247 – O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentar a aplicação de estados de exceção, em meio a uma onda de protestos, bloqueios de estradas e mobilizações populares que já completam 34 dias no país.
Segundo a teleSUR, a iniciativa prepara o terreno jurídico para que as Forças Armadas atuem contra setores sociais mobilizados que exigem a renúncia do mandatário e se opõem às políticas neoliberais, à privatização e à entrega de recursos naturais do país sul-americano.
“A lei de estado de exceção foi enviada ao Parlamento”, afirmou Paz, durante discurso na posse do novo ministro da Defesa, Ernesto Justiniano, em La Paz.
A medida ocorre uma semana depois da retirada de restrições legais que limitavam o uso das Forças Armadas em manifestações públicas. Essas limitações haviam sido impostas após os massacres de Sacaba e Senkata, que deixaram 21 pessoas assassinadas e 180 feridas. A mudança foi formalizada por meio da promulgação da Lei 1732.
<h2>Governo fala em “ação humanitária”, mas medida mira bloqueios</h2>
Rodrigo Paz apresentou o projeto sob o argumento de que se trata de uma “ação humanitária” para garantir o transporte de alimentos, hidrocarbonetos, insumos médicos e pacientes em La Paz e El Alto.
No entanto, de acordo com a teleSUR, a normativa habilitará o Exército e a Polícia a reprimir e dispersar mais de 90 bloqueios de rotas registrados em oito regiões do país, além de outras mobilizações de setores sociais.
A ofensiva legal coincide com a renúncia de Marcelo Salinas ao Ministério da Defesa e a nomeação imediata de Ernesto Justiniano para o cargo. O vice-ministro de Regime Interior, Hernán Paredes, afirmou que o novo instrumento dará cobertura institucional às ações combinadas da Polícia Boliviana e do contingente militar nas estradas nacionais.
<h2>Evo Morales denuncia diretrizes dos Estados Unidos</h2>
O ex-presidente Evo Morales acusou o governo Paz de seguir orientações de Washington e relacionou a ascensão de Ernesto Justiniano ao Ministério da Defesa a interesses geopolíticos dos Estados Unidos.
“Não é casualidade que há alguns dias tenham convocado o vice-ministro Justiniano aos Estados Unidos e hoje o promovam a ministro da Defesa. Buscam garantir, com sangue e luto, a continuidade de um governo afastado das grandes maiorias”, afirmou Morales.
O líder boliviano também declarou que o Executivo estaria entregando a autodeterminação do país a interesses estrangeiros.
“O governo de Rodrigo Paz decidiu estado de sítio, a linha dos Estados Unidos, que não está interessado na estabilidade nem no desenvolvimento da Bolívia, o que lhe interessa é nosso lítio, nossas terras raras e nossos recursos naturais”, disse.
Em mensagem nas redes sociais, Morales reforçou a crítica ao que classificou como ameaça à soberania boliviana.
“Hoje se confirma que a luta é do povo contra o império, da pátria contra a dominação e da soberania contra o saqueio de nossos recursos”, afirmou.
<h2>Protestos chegam a 34 dias</h2>
As manifestações são coordenadas pela Central Operária Boliviana (COB), juntas de vizinhos e organizações camponesas. Os atos completaram 34 dias consecutivos em rejeição ao modelo econômico do governo, descrito pelos setores mobilizados como baseado em privatização e exclusão social.
Durante a jornada, a Federação de Camponeses anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, iniciará novas mobilizações e bloqueios de estrada em coordenação com organizações nacionais.
O dirigente Tomás Velázquez afirmou que há forte insatisfação nas bases camponesas diante da crise econômica e social no país. Ele responsabilizou o governo por não atender às demandas populares.
“Já não haverá diálogo, somente o pedido de renúncia. Esperamos muito tempo e não há soluções para a população”, declarou Velázquez.
Segundo ele, Rodrigo Paz não tem governabilidade e não demonstra capacidade de impulsionar mudanças legislativas e constitucionais que beneficiem o povo boliviano.
<h2>Uso militar da força agrava crise institucional</h2>
A aprovação parlamentar da proposta poderá legalizar o uso da força militar como resposta estatal principal a reivindicações de natureza socioeconômica. Para os setores mobilizados, a medida ameaça direitos humanos, aprofunda a instabilidade institucional e abre caminho para uma escalada repressiva no Estado Plurinacional da Bolívia.
As organizações sociais bolivianas afirmam que manterão a defesa da soberania popular diante do que consideram uma tentativa de reinstaurar um modelo neocolonial, subordinando o patrimônio público e os recursos naturais ao controle transnacional.
O impasse amplia a crise política enfrentada por Rodrigo Paz e coloca o país diante de um cenário de maior tensão entre o governo, os movimentos populares e as instituições responsáveis por avaliar a proposta de estado de exceção.

Redação Brasil 247

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