<p><b>247 - </b>O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ingressou com uma ação judicial de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 26 bilhões) contra o JPMorgan Chase e seu diretor-presidente, Jamie Dimon, sob a acusação de ter sido alvo de encerramento de contas por razões políticas. As informações são da agência <a href="https://www.reuters.com/business/finance/trump-sues-jpmorgan-chase-ceo-dimon-over-alleged-political-debanking-fox-2026-01-22/">Reuters</a>.</p>
<p>De acordo com a ação de Trump, o JPMorgan, maior banco dos Estados Unidos, teria violado suas próprias normas internas ao encerrar contas vinculadas a Trump com o objetivo de acompanhar a "maré política". A petição afirma que diversas contas foram encerradas de forma unilateral, sem aviso prévio e sem possibilidade de reparação.</p>
<h2>JPMorgan nega mérito da ação&nbsp;</h2>
<p>Em nota, o JPMorgan afirmou que a ação não tem fundamento. "Embora lamentemos que o presidente Trump tenha nos processado, acreditamos que a ação não tem mérito. Respeitamos o direito do presidente de nos processar e o nosso direito de nos defender", declarou o banco.</p>
<p>A instituição também negou que decisões desse tipo sejam tomadas por critérios políticos ou religiosos. "Encerramos contas porque elas criam risco legal ou regulatório para a empresa. Lamentamos ter de fazê-lo, mas, muitas vezes, regras e expectativas regulatórias nos levam a isso", informou.</p>
<h2>Processo aponta danos reputacionais&nbsp;</h2>
<p>Segundo o processo, além do encerramento das contas pessoais, também foram afetadas contas de empresas do setor de hotelaria ligadas a Trump. A ação sustenta que a conduta do banco contrariou princípios que a própria instituição afirma defender.</p>
<p>A petição aponta ainda que os autores sofreram danos reputacionais ao buscar outras instituições financeiras para transferir recursos. "Os autores também sofreram amplo dano reputacional ao serem forçados a procurar outras instituições financeiras na tentativa de transferir seus recursos e contas, deixando claro que haviam sido 'desbancarizados' pelo JPMC", registra o documento.</p>
<h2>Trump acusa Dimon de criar "lista negra"</h2>
<p>A ação judicial menciona diretamente Jamie Dimon, acusando-o de ordenar a criação de uma "lista negra" para alertar outros bancos a não manterem relações comerciais com a Organização Trump, integrantes da família Trump e o próprio presidente. Segundo o processo, essa suposta lista seria "uma falsidade intencional e maliciosa".</p>
<p>Trump pede ao menos US$ 5 bilhões em indenizações, alegando que o banco teria agido de "má-fé". A Casa Branca informou que o caso será encaminhado ao advogado externo do presidente.</p>
<h2>Disputa ocorre em meio a debate sobre teto de juros</h2>
<p>O processo é apresentado em meio ao embate entre o setor bancário e o governo Trump sobre a proposta de impor um teto de 10% às taxas de juros dos cartões de crédito. Representantes do setor classificaram a iniciativa como antieconômica e prejudicial aos consumidores.</p>
<p>Apesar disso, dirigentes bancários têm manifestado apoio às políticas de desregulamentação adotadas pelo governo, avaliando que elas podem reduzir exigências administrativas, elevar a rentabilidade e estimular o crescimento econômico.</p>
<h2>&nbsp;Dimon critica proposta e mantém influência no setor</h2>
<p>Jamie Dimon afirmou que o teto proposto para os juros representaria um "desastre econômico". Ele dirige o JPMorgan há cerca de duas décadas e é uma das figuras mais influentes do meio corporativo dos Estados Unidos.</p>
<p>O caso se insere em um contexto de aumento da pressão política sobre os bancos nos últimos anos, especialmente por parte de setores conservadores, que acusam instituições financeiras de adotarem posições políticas consideradas "woke" e de restringirem serviços a determinados segmentos, como os setores de armas de fogo e combustíveis fósseis.</p>
<h2>Críticas conservadoras e suposta prática de "debanking"</h2>
<p>Durante o segundo mandato de Trump, essas críticas se intensificaram. O presidente afirmou em entrevistas que bancos teriam se recusado a prestar serviços a ele e a outros conservadores, alegação negada pelas instituições.</p>
<p>No mês passado, um regulador bancário dos Estados Unidos afirmou que os nove maiores bancos do país já impuseram restrições à oferta de serviços financeiros a setores considerados controversos, prática conhecida como "debanking".</p>
<h2>Governo amplia escrutínio e reguladores revisam critérios</h2>
<p>Em 2025, o JPMorgan declarou estar colaborando com questionamentos de órgãos governamentais e outras entidades sobre suas políticas, diante da iniciativa do governo Trump de ampliar o escrutínio sobre possíveis casos de "debanking".</p>
<p>Reguladores também passaram a avaliar se políticas de supervisão excessivamente rígidas teriam desencorajado a prestação de serviços a determinados setores. No ano passado, reguladores federais anunciaram que deixariam de fiscalizar bancos com base no chamado "risco reputacional".</p>
<h2>Setor bancário defende mudanças</h2>
<p>Esse critério permitia penalizações por atividades não explicitamente proibidas, mas que poderiam gerar repercussão negativa ou litígios. O setor bancário critica o padrão por considerá-lo vago e subjetivo, alegando que ele concede ampla margem de interpretação aos supervisores.</p>
<p>Os bancos também defendem mudanças nas regras de combate à lavagem de dinheiro, que podem levar ao encerramento de contas consideradas suspeitas sem explicação aos clientes. As ações do JPMorgan registravam alta de 1,2% no pregão da tarde. O processo foi noticiado inicialmente pela Fox Business nesta quinta-feira.</p>

João Antonio Cunha

Jamie Dimon- REUTERS/Marco Bello- 06/11/2025

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