frank (PT).</p>
<p>Arthur Henrique conta com o apoio político de Antonio Denarium, que deixou o governo em março com a intenção de disputar uma vaga no Senado. No entanto, a candidatura do ex-prefeito tornou-se alvo de uma intensa batalha judicial relacionada aos prazos de desincompatibilização exigidos pela legislação eleitoral.</p>
<p>O caso ganhou novos contornos nesta semana, quando o TSE decidiu manter o nome de Arthur Henrique nas urnas na condição de candidato <i>sub judice</i>. Isso significa que seus votos serão contabilizados, mas sua situação definitiva dependerá do desfecho dos processos ainda em andamento.</p>
<h2>Decisão do STF mudou regras da disputa</h2>
<p>A controvérsia teve origem em uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, do STF, no fim de maio. A decisão questionou as regras estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) para a eleição suplementar.</p>
<p>Inicialmente, o TRE havia determinado que candidatos sujeitos à desincompatibilização poderiam deixar seus cargos até 24 horas após as convenções partidárias. Dino, porém, entendeu que deveriam ser aplicados os mesmos prazos previstos para eleições regulares, que variam de três a seis meses antes da votação, dependendo da função exercida pelo candidato.</p>
<p>O entendimento do ministro foi confirmado pela Primeira Turma do STF na sexta-feira (19), por maioria de votos. A decisão consolidou a exigência dos prazos tradicionais e provocou mudanças significativas na disputa eleitoral.</p>
<h2>Candidaturas foram afetadas pela nova interpretação</h2>
<p>Com a nova orientação do Supremo, o TRE-RR indeferiu os registros de Arthur Henrique e da então candidata petista Antonia Pedrosa.</p>
<p>No caso de Arthur Henrique, a Justiça Eleitoral considerou que sua renúncia ao cargo de prefeito de Boa Vista, em 2 de abril, não respeitou o período mínimo exigido para a desincompatibilização. Mesmo assim, sua defesa recorreu da decisão e conseguiu garantir a manutenção de seu nome na urna enquanto o recurso não é julgado definitivamente.</p>
<p>Já Antonia Pedrosa foi considerada inelegível porque se afastou do cargo de professora da rede estadual fora do prazo definido pelo STF. Diferentemente do PL, o PT optou por substituir sua candidata.</p>
<h2>Nelita Frank substitui candidata do PT</h2>
<p>Após o indeferimento do registro de Antonia Pedrosa, a federação formada por PT, PCdoB, PV e Psol-Rede apresentou a socióloga Nelita Frank como nova representante na disputa.</p>
<p>Apesar da mudança, os eleitores ainda visualizarão nas urnas o nome e a fotografia de Antonia Pedrosa. Segundo a Justiça Eleitoral, não houve tempo hábil para alterar os dados inseridos nos equipamentos de votação.</p>
<p>O tribunal esclareceu, entretanto, que os votos eventualmente destinados à candidatura registrada anteriormente serão computados para Nelita Frank, que passou a ser a candidata oficial da coligação.</p>
<h2>Logística desafia Justiça Eleitoral</h2>
<p>A eleição mobiliza aproximadamente 385 mil eleitores aptos a votar em todo o estado. As seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h.</p>
<p>Além dos desafios jurídicos, a Justiça Eleitoral enfrenta dificuldades operacionais para garantir a realização do pleito. Em diversas regiões de Roraima, o acesso ocorre apenas por rios ou por pistas de pouso com infraestrutura limitada.</p>
<p>As condições climáticas também representam um obstáculo adicional. Nesta época do ano, o estado registra períodos de chuva intensa, o que pode dificultar deslocamentos e operações logísticas. Ainda assim, o TRE informou que a distribuição das urnas eletrônicas segue dentro do cronograma previsto.</p>
<h2>Cronologia da crise política em Roraima</h2>
<p>Em 27 de março, Antonio Denarium renunciou ao cargo de governador para tentar disputar uma vaga no Senado, levando o vice-governador Edilson Damião a assumir o comando do Executivo estadual.</p>
<p>Em 28 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a condenação de Denarium e Damião por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A decisão resultou na cassação do mandato de Damião e na inelegibilidade de Denarium.</p>
<p>Dois dias depois, em 30 de abril, Soldado Sampaio, então presidente da Assembleia Legislativa, assumiu interinamente o governo estadual. Em maio, o TRE-RR publicou as regras da eleição suplementar, posteriormente contestadas no STF. Em junho, as decisões judiciais levaram ao indeferimento das candidaturas de Arthur Henrique e Antonia Pedrosa, alterando o cenário da disputa que será definida neste domingo.</p>

Redação Brasil 247

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Roraima realiza eleição para governador sob disputa judicial e incerteza sobre candidaturas

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