Reuters - A Assembleia Nacional da França aprovou nesta segunda-feira uma proposta que proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais, em meio a crescentes preocupações sobre bullying online e riscos à saúde mental.
O projeto de lei propõe a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às "funcionalidades de redes sociais" incorporadas em plataformas mais amplas, e reflete a crescente preocupação pública com o impacto das mídias sociais sobre os menores.
O texto foi aprovado por 116 votos a favor e 23 contra, e segue agora ao Senado antes de uma votação final na Câmara dos Deputados.
O presidente Emmanuel Macron tem apontado a rede social como um dos fatores responsáveis pela violência entre os jovens. Ele está pedindo à França que siga o exemplo da Austrália, primeira nação no mundo a proibir plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos. A proibição entrou em vigor em dezembro.
A intenção de Macron é que a proibição seja implementada a tempo para o início do próximo ano escolar, em setembro.
"Com esta lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que a mídia social não é inofensiva", disse a parlamentar de centro Laure Miller à Câmara ao apresentar o projeto de lei.
"Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros", continuou. "Esta é uma batalha por mentes livres".
A proibição da rede social na Austrália é estudada em países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia.
O Parlamento Europeu solicitou que a União Europeia estabeleça idades mínimas para as crianças acessarem as redes sociais, embora caiba aos Estados-membros impor limites de idade.
Há um amplo apoio político e público na França à restrição do acesso de menores às redes sociais.
A proibição francesa deve exigir que as plataformas bloqueiem o acesso de crianças e adolescentes por meio de mecanismos de verificação de idade em conformidade com a legislação da União Europeia.
A aplicação das proibições, no entanto, pode enfrentar dificuldades. O governo da Austrália reconheceu que a implementação de sua proibição deve sofrer percalços após crianças alegando ter menos de 16 anos inundarem os feeds de redes sociais do país se gabando de acessar as plataformas.
A proposta francesa também estende uma proibição já existente direcionada a smartphones em escolas de ensino fundamental e médio para abranger também as escolas de ensino médio.
Uma pesquisa da Harris Interactive em 2024 mostrou que 73% do público apoiava a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos.

Paulo Emilio

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Assembleia Nacional da França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

247 - O presidente da França, Emannuel Macron, afirmou nesta segunda-feira (22) que o seu país está pronto para participar da missão internacional de estabilização na Faixa de Gaza e apoiar as forças de segurança do governo palestino interino. 
O político francês anunciou o reconhecimento formal do Estado da Palestina durante a conferência da ONU sobre a solução de dois Estados. Macron acrescentou que a França abrirá sua embaixada na Palestina quando todos os reféns em Gaza forem libertados e um cessar-fogo for estabelecido.
“A França está pronta para contribuir com a missão internacional de estabilização em Gaza e, junto com a União Europeia, apoiar o treinamento e o fornecimento de equipamentos às forças de segurança palestinas”, disse Macron na 80ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
Ao menos quatro países, além da França, reconheceram oficialmente o Estado da Palestina. Canadá, Portugal, Austrália e Reino Unido.
De acordo com o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, mais de 65 mil palestinos morreram desde outubro de 2023 após serem vítimas dos ataques das forças militares israelenses. 
Uma equipe jurídica da África do Sul denunciou o governo de Israel na Corte Internacional de Justiça pelo crime de genocídio.O Tribunal Penal Internacional emitiu, em 2024, um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. 
Mas a ofensiva de Israel se expandiu no Oriente Médio. Países como Irã, Cisjordânia, Iêmen e Líbano também viraram alvos das forças israelenses.

Leonardo Lucena

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Macron: a França está pronta para participar de missão internacional de estabilização na Faixa de Gaza

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